Clemente
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1749/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/12/2025 | Ver. Clemente com base no que preceitua o artigo 66, da Lei Orgânica do Município, comunicar a esse Poder Legislativo ausencia do Município e do Estado no período compreendido de 31 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 188, de 22 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| REQ 1700/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/12/2025 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, para encaminhamento à secretaria responsável, viabilizando a possibilidade de fornecimento de energia elétrica aos vendedores ambulantes em eventos fortuitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1699/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/12/2025 | Inscrição de Chapa para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, para o Exercício Legislativo de 2026 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1698/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/12/2025 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do GAPRE (Gabinete do Prefeito), para encaminhamento à secretaria responsável, para que seja viabilizado a implantação de banheiros junto a praça Duque de Caxias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1624/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 17/11/2025 | Requer envio de correspondência oficial Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, em Porto Alegre-RS, ao Exmo. Sr. Comandante-geral da Brigada Militar, em Porto Alegre-RS, ao Exmo. Sr. Chefe de Polícia, em Porto Alegre-RS, à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, solicitando o aumento do efetivo de Policiais Militares, na cidade de Uruguaiana-RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1568/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/11/2025 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, e a 10ª Coordenadoria Regional de Educação em Uruguaiana comunicando sobre a Mostra Brigadiana, organizada pela Brigada Militar, no dia 12 de novembro de 2025, na Praça Barão do Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/01/2025 | Requer envio de correspondência oficial à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília-DF, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) em Porto Alegre-RS, ao Ministério Público Estadual em Uruguaiana, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-Rs, para que se apure reiterados problemas na prestação do serviço público de energia elétrica ao Distrito de Plano Alto, no interior do Município de Uruguaiana, e apure-se ainda descumprimento do art. 175, II e III, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e da Lei Federal nº.8.987/1995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 24/01/2025 | Requer envio de correspondência oficial Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, em Porto Alegre-RS, ao Exmo. Sr. Comandante-Geral da Brigada Militar, em Porto Alegre-RS, ao Exmo. Sr. Chefe de Polícia, em Porto Alegre-RS, à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, solicitando o aumento do efetivo de Policiais Militares e Policiais Civis, na cidade de Uruguaiana-RS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 28/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 16/01/2025 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para fins de prestar informações a cerca da Estação Rodoviária de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 14/01/2025 | Requer o envio de correspondência à Delegada Regional de Polícia Civil em Alegrete-RS, Sra. Daniela Barbosa, Delegada Regional de Polícia Civil, lotada em Alegrete-RS, ao Sr. Fernando Antônio Oliveira Sodré Chefe de Polícia Civil, lotado em Porto Alegre-RS, ao Sr. Sandro Caron Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e ao Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de seu presidente Estadual Leonardo Lamachia, requerendo medidas urgentes com relação aos atendimentos realizados junto ao Departamento de Polícias direcionadas aos atendimentos de vítimas de violências Domésticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 14/01/2025 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que providencie a instalação de lixeiras junto a orla do Rio Uruguai, bem como realize o nivelamento do terreno em que serve de passagem para população ter acesso ao Rio e o monumento da Nossa Senhora dos Navegantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/01/2025 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana para que avalie a viabilidade da criação de Agência Municipal de Regulação do serviço de água e esgoto em Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 11/12/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Infraestrutura, em Brasília-DF, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e na Unidade Local em Uruguaiana/RS, para que seja realizado colocação de tachões e segregadores como divisor de pista na Br-472 da Rua Março Almeida (Empresa AGROSSER) até a rua Gaspar Carvalho (Posto de Combustível) na cidade de Uruguaiana/RS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 11/11/2024 | Requer providências ao Poder Executivo que solicite as seguintes secretarias: Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde (vigilância Sanitária), Secretaria de Segurança e Trânsito, Secretária de Desenvolvimento Social (conselho Tutelar)), para que informem se estão sendo realizadas as fiscalizações junto aos locais que existam atividades comerciais, especialmente em locais que existam música ao vivo (empórios, casas noturnas, bares, entre outros). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/11/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Governo Federal, requerendo que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), para fins de análise e nível de investimentos necessários para a duplicação da Rodovia Br-290, principal rota do Mercosul, no trecho compreendido entre a cidade de Uruguaiana e a cidade de Pântano Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 30/10/2024 | Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal da Cultura e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, através do Poder Executivo, para verificar a possibilidade e viabilidade de reforma e revitalização do “Monumento As Mães”, localizado na Praça do Barão do Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/10/2024 | Requer que envio de correspondência oficial ao Ministério da Educação, em Brasília-DF e à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, em Santa Maria-RS, solicitando a inclusão do Município de Uruguaiana no Programa Mulheres Mil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/10/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a possibilidade de reconhecimento e valorização em Processos Seletivos e/ou Concurso Público a condição de doador de sangue e medula