Jeferson Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 25/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/05/2026 | Debater a implantação do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. | Aprovado(a) desde 29/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2026 | Discutir os serviços prestados pela AEGEA/Corsan e os altos valores cobrados pelo abastecimento de água e taxa de esgoto | Aprovado(a) desde 19/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/02/2026 | Os serviços prestados pela AEGEA/Corsan e os altos valores cobrados pelo abastecimento de água e taxa de esgoto. | Aprovado(a) desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2026 | Tratar da situação crítica vivenciada pelos moradores do bairro Parque dos Anjos, no município de Gravataí devido à execução temerária das obras de saneamento da concessionária CORSAN/Grupo AEGEA | Aprovado(a) desde 19/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2026 | Tratar da realidade e dos desafios do transporte rodoviário de cargas no Estado | Aprovado(a) desde 19/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 60/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/07/2025 | 50 anos do I Simpósio Nacional de Estudos Missioneiros | Entrada desde 02/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2025 | Tratar sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS que, em 10 de julho de 2025, completará 24 anos de existência. | Entrada desde 05/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2025 | Realização de Audiência Pública, em conjunto com as duas comissões, tendo como assunto a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS que, em 10 de julho de 2025, completará 24 anos de existência. | Entrada desde 05/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2025 | Tratar sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS que, em 10 de julho de 2025, completará 24 anos de existência. Audiência Pública conjunta com a CCDH e CSSP. | Entrada desde 05/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/04/2025 | Apresentação e discussão dos resultados até então obtidos pela frente parlamentar em defesa das Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul | Entrada desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2025 | Audiência pública sobre a “EMATER, 70 anos, realidades e desafios”, como parte das atividades da Subcomissão da Emater. | Entrada desde 07/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2025 | Tratar do Quadro de Servidores Públicos Estaduais que ficaram fora da Reestruturação da Carreiras com a edição da Lei Estadual nº 16.165/2025. | Entrada desde 24/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/03/2025 | Tratar sobre a apresentação do projeto sobre Justiça Restaurativa | Entrada desde 24/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2025 | Realização de Audiência Pública referente ao Quadro de Servidores Públicos Estaduais que ficaram fora da Reestruturação da Carreiras com a edição da Lei Estadual nº 16.165/2025. | Entrada desde 21/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2025 | Apresentação do projeto sobre Justiça Restaurativa | Entrada desde 14/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2025 | Os desafios para o trabalho das APAEs em Três de Maio e região | Entrada desde 14/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2025 | Os desafios para o trabalho das APAEs em Três de Maio e região | Entrada desde 13/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2025 | Os desafios para o trabalho das APAEs em Três de Maio e região | Entrada desde 13/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/12/2024 | Apresentação do projeto sobre Justiça Restaurativa | Entrada desde 12/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2024 | Debater o sistema prisional e as condições de trabalho dos policiais penais do Rio Grande do Sul. Convidados: | Entrada desde 18/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/03/2024 | Debater o sistema prisionale as condições de trabalho dos policiais penais | Entrada desde 04/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/02/2024 | O Deputado que abaixo subscreve requer que seja realizada uma Audiência Pública na Sala de Sessões da Comissão de Segurança e Serviços Públicos com o objetivo de tratar da situação dos Oficiais do Ministério Público e da Reforma Administrativa daquele Órgão, a ser enviada para esta casa legislativa, na qual constam dispositivos que tendem a reduzir ou retirar direitos dos servidores deste cargo, bem como a criação de 140 cargos comissionados com funções correspondentes a servidores efetivos, sem a devida participação da categoria, em flagrante desatendimento da Constituição Estadual que prevê assegura aos sindicatos a participação em decisões de interesse da categoria que representa (art. 27, CE) | Entrada desde 26/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2024 | Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Rio Grande Energia - RGE – CPFL Energia e a persistência dos problemas de distribuição de energia no município de Santa Rosa”. | Entrada desde 16/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2024 | Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Rio Grande Energia - RGE – CPFL Energia e a persistência dos problemas de distribuição de energia no município de Ijuí”. | Entrada desde 16/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2024 | Solicitação de realização de audiência pública com o objetivo de “Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Rio Grande Energia - RGE – CPFL Energia e a persistência dos problemas de distribuição de energia”. | Entrada desde 14/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2023 | Audiência Pública Para Tratar da Política Nacional de Assistência e Extensão Rural - ATER | Entrada desde 08/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 76/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública Para Tratar da Política Nacional de Assistência e Extensão Rural - ATER | Entrada desde 