Clemente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 514/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/12/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana a criação do Programa Vale-Livro destinado aos estudantes de baixa renda do município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 471/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/11/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana analise e avalie a possibilidade de destinação de área localizada na Praça Argentina para a Escola Municipal de Educação Infantil Tia Mercedes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 15/01/2025 | Institui o Grupo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndio e a Catástrofes Naturais (GMPCIC), no Município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/08/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, tomem conhecimento que Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou no dia 19 de agosto de 2024, duas resoluções que tratam da destinação de recursos para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades Programa Escola e Comunidade (Proec) e PDDE Equidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/05/2024 | Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Uruguaiana “DOE ESPERANÇA” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/05/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, tomem conhecimento dos critérios da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/05/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para INDICAÇÃO do Projeto de Lei, que visa Instituir a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, no Município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/04/2024 | Requer seja encaminhado este requerimento ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para apurar um estudo da viabilidade com relação a um controle de tráfego na BRK 472, entre os bairros Hípica, Santo Inácio e Acesso ao Aeroporto em horários de movimentação elevada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/04/2024 | Alteração a Lei Complementar N.º 18/2018 que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, art. 134, § 3º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 07/03/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, para que tomem conhecimento do PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza R$ 30 milhões em recursos destinados à oferta de refeições que poderão ser acessados pelas entidades gestoras do programa por meio de editais de chamada pública . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 21/02/2024 | INDICAR o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Viviani Catarina Pereira Gonçalves | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 115, de 04 de março de 2024 |
Autoria única |
| IND 15/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 19/02/2024 | Indica que seja conferido o “Diploma Mensageiro da Paz”, a Sr°: Luis Eduardo Dedeco de Almeida. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 112, de 20 de fevereiro de 2024 |
Autoria única |
| IND 7/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/02/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS), para INDICAÇÃO de contratação de forma emergencial do Dr. RAUL RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES – CRM/RS 501155, para fins de prestar serviço de Médico Legista no Instituto Geral de Perícias na Comarca de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/11/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração e Secretaria de Cultura, para que tomem conhecimento que foram definidos para os Estados e Municípios o montante de R$3.000.000.000,00 (Três bilhões de reais), através da PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB no ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 18/10/2023 | Indica Sr. Jaime dos Santos Ribeiro para receber Troféu Imprensa 2024. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 98, de 18 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| IND 231/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/10/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, para aderirem ao PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL instituído pela Lei 14.640/2023, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza aos municípios R$4.000.000.000,00 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 04/10/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, para que tomem conhecimento do NOVO PAC – SELEÇÕES, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza aos estados e município que indicarem novas obras ao PAC no montante de R$65.000.000.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 02/08/2023 | Indica ao Poder Executivo Municipal o Programa Municipal de Bolsas de Estudo destinado aos Servidores Públicos Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/06/2022 | Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 25/02/2022 | Indica que seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Maria Inês dos Santos da Rosa. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 31, de 24 de fevereiro de 2022 |
Autoria única |
| IND 1/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 04/01/2022 | Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar (FUMCI) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/01/2021 | Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, o Projeto de Lei que institui Homenagem por Ato de Bravura, Coragem e Defesa da Vida aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito, no Município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/11/2020 | Indicar que seja realizado asfaltamento da rua Senador Salgado Filho, em toda sua extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 09/11/2020 | Encaminha indicação de Projeto de Lei que “Cria o Monumento em Homenagem ao Cantor César Osmar Rodrigues Escoto, “César Passarinho”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 07/07/2020 | Que seja enviada solicitação ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que autorize a circulação de veículos na Rua Vasco Alves, entre a Rua 13 de Maio e Rua General Vitorino, e no quadrilátero da Praça Barão do Rio Branco, na área compreendida entre as ruas Duque de Caxias, Santana, 15 de Novembro e Bento Martins, aos finais de semana, feriados ou em dias que haja a proibição de circulação das vias em razão da pandemia do COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 29/06/2020 | Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui o Sistema de Modais Ativos ou Elétricos de Transporte Individual em Uruguaiana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/05/2020 | Indica alteração no art. 5º, da Lei Complementar nº 5, de 12 de setembro de 2014, que Dispõe sobre a Contribuição, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal, no município de Uruguaiana/RS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/04/2020 | Indica providências à Concessionária de Energia Elétrica RGE, para que seja observado o art. 95, da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), quando da realização de serviços de manutenção periódica e/ou rotineiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 04/12/2017 | Solicita providências referente à estrada UR-302, que dá acesso ao interior do município, próximo a Charqueadas e o Espaço Alternativo, na Localidade do Imbaá de “cima” que necessita de reparos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 255/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/09/2017 | ASSEGURA O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS,MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA A DIRETORIA DA ENTIDADE DE CLASSE DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/09/2017 | QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANIFESTE A INTENÇÃO JUNTO A UNIPAMPA PARA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS - GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, EM URUGUAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 04/09/2017 | LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE BOEIROS NA RUA G. CANABARRO ENTRE EUSTÁQUIO ORMAZABAL E MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 28/08/2017 | SOLICITAÇÃO DE TROCAS DE LÂMPADAS DA RUA SETE DE SETEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 16/08/2017 | INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 14/08/2017 | RETIRADA DE LIXO EXISTENTE EM UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DESTINADA A PRAÇA DE RECREAÇÃO ENTRE AS VILAS DNER E PRO-MORAR I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 09/08/2017 | COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO BAIRRO CRISTAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 02/08/2017 | PROVIDENCIAS PARA REGISTRO CNPJ DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JUNTO A RECEITA FEDERAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/08/2017 | INDICAÇÃO PARA PROPOR A ALTERAÇÃO DA LEI 4.111/12 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 200/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 31/07/2017 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA PRAÇA FARROUPILHA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/06/2017 | ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 29/05/2017 | ENCAMINHA A INDICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NO ESTATUTO PARA REGULAMENTAR A LICENÇA PARA A ADAPTAÇÃO A FAMÍLIA NOS CASOS DE ADOÇÃO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 102/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 24/04/2017 | ADEQUAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ A VILA DE CHARQUEADA OESTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/04/2017 | INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA ADESÃO AO SIM/RS (SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 29/03/2017 | SEJA SOLUCIONADOS PROBLEMAS EXISTENTES NA FRENTE DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/03/2017 | QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA O DESAQUIRVARMENTO DOS PROJETOS DE LEI DA GUARDA MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.