óssea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 21/10/2024 | Requer envio de correspondência oficial a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público Estadual, PROCON – Uruguaiana, requerendo urgentemente que sejam tomadas as medidas legais cabíveis com relação a ineficiência dos serviços prestados pela Operadora Telefonia OI – Telefone Fixo, pois todos os telefones de urgência dos órgãos de segurança estadual e municipal (Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito), se encontram inoperantes há mais de 06 (seis) meses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 16/10/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, que avalie a possibilidade de prorrogação do Concurso Público ao cargo de Professores, conforme Edital de Abertura nº:125/2022, devidamente homologado pelo Edital nº:337/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 16/10/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Governo Federal, requerendo que sejam prestadas informações oficiais a cerca da informação que circulou na imprensa da concessão para possível exploração de pedágio na Ponte Internacional Augustin Justo - Getúlio Vargas na cidade de Uruguaiana/RS, fronteira com a Argentina/Paso de Los Libres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 447/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 09/10/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimentos Econômico, Secretaria Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal, Secretaria de Segurança e Trânsito, proceda fiscalização, Secretaria Saúde, procedam vistoria e controle nos Estabelecimentos Comerciais (Bares), localizados nas proximidades da rua XV de Novembro com a Av. Presidente Getúlio Vargas e na Rua Dr. Maia com a rua Duque de Caxias, os quais são conhecidos locais de aglomeração de pessoas e consumo elevado de bebidas, gerando perturbação do sossego, baderna e transtornos a população uruguaianense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 11/09/2024 | Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo, para que sejam prestadas informações da aplicabilidade e fiscalização da Lei Municipal nº: 5.723/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 19/08/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe as providências adotadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 5.208/2021 e da Lei Municipal nº. 4.835/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/08/2024 | Requer Autorização do Poder Legislativo Municipal para a Realização de Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 30/07/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Ao Presidente da Comissão de Fiscalização Municipal do contrato de Concessão do Serviço de Água e Esgoto – Prefeitura Municipal de Uruguaiana-RS e ao Representante do Órgão de Fundação de Defesa ao Consumidor – PROCON, e ao Representante do Ministério Público Estadual para apuração de uma suposta cobrança de taxa indevida de ligamento de fornecimento de água e esgoto por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 405/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/07/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a possibilidade de construção de Diques em áreas de risco no município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 377/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 19/06/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que enviem cópia do processo licitatório do último concurso da Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul, para o dia 13 de junho de 2024, às 19 horas, para tratar sobre acontecimentos de badernas e perturbação do sossego público no entorno dos bares, empórios e afins no período da noite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/06/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretário de Segurança Pública do Estado e Chefe de Polícia do Estado, requerendo que seja verificado a viabilidade de instalação de Delegacia Regional da Polícia Civil na cidade de Uruguaiana/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 28/05/2024 | Requer seja realizado estudo de viabilidade técnica para implementação de lombada fixa nas Ruas laterais do Shopping da Baixada. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 337/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/05/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, em Brasília-DF, para o envio sistemático e no número suficiente de doses de vacina contra o COVID-19, ao Município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/05/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, em Alegrete-RS, para a inclusão dos profissionais de educação da rede pública municipal, estadual, federal e servidores da segurança pública federal, estadual e municipal no grupo prioritário para vacinação contra COVID-19 que iniciará no dia 27/05/2024, no município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/05/2024 | Requer que seja encaminhado ao Nobre Comandante do CRPO-EO Coronel ANDRÉ LUIZ STEIN, convite para participar da sessão da Câmara de Vereadores e informar o que representa e a importância da instalação do Comando Regional de Polícia Ostensiva Extremo Oeste na cidade de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/05/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para avalie medidas para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos estudantes das escolas municipais durante o período de cheias do Rio Uruguai. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 299/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/05/2024 | Requer envio de correspondência oficial as concessionárias de Energia Elétrica (RGE Sul) e de Água e Esgoto (BRK), sugerindo que não seja cobrado a taxa fixa e o consumo no período em que as residências estão sendo atingidas pela enchente no município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/05/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, ao PROCON Uruguaiana e da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e irregularidades cometidas contra o usuário ao negar a transferência de titularidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 283/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/05/2024 | Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo, para verificar a possibilidade e viabilidade de implantação da Farmácia Popular na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 29/04/2024 | Requer providências ao Poder Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Meio Ambiente para realizar estudo de conhecimento com relação a Planta Crotalária, qual tem como uma das finalidades ajudar na prevenção da Dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 17/04/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana para a realização de reforma e melhorias na Pracinha Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Marília Sanchotene Felice. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 15/04/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana – RS, a Secretaria de Governo e a Secretaria de Planejamento, através do Poder Executivo de Uruguaiana, para que realize a viabilidade de pavimentação nas ruas Emilio Brandi com José Gomes de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/04/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que realize a manutenção da iluminação, bem como realize a poda das árvores, quais atrapalham a iluminação em horário noturno no Parque D. Pedro II (Parcão). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 03/04/2024 | Requer o envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo, para que sejam prestadas informações de quantos Dentistas, atendem no município de Uruguaiana/RS, bem como os locais e horários | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/03/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a possibilidade da realização de vacinação contra a gripe nas escolas públicas de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 25/03/2024 | Requer envio de correspondência oficial a Secretaria Municipal de Saúde, através do Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas iniciativas com relação a contratação dos Agentes de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 19/03/2024 | Requer que envio de correspondência oficial ao Ministério da Educação, em Brasília-DF e à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, em Santa Maria-RS, solicitando a inclusão do Município de Uruguaiana no Programa Mulheres Mil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 07/02/2024 | Requer que envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que seja adotadas medidas junto ao comércio local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 31/01/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Ao Presidente da Comissão de Fiscalização Municipal do contrato de Concessão do Serviço de Água e Esgoto – Prefeitura Municipal de Uruguaiana-RS e ao Representante do Órgão de Fundação de Defesa ao Consumidor – PROCON, para apuração de um suposto atendimento não respeitado por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 18/01/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal competente para avaliação do Esgoto Pluvial na Rua Venâncio Aires, nº3627, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/01/2024 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de ineficiência e ineficácia do serviço prestado pela Concessionária RGE Sul no 3º Distrito do Plano Alto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 905/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/12/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de suposto ato ilegal praticado Promorar II, Q16, Casa 02, por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 815/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/12/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Benjamin Constant, por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 769/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/11/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe o número de Agentes de Combate a Endemias e se o quadro de servidores (Agentes de Combate a Endemias) está completo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 706/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 18/10/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, que avalie a possibilidade da inclusão de aulas de reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental no ano letivo de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 18/10/2023 | Requer que a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul da Câmara Municipal de Vereadores convide a Ilma. Sra. Diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Senador Salgado Filho para participar de Reunião da Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 655/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 28/09/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde/Setor de Vigilância Sanitária, para que preste esclarecimentos e informações a respeito dos animais soltos em via pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 625/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 18/09/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Sr.Artur Barros Lima Caiçara, Diretor do Clube Desbravadores Três Fronteiras, e Ilmo. Sr. José Augusto Scremin, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Uruguaiana-Rs, para participação na Reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 31 de outubro de 2023, e discorrer sobre as ações promovidas pelo Clube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 616/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 11/09/2023 | Requer envio de correspondência oficial convidando à Professora Vanessa Marconato, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ernesto Dornelles, para participar de Reunião da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 610/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/09/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão do Serviço de Água e Esgoto, ao PROCON Uruguaiana, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de possível irregularidade e cobrança indevida da tarifa de esgoto cometido pela Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 28/08/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Comando do Batalhão de Policia Fazendária, convidando para participar da Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 21 de setembro de 2023, para discorrer sobre as ações desenvolvidas pela instituição militar através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD em Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 560/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 21/08/2023 | Requer envio de correspondência oficial à Secretaria Estadual de Educação, para que informe os motivos e a base legal de não terem sido destinadas vagas em processo de contratação temporária de servidores de escola para o Município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 09/08/2023 | Requer que a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul convide a Sra. Marlise Grecco de Souza Silveira, Presidente da Associação Comunitária Uruguaianense de Proteção dos Animais e Meio Ambiente- ACUPAMA, para participar da Reunião da Comissão no dia 28 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 09/08/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, a fim de que seja avaliada a possibilidade de apoio, através de subvenção social, ao Projeto de Equoterapia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 02/08/2023 | Requer informações sobre a adesão do Município de Uruguaiana ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/07/2023 | Requer autorização para se ausentar do país no período de 20 a 24 de julho de 2023. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 88, de 11 de julho de 2023 |
Autoria única |