08/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 67/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública com o Objetivo de Debater a Reposição do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do RS - CBMRS. | Entrada desde 10/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 65/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Adoecimento Mental dos Servidores Públicos no Âmbito do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 27/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 63/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater o Adoecimento Mental dos Servidores Públicos no âmbito judiciário do Rio Grande do Sul" | Entrada desde 23/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública sobre a oferta da Educação Pública na Região de Santana do Livramento, com os seguintes temas: Estruturação, Multisseriação, Municipalização, Terceirização, Gestão democrática e Transporte Escolar Rural | Entrada desde 09/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Insegurança alimentar dos servidores estaduais do Quadro Geral do Estado do Rio Grande do Sul" | Entrada desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as Situações de Assédio Sexual nas Instituições da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 10/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “A EMATER/ASCAR e a situação da filantropia”. | Entrada desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a nova proposta do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) do Estado do RS. | Entrada desde 31/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Instalação de um Campus Indígena do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) em Tenente Portela | Entrada desde 17/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a nova proposta do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS) do Estado do RS. | Entrada desde 31/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a partir da instalação de um campus no município de São Luíz Gonzaga | Entrada desde 02/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Insegurança alimentar dos servidores estaduais do Quadro Geral do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Proposta de expansão do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), a partir da criação de campi no município de Ijuí | Entrada desde 01/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a proposta de alteração ao Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura no Estado do RS | Entrada desde 14/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e discutir a necessidade de implementar medidas e políticas públicas de combate e prevenção à ataques de violência e homicídios nas escolas públicas, a fim de garantir a segurança de alunos, professores e funcionários da comunidade escolar do município de Ijuí/RS, tendo em vista os graves problemas de infraestrutura e falta de segurança nas escolas do município. | Entrada desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater e discutir a necessidade de implementar medidas e políticas públicas de combate e prevenção à ataques de violência e homicídios nas escolas públicas, a fim de garantir a segurança de alunos, professores e funcionários da comunidade escolar do município de Ijuí/RS, tendo em vista os graves problemas de infraestrutura e falta de segurança nas escolas do município. | Entrada desde 12/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre à determinação de desocupação na ocupação Vila Verde, no município de Osório/Rs. | Entrada desde 20/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Desenvolvimento Regional: cultura e meio ambiente no contexto da integração do Mercosul. | Entrada desde 06/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a necessidade de nomeação de servidores para a Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. | Entrada desde 06/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Solidariedade ao povo cubano contra o bloqueio econômico | Entrada desde 21/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o seguinte assunto: “A EMATER/ASCAR e a situação da filantropia”. | Entrada desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da Necessidade de Regulamentação na Atuação de Médicos Fronteiriços nas Localidades Vinculadas, Previstas no Acordo Binacional para Permissão de Estudo, Residência e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios. | Entrada desde 03/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Esclarecimentos sobre o leilão da CORSAN | Entrada desde 28/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a possibilidade de alteração do regime jurídico das fundações do estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 30/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Precarização dos Serviços Terceirizados nos órgãos públicos das três esferas. | Entrada desde 25/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O desmonte da Casa Abrigo Viva Maria em Porto Alegre e a Situação da Rede de Acolhimento/Abrigamento às Mulheres Vítimas de Violência no RS. | Entrada desde 23/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Pacto Educativo Global no RS e os impactos no aprendizado no Estado | Entrada desde 01/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a instalação do aterro sanitário na localidade de Amoras, município de Taquari | Entrada desde 22/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | xxx | Entrada desde 04/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Despejos e mediação de conflitos fundiários no RS. | Entrada desde 08/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Reestruturação das carreiras dos quadros de Analistas de Projetos e de Políticas Públicas, Especialistas em Saúde e Extranumerários | Entrada desde 04/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as causas da crise da suinocultura no Estado do Rio Grande do Sul e as alternativas para viabilizar o setor. | Entrada desde 28/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Pacto Educativo Global no RS e os impactos