| REQ 456/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/07/2023 | Requer envio de convite oficial a Sra. Elenice Silveira Rodrigues de Freitas, Presidente do Centro de Equoterapia de Uruguaiana -General Fidelis, para participação na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/07/2023 | Requer envio de convite oficial à Direção da Universidade Federal do Pampa - Campus Uruguaiana, para participação na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 03/07/2023 | Requer que a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul convide o Coordenador Regional da Concessionária RGE Sul, para participar de Reunião Ordinária da Comissão e tratar sobre os reiterados problemas de iluminação pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 425/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/06/2023 | Requer envio de correspondência oficial à Secretaria Estadual de Educação, em Porto Alegre-RS, requerendo melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Médio Antonio Londero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 19/06/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe se o Município de Uruguaiana aderiu à Nova Política de Alfabetização, denominada Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 15/06/2023 | Requer envio de Convites às Autoridades para participarem do Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos no município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 392/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul, para o dia 12 de junho de 2023, às 18 horas, para tratar sobre a situação do IPE Saúde do Rio Grande do Sul, o impacto no serviço público de saúde e no atendimento aos servidores públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 364/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 24/05/2023 | Requer envio de Convite Oficial ao Sr. Jhonathan Alberto dos Santos Silveira, Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana, para participar de Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul, no dia 02 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 355/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 19/05/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Cultura e ao Conselho Municipal de Cultura, para que avalie a viabilidade técnica de destinação de espaço cultural para homenagem ao poeta Alceu Wamosy, na Feira do Livro de Uruguaiana, em 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 11/05/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município e a Concessionária BRK Ambiental, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul , para apuração de possível irregularidade cometida contra usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/05/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo de Uruguaiana, para que avalie a situação de servidores públicos municipais que invocam impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos e a Comissão de Serviços Municipais para acompanhamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 320/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/05/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, solicitando a viabilidade de atendimento às demandas da Escola Municipal de Educação Básica Patrício Lopes, no Distrito do Imbaá, em Uruguaiana-RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/05/2023 | Requer envio de convite oficial ao Sr. André Ryszewski, proprietário da loja Modazine, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, para discorrer sobre o investimento realizado em Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/05/2023 | Comunica a criação da Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul e Solicita apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 24/04/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a possibilidade da realização de vacinação infantil nas escolas públicas de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/04/2023 | Requer envio de convite oficial ao Sr. Pedro dos Anjos, Presidente da Associação das Escolas de Samba de Uruguaiana, para participação na Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 02 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 12/04/2023 | Requer autorização para divulgação das ações do Maio Amarelo, na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, mediante a organização da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 04/04/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Exmo. Sr. Hermano Martins Domingues, Procurador do Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana, convidando para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 27 de abril de 2023, para discorrer sobre as ações relacionadas ao Abril Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 31/03/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1BPAF) convidando para participar da Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 25 de abril de 2023, para discorrer sobre as ações desenvolvidas pela instituição militar através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD em Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 31/03/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que determine à Secretaria Municipal de Educação que preste informações sobre projetos ou atividades educativas de prevenção e enfrentamento ao uso de drogas no ambiente escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/03/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Educação em Brasília-DF e à Reitoria da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) em Bagé-RS, para que seja avaliada a possibilidade técnica de criação do curso de Psicologia e de cursos de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna e Licenciatura em Educação Especial na Unipampa - Campus Uruguaiana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 164/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 17/03/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a possibilidade inclusão da Rua Estilac Leal no Programa Municipal de Asfaltamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 15/03/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que avalie a possibilidade de obra de reforma e melhoria do passeio público da Escola Municipal de Educação Básica José Francisco Pereira da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 03/03/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SESTRA), que avalie medidas de segurança no trânsito (sinalização viária), nas quadras A, B e C, do Bairro Rui Ramos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 03/03/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que adote providências para realização de obras e serviços de melhoria na Quadra A, do Bairro Rui Ramos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/03/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão Firmado entre o Município de Uruguaiana, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), a