no aprendizado no Estado | Entrada desde 01/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Abordar a retomada das obras do tratamento de esgoto no município de Barra do Ribeiro | Entrada desde 23/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater as causas da crise da suinocultura no Estado do Rio Grande do Sul e as alternativas para viabilizar o setor." | Entrada desde 28/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a falta de valorização e às más condições de trabalho dos Guarda-parques da SEMA-RS | Entrada desde 17/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação financeira e o orçamento da EMATER para 2022. | Entrada desde 22/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 58/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Problemas relacionados ao trânsito na ERS-155 e as frequentes ocorrências graves. | Entrada desde 05/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o pedido de permuta do prédio do Colégio Estadual Missões, proposto pela Escola Militar Tiradentes. | Entrada desde 23/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 48/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PL 89/2021 e seus impactos no meio ambiente. | Entrada desde 17/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Pacto Educativo Global no RS e os impactos no aprendizado no Estado. | Entrada desde 18/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Programa Assistir e a Repercussão Financeira nos Hospitais | Entrada desde 23/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o pedido de permuta do prédio do Colégio Estadual Missões, proposto pela Escola Militar Tiradentes. | Entrada desde 23/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Segurança dos Dados Públicos | Entrada desde 05/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A violência política de gênero contra lideranças gaúchas. | Entrada desde 21/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Educação em tempos de pandemia". | Entrada desde 18/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre questões relativas à Polícia Penal no Estado do Rio Grande do Sul, sua regulamentação, e sobre as mudanças na Secretaria de Administração Penitenciária - SEAPEN | Entrada desde 21/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre presos que estão sendo mantidos em delegacias de polícia do Estado do RS | Entrada desde 10/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A violência política de gênero contra lideranças gaúchas. | Entrada desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre as cotas para negros nos concursos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul | Entrada desde 13/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre as cotas para negros nos concursos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 16/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre a PEC 280/2019, que retira a necessidade de plebiscito para vendas das estatais Banrisul, Corsan e Procergs. | Entrada desde 22/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Implementação do Auxílio Emergencial no Rio Grande do Sul no ano de 2021 | Entrada desde 18/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A demora na concessão das aposentadorias de professores estaduais | Entrada desde 14/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da possível privatização do Grupo CEEE e como estão sendo tratados pelo Governo Estadual os Passivos do Grupo | Entrada desde 07/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. | Entrada desde 07/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Proposta de Reforma Tributária estadual e seus impactos no financiamento dos serviços públicos. | Entrada desde 16/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | PLC 148/2020, que altera a Lei Complementar nº 14.750, de 15 de outubro de 2015, que instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos – RPC/RS | Entrada desde 13/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A EMATER e a assistência técnica e extensão rural que o Rio Grande do Sul precisa para gerar desenvolvimento | Entrada desde 30/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação do IPE-Saúde na pandemia, e a contratação de serviços entre IPE-Saúde e Unimed | Entrada desde 22/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “A EMATER e a assistência técnica e extensão rural que o Rio Grande do Sul precisa para gerar desenvolvimento”. Justificativa: Considerando a grande importância da assistência técnica e extensão rural para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul e a grande capilaridade do atendimento da emater nos mais longínquos rincões do estado atendendo aos mais diversos seguimentos e a situação pela qual a emater está passando com a diminuição de seu quadro funcional e orçamento reduzido torna-se urgente discutirmos qual é a assistência técnica e extensão rural que o Rio Grande do Sul precisa. | Entrada desde 29/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. | Entrada desde 07/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A implementação de Políticas Públicas nas comunidades indígenas do RS, durante e pós pandemia do COVID-19 | Entrada desde 29/05/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Construção do Complexo Energético Garabi-Panambi. | Entrada desde 05/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 77/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos impactos da Reforma Administrativa e Previdenciária na Segurança Pública do Estado do RS. | Retirada desde 03/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 72/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das reformas administrativa e previdenciária propostas pelo Governo Estadual, que alteram os planos de carreira e a previdência dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. | Retirada desde 03/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 71/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A nomeação dos aprovados no concurso público de ingresso nas carreiras de escrivão de polícia e de inspetor de polícia - Edital nº 21/2017. | Entrada desde 17/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Projeto de Lei 93/2017 e o direito à carreira dos servidores do Poder Judiciário | Entrada desde 16/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação dos contratados emergenciais, professores e funcionários de escolas de ensino público do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 06/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a sede definitiva do Campus Central da UERGS em Porto Alegre | Entrada desde 05/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Política de Distribuição e Preços da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP e os seus impactos na economia gaúcha. | Entrada desde 13/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros e a renovação do prazo de validade do concurso realizado em 2017. | Entrada desde 07/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A nomeação dos aprovados no concurso do Quadro de Funcionários Técnico-Científicos do Estado | Entrada desde 03/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A nomeação dos aprovados no concurso do BANRISUL | Entrada desde 15/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre a situação dos repasses dos recursos pelo Estado para os Municípios e Hospitais. | Entrada desde 08/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir sobre a situação dos Feminicídios no RS e os desafios da Segurança Pública. | Entrada desde 08/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir sobre a Situação do IPE SAÚDE | Entrada desde 26/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a execução penal à luz do Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados | Entrada desde 25/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Vítimas de Violência na Greve Geral - visibilidade às ocorrências e garantia dos Direitos Humanos de cidadãos e policiais | Entrada desde 21/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a execução penal à luz do Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados | Entrada desde 25/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a execução penal à luz do Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados | Entrada desde 25/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a privatização da CRM - Companhia Riograndense de Mineração e as consequências para o Estado do Rio Grande do Sul | Retirada desde 14/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a privatização da SULGÁS - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul e as consequências para o Estado do Rio Grande do Su | Retirada desde 14/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica e as consequências para o Estado do Rio Grande do Sul | Retirada desde 14/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) e as consequências para o Estado do Rio Grande do Sul, | Retirada desde 14/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "O Futuro da EMATER - ATER, e as políticas do governo para o desenvolvimento do RS". | Entrada desde 02/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) e as consequências para o Estado do Rio Grande do Sul, | Retirada desde 14/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) e as consequências para o Estado do Rio Grande do Sul | Retirada desde 14/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica e as consequências para o Estado do Rio Grande do Sul | Retirada desde 14/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a privatização do BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e as consequências para o Estado do Rio Grande do Sul | Retirada desde 14/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a realização do plebiscito ou não, para a venda de estatais no Rio Grande do Sul | Entrada desde 25/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação dos Mbyá Guarani da Ponta do Arado, localizada na zona sul de Porto Alegre | Entrada desde 10/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os impactos para a sociedade e para os servidores com a redução da carga horária e dos seus salários, na prestação de serviços públicos que estão previstos no artigo 23 - da Lei de Responsabilidade Fiscal, que está em julgamento no STF | Entrada desde 12/02/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A inserção do DIU em adolescentes abrigadas de Porto Alegre. | Retirada desde 21/11/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre o Tema Curta Não-Violência | Retirada desde 21/11/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Proposta de Lei do Estatuto da Adoção: Debates entre a Garantia e Violação à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes no Brasil. | Entrada desde 15/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre Desigualdade Social e Segurança Pública no RS. | Entrada desde 30/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Violência nos locais de trabalho da Enfermagem. | Entrada desde 15/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Abordagem com Cidadania das Pessoas com Deficiência e o Estatuto das Pessoas com Deficiência | Entrada desde 09/05/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 81/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Redução no atendimento médico aos segurados do IPERGS no município de São Luiz Gonzaga e Região Missões. | Entrada desde 04/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Situação da Ocupação da Vila Santa Maria Tereza, em Sapucaia do Sul | Entrada desde 27/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a violência de Estado contra mulheres travestis e transexuais | Entrada desde 20/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A violência contra as mulheres e crianças, na região do litoral. Com ênfase para a situação das mulheres idosas | Entrada desde 03/10/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Praça de Pedágio na ERS 344 (Rodovia Sepé Tiaraju), no trecho de 52,3 Km entre Santo Ângelo, Giruá e Santa Rosa. | Entrada desde 29/05/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Campanha