fim de que seja apurado despejo irregular de esgoto na rua Marechal Floriano, e irregularidades na prestação do serviços por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/03/2023 | Requer envio de correspondência oficial a 10ª Coordenadoria Regional de Educação em Uruguaiana e à Secretaria Estadual de Educação em Porto Alegre, a fim de que seja informado sobre a falta de professor na Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Londero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/02/2023 | Requer envio de correspondência oficial à Delegacia de Polícia Especializada de Proteção à Mulher (DEAM) em Uruguaiana, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, a fim de discorrer sobre as ações desenvolvidas para o combate e o enfrentamento à violência contra mulher em Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/02/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF), para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, a fim de discorrer sobre as ações desenvolvidas para o combate e o enfrentamento à violência contra mulher em Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 13/02/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON URUGUAIANA, para apuração de possível irregularidade cometida pela Concessionária BRK Ambiental contra usuária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 31/01/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde/Setor de Vigilância Sanitária, para que preste esclarecimentos e informações a respeito de Notificação enviada à cidadã uruguaianense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 31/01/2023 | Requer envio de correspondência oficial à Secretaria Estadual de Educação, em Porto Alegre-RS, e à Secretaria Estadual de Obras Públicas, em Porto Alegre-RS, para que informem a situação da obra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Flores da Cunha, em Uruguaiana-RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 24/01/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura, para que avaliem a possibilidade de realização de eventos e projetos educativos e culturais sobre o poeta Alceu Wamosy, no ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/01/2023 | Requer envio de correspondência oficial à Direção do Instituto Geral de Perícias em Porto Alegre-RS, para que preste informações sobre a confecção de carteiras de identidade no Posto do IGP Uruguaiana, em razão das reiteradas reclamações dos cidadãos uruguaianenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/01/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON Uruguaiana e da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e irregularidades cometidas contra usuária idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 03/01/2023 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que informe e detalhe o montante de recursos públicos repassados e investidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o financiamento da saúde no Município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 30/11/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Direção do Instituto Geral de Perícias, em Porto Alegre-RS, para que informe sobre o atendimento de médicos legistas e peritos criminais em Uruguaiana-RS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 29/11/2022 | Requer envio de correspondência oficial à Concessionária RGE Sul em Uruguaiana para que informe sobre problemas relacionados à energia elétrica na rua Rodrigues Portugal, próximo às ruas Monteiro Lobato e Borges da Costa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 07/11/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, para que preste informações sobre a concessão pública para o transporte público individual remunerado de passageiros (táxis). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/11/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana e à Comissão Municipal de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para que seja apurado possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e outras irregularidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/11/2022 | Requer envio de correspondência à Concessionária BRK Ambiental para que preste esclarecimentos sobre a concessão de tarifa social a usuário e ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que preste informações sobre inclusão de cidadãos em cadastro único do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/10/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON Uruguaiana, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e à Comissão Municipal de Fiscalização do Contrato de Concessão Pública firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para que seja apurado possível irregularidade cometida pela Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/10/2022 | Requer que o Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realize avaliação social de cidadã uruguaianense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 28/09/2022 | Requer envio de correspondência oficial à Concessionária RGE Sul, em Uruguaiana-RS, para sejam adotadas medidas para instalação de poste de energia elétrica na rua Rodrigues Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 147/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 28/09/2022 | Requer que o Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em Bem-Estar Animal, preste informações e encaminhe documentos sobre as autorizações concedidas para a poda e a remoção de árvores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 28/09/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Infraestrutura, em Brasília-DF, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília-DF, para que seja realizado melhoria na sinalização viária e na iluminação na BR 472, no trecho entre a Universidade Federal do Pampa e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Crespo de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 26/09/2022 | Requer encaminhamento de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON e da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão de Água e Esgoto para apuração de possível prática abusiva cometida pela Concessionária BRK Ambiental contra usuária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 12/09/2022 | Requer que seja instalado redutor de velocidade na forma de ondulação transversal ou travessia elevada na Rua Vasco Alves entre as Ruas Duque de Caxias e XV de Novembro. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 138/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 02/09/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Ministério de Infraestrutura, em Brasília-DF, solicitando melhorias na iluminação na BR 472, no trecho entre o Parque Agrícola e Pastoril e a Usina Térmica de Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 02/09/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 29/08/2022 | Requer a análise sobre a viabilidade legal e técnica da nomeação dos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Uruguaiana para os cargos de Agente de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 24/08/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/08/2022 | Requer revitalização de vagas de estacionamento para pessoas portadoras de deficiencia em frente a APAE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 129/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/08/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível irregularidade cometida pela Concessionaria BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/08/2022 | Requer que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT avalie a possibilidade de implantação de melhorias na sinalização viária na BR 472, no trecho próximo à rua Gaspar Carvalho e e à rua Dardo de Menezes, Bairro Santo Inácio, em Uruguaiana-RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 18/08/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e de possível crime ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/08/2022 | Requer envio de convite ao Ilmo. Sr. Elieser Vargas, Presidente da Associação Central Sul-Rio-Grandense, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Porto Alegre-Rs, para participar do Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos, no dia 29 de Agosto de 2022, na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/08/2022 | Solicita estudo para implantação de faixa de pedestre, travessia elevada ou ondulação transversal próximo a Escola Dom Luis Felipe de Nadal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 108/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/07/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 19/07/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Fiscalização de Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, e ao 4º Pelotão de Polícia Ambiental da Brigada Militar, para apuração de crime ambiental e descumprimento do contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 19/07/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 18/07/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, para apuração de cobrança irregular da tarifa de esgoto de usuários na rua Romaguera Corrêa, no Bairro Cidade Alegria, em Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 18/07/2022 | Requer manutenção e desentupimento de rede coletora de esgoto na rua José Gomes de Souza, esquina com a Rua Dalton Rosa, e na Rua Romaguera Corrêa, Bairro Cidade Alegria, em Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 13/07/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao PROCON de Uruguaiana, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e ao Ministério Público Estadual para apuração de possível irregularidade no atendimento aos consumidores, por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/06/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Eustáquio Ormazabal, por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/06/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Bento Gonçalves, por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 14/06/2022 | Requer Autorização do Poder Legislativo Municipal para a Realização de Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 13/06/2022 | Requer Esclarecimentos sobre Atendimento prestado pela Concessionária RGE SUL a usuários cadastrados no CAD ÚNICO do Governo Federal e a Inclusão de Usuários na Tarifa Social de Energia Elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 08/06/2022 | Requer informações e providência sobre a situação do abastecimento de água no Bairro Vila Hípica I e no Bairro Santo Inácio, em Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/06/2022 | Requer ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana que analise a viabilidade de alteração de etapas de concurso público e processos seletivos em razão de crença religiosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/06/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Benjamin Constant, por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/05/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto e demora na recuperação de pavimento asfáltico na rua Benjamin Constant, por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/05/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) para apuração de cobrança indevida da tarifa de esgoto na rua Tiradentes, por parte da Concessionária BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 11/05/2022 | Requer envio de correspondência ao Ministério Público Estadual, ao PROCON em Uruguaiana, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sull (AGERGS) para apuração de possível cobrança indevida de tarifa de esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/04/2022 | Requer envio de convite ao Comandante do 6º Batalhão de Choque (6º BP Choque), da Brigada Militar em Uruguaiana, para participar de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 25/04/2022 | Requer informações oficiais sobre a suspensão do serviço de energia elétrica aos finais de semana e feriados, por parte da Concessionária RGE Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 30/03/2022 | Requer informações sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às Casas de Religião de Matriz Africana e Umbanda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/03/2022 | Requer informações oficiais sobre a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 21/03/2022 | Requer informações oficiais da Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana sobre atendimento à usuária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 16/03/2022 | Requer informações sobre a suspensão indevida dos serviços de energia elétrica, telefonia e internet da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no dia 09/03/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 10/03/2022 | Requer a avaliação técnica sobre a necessidade de podas de árvores em espaços e vias públicas e informação sobre ações voltadas ao plantio de árvores e preservação e valorização do meio ambiente por parte do Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 07/03/2022 | Requer informações sobre a necessidade de Título de Utilidade Pública para solicitação de subvenções junto ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 02/03/2022 | Requer envio de correspondência ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Ilmo. Sr. Comandante-Geral da Corporação de Bombeiros Militares e ao Exmo. Sr. Ronnie Peterson Colpo Mello, Prefeito Municipal de Uruguaiana, para quem informe se há algum convênio firmado entre o Município de Uruguaiana e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Corporação de Bombeiros Militares. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 16/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 02/03/2022 | Requer envio de correspondência ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) sobre a regulamentação de vagas de estacionamento específicas para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/02/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Secretaria Estadual de Obras e Habitação, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura , ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, e à Concessionária BRK Ambiental para que informe as providências adotadas para a garantia do abastecimento de água nas comunidades do interior do Município de Uruguaiana, durante o período de estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/02/2022 | Requer envio de correspondência oficial à Concessionária BRK Ambiental, para que informe se há acesso de rede coletora de esgoto para a residência de usuária cadastrada sob o código de cliente nº 1713786-1, e seja ainda encaminhada correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do PROCON, para apuração de possível cobrança indevida por parte da Concessionária BRK Ambiental, apuração de possível crime ambiental e a apuração de descumprimento do Contrato de Concessão Pública de Água e Esgoto firmado entre a Concessionária e a Administração Pública Municipal de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/02/2022 | Requer envio de correspondência oficial ao Exmo. Sr. Ronnie Peterson Colpo Mello, Prefeito Municipal de Uruguaiana, para que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMUDE) e à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SESTRA) para que informem sobre o controle e a fiscalização sobre o número de vagas em estacionamentos de estabelecimentos privados destinados a idosos e às pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/01/2022 | Implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas no Município de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 48/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 03/02/2021 | Requer envio de correspondência a fim de apurar possível prática ilegal contra usuário e de possível irregularidade na indicação de Empresa de detecção e desentupimento por parte da Concessionária a usuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/02/2021 | Requer que o DAER realize a limpeza e manutenção da VRS-834, que liga o Distrito de São Marcos, em Uruguaiana, a BR-472. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/01/2021 | Requer que seja disponibilizada, às Delegacias de Polícia Civil em Uruguaiana, uma viatura xadrez, para a condução de presos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/01/2021 | Requer envio de Correspondência aos órgãos oficiais a fim de que seja observado por parte da Concessionária BRK Ambiental o § 1º, do art. 95, da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), quando da realização de serviços ou obras de manutenção periódica, rotineira ou emergencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2021 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/01/2021 | Requer informações e esclarecimentos na CSM, sobre o atendimento no Posto Instituto Geral de Perícias, em Uruguaiana e o atendimento realizado pelos Médicos Legistas e Técnicos em Perícias designados para o Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/12/2020 | Requer envio de correspondência oficial à Concessionária BRK Ambiental, para que informe oficialmente se há rede coletora de esgoto, na Rua José Garibaldi, esquina com a Rua Venâncio Aires. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 04/11/2020 | Requer envio de correspondência oficial ao Ilustríssimo Senhor Coronel Marcos Paulo Beck, Comandante do Batalhão da Legião da Reserva Altiva, da Brigada Militar em Porto Alegre-RS, e ao Tenente-Coronel Antonio Felipe Zinga Junior, Comandante do 1º Batalhão de Polícia em Área de Fronteira (1º BPAF), em Uruguaiana-RS, para participarem da Sessão Plenária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 17 de novembro de 2020, para discorrem sobre o trabalho e atuação da Brigada Militar e da Legião da Reserva Altiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/10/2020 | Requer envio de correspondência oficial à AGERGS, ao Ministério Público Estadual, ao PROCON, e à Concessionária BRK Ambiental, para que seja apurado quais as razões e a base legal para substituição de troca de titularidade de usuária, sem a devida a comunicação oficial e sem a solicitação da referida usuária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/10/2020 | Requer envio de convite a Presidente da APEMU e a Diretora-Geral do CPERS, em Uruguaiana-RS, para discorrerem, no dia 13/10/2020, terça-feira, na Sessão Plenária da Casa Legislativa Municipal de Uruguaiana, sobre a situação dos professores municipais e estaduais, os avanços ou retrocessos nas carreiras dos professores e a análise sobre a decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o retorno às aulas presenciais no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/10/2020 | Requer envio de correspondência ao Prefeito Municipal de Uruguaiana, para que determine que a SEMED apresente no dia 13/10/2020, terça-feira, na Sessão Plenária da Casa Legislativa Municipal de Uruguaiana, as ações desenvolvidas pela Secretaria no âmbito da educação municipal, incluindo os investimentos na área, e as ações voltadas à valorização dos professores municipais de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 11/09/2020 | Requer que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal de Uruguaiana, para que determine que a SEGTRAM apresente no dia 22/09/2020, terça-feira, na Sessão Plenária da Casa Legislativa Municipal de Uruguaiana, as ações desenvolvidas por parte da Diretoria de Trânsito na fiscalização de trânsito, educação para o trânsito e sinalização viária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 09/09/2020 | Requer envio de correspondência oficial à BRK AMBIENTAL, em Uruguaiana-RS, para que informe quais as medidas, ações e os prazos para o atendimento aos usuários do serviço de água e esgotamento sanitário e o prazo para a resolução dos problemas apresentados pelos referidos usuários, bem como que seja enviada íntegra desse Requerimento à AGERGS, ao M.P.E e ao PROCON, para o devido conhecimento e providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 24/08/2020 | Requer que seja enviada urgentemente correspondência oficial e a íntegra deste Requerimento ao Gabinete da Presidência da República, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara de Deputados Federais, ao Ministério das Relações Exteriores, à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, do Congresso Nacional, à Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e ao Consulado da República Argentina, em Uruguaiana-RS, a fim de que sejam tomadas providências urgentes com relação ao tratamento dispensado pelas Autoridades Argentinas aos motoristas brasileiros do transporte internacional de cargas que aguardam a liberação dos caminhões, no Complejo Terminal de Cargas (COTECAR) y Área de Control Integrado (ACI), em Paso de Los Libres, na República Argentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 05/08/2020 | Requer envio de correspondência oficial à BRK Ambiental Uruguaiana, a fim de que providencie de forma urgente o desentupimento das tubulações de esgotamento sanitário, localizadas na Avenida Assis Brasil com rua Francisco Vello, próximo à EMEF General Osório, bem como que seja enviada a íntegra deste Requerimento à AGERGS, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da SEMA e SMS, ao Pelotão de Policiamento Ambiental, da Brigada Militar em Uruguaiana e ao Ministério Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 30/07/2020 | Requer que seja instituída na Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana a “Campanha Tô Ligado na Educação”, que visa arrecadar doações de celulares, tabletes e smartphones, para a destinação aos alunos de baixa renda das Escolas Municipais e Estaduais de Uruguaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 23/07/2020 | Requer envio de correspondência à BRK Ambiental Uruguaiana, a fim de que providencie de forma urgente o desentupimento das tubulações de esgoto e a recuperação da via pública, localizada na rua Rodrigues Portugal, quase com a rua Borges da Costa, bem como que seja enviada a íntegra deste Requerimento à AGERGS, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a Secretaria Municipal de Saúde, ao Pelotão de Policiamento Ambiental, da Brigada Militar em Uruguaiana, e ao Ministério Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 13/07/2020 | Requer que seja enviada correspondência à BRK Ambiental Uruguaiana, a fim de que providencie de forma urgente o desentupimento das tubulações de esgoto, localizadas na rua Iris Valls, entre as Ruas Pinheiro Machado e Salgado Filho, e na Quadra A – COHAB I, próximo à Unidade Básica de Saúde – ESF 04, bem como que seja enviada a íntegra deste Requerimento à AGERGS, ao Poder Executivo Municipal, através da SEMA e SMS, ao Pelotão de Policiamento Ambiental, da Brigada Militar em Uruguaiana e ao Ministério Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 24/06/2020 | Requer envio de correspondência à prestadora de serviço de telefonia Oi Telefonia para que informe as providências adotadas pela prestadora com relação aos problemas nas instalações telefônicas em via pública e o risco à segurança dos cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/06/2020 | Requer envio de convite ao Ilustríssimo Senhor 1º Tenente Ivaldo Jorge Trindade Martins, Comandante dos Bombeiros Militares, em Uruguaiana, para relatar as ações e o trabalho dos Bombeiros Militares, no dia 02 de julho de 2020, durante a Sessão Plenária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/06/2020 | Requer de forma urgente o conserto da tubulação de esgoto, localizada na rua Santiago Mascia, próximo ao número 1301, esquina com a rua Alceu Wamosy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/06/2020 | Requer avaliação e, após, adoção de providências com relação ao desentupimento e substituição de bueiros na rua Fernando Ferrari, próximo ao número 1433. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/06/2020 | Requer restabelecimento da iluminação pública na Rua Adir Mascia, entre a Travessa 51 e a rua Marechal Floriano Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2020 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 01/06/2020 | Requer envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Ronnie Peterson Colpo Mello e à Concessionária de Energia Elétrica RGE Sul, para que se verifique, com a devida brevidade, a possível cobrança irregular de tarifa de energia elétrica dos consumidores uruguaianenses, durante o período de Pandemia-COVID-19.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/11/2017 | SOLICITA QUE O GOVERNO DO ESTADO ENVIE O BATALHÃO TURÍSTICO PARA URUGUAIANA, NA OPERAÇÃO VERÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/11/2017 | VIABILIZAR CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES NAS UNIDADES DA BRIGADA MILITAR EM URUGUAIANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/11/2017 | REQUERER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA ATENDER OS MUNÍCIPES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 73/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 11/10/2017 | REQUER A MANIFESTAÇÃO OFICIAL DO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL EM URUGUAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 27/09/2017 | ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 62/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 17/08/2017 | REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDESTRADAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 02/08/2017 | SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS NOMES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM URUGUAIANA,BEM COMO A INFORMAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL, SE ESTES POSSUEM O CURSO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.(ÔNIBUS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 26/06/2017 | ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS GOVERNO DO ESTADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 14/06/2017 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II E SALVADOR FARACO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 12/06/2017 | ADESÃO AO PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 12/06/2017 | REQUERIMENTO SOBRE O POSTO DO IGP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 15/05/2017 | REQUER QUE CONVIDE A SENHORA IOLANDA UHHMANN PROPRIETÁRIA DO CENTRO DE REMOÇÃO E DEPOSITO GUINCHO FRONTEIRA, JUNTAMENTE COM O SR MARCELO CRESTANI, DIRETOR PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,VENHAM A ESTA COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS ´`A COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,SAÚDE,EDUCAÇÃO,SEGURANÇA PUBLICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 02/05/2017 | REQUER QUE INFORME OS NOMES QUE COMPUSERAM A COMISSÃO DE CARNAVAL E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 17/04/2017 | QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE COPIA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO CLOACAL NO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 20/03/2017 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS REAIS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS QUE ASSISTEM A LOCALIDADE DO PLANO ALTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 06/03/2017 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS CUMPRAM A LEI N 4.696 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2017 Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) | 22/02/2017 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AOS SERVIÇOS DA BASE AÉREA POLICIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Uruguaiana (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.