Curta Biomas | Entrada desde 06/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | audiência pública, para abordar e debater a “Praça de Pedágio na ERS 344 (Rodovia Sepé Tiaraju), no trecho de 52,3 Km entre Santo Ângelo, Giruá e Santa Rosa”. | Retirada desde 07/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "O baixo valor pago ao produtor por litro de leite". | Entrada desde 31/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Mulheres com Deficiência e Violência: Acolhimento e Garantia de Direitos Humanos | Entrada desde 06/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Agenda Nacional do Desencarceramento, os 20 anos da Campanha da Fraternidade sobre encarceramento e os 25 anos do Massacre do Carandirú | Retirada desde 19/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A luta pela nomeação dos aprovados nos concursos do MP | Entrada desde 15/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais | Entrada desde 11/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre as Políticas Públicas para o tratamento da Doença Falciforme. | Entrada desde 04/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre as Políticas Públicas de Juventude: panoramas e perspectivas. | Entrada desde 04/08/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a Rede de Políticas Públicas para as Mulheres no Rio Grande do Sul e a necessidade de fortalecimento da Lei Maria da Penha, através das ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no estado | Entrada desde 04/07/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre os direitos dos povos indígenas, a paralisação das demarcações de terras no estado e a desestruturação da FUNAI. | Entrada desde 29/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as ações de educação e conscientização previstos no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído pela Lei nº 12.847/2013. | Retirada desde 14/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da situação dos municípios devido ao deslocamento dos trabalhadores da segurança pública do interior para a capital, Porto Alegre. | Entrada desde 23/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a rede de política de assistência social e os problemas no atendimento à população alvo dessas políticas, em Porto alegre e no estado do RS. | Entrada desde 26/05/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O extermínio, as agressões e a falta de Políticas Públicas para o Povo da Rua. | Entrada desde 20/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação dos presos mantidos ilegalmente nas carceragens das delegacias | Entrada desde 08/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Rede de Atendimento às Crianças com Deficiências Múltiplas | Entrada desde 03/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Situação da Ocupação Lanceiros Negros | Entrada desde 03/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Retomada Mbya Guarani de área no município de Maquiné-RS. | Entrada desde 17/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os 53 anos do golpe civil- militar no Brasil e a resistência das mulheres. | Entrada desde 17/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O impacto da implementação do Plano Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Sul e os desafios para a garantia da segurança pública com direitos humanos | Entrada desde 15/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater “O Direito à Alimentação Tradicional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana”. | Entrada desde 25/11/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre assédio sexual na cidade de Horizontina | Entrada desde 25/10/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da atual Política de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 13/07/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a nomeação dos aprovados no concurso público da Secretária da Saúde do Estado do RS. | Entrada desde 24/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentar e discutir o Plano Nacional de Enfrentamento de Homicídios de Jovens. | Entrada desde 07/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discussão do PL 234/2016 que dispõe sobre a publicização das desonerações fiscais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, visando a transparência. | Entrada desde 02/12/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 48/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentar a experiência de APAC em Barracão, Paraná | Entrada desde 20/11/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | 3ª Conferência Nacional de Juventude | Retirada desde 14/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a implantação da Lei 11.314/99 que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência no RS. | Entrada desde 14/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a PEC 171, que tramita no Congresso Nacional, sobre a redução da maioridade penal | Entrada desde 21/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a implantação da Lei 11.314/99 que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência no RS | Entrada desde 14/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública conjunta para abordar os objetivos da “3ª Conferência Nacional de Juventude” e debater as várias formas de mudar o Brasil. | Retirada desde 07/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer Audiência Pública objetivando analisar a situação da aviação civil regional no Município de Ijuí. | Entrada desde 08/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre 'Os Seis Anos de Universidade Federal nas Missões: vitórias e desafios' | Entrada desde 27/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Debater a situação da Ascar/Emater-RS, ameaçada pela perda do Certificado de Entidade Filantrópica, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social(MDS). | Entrada desde 19/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da Ascar/Emater-RS, ameaçada pela perda do Certificado de entidade filantrópica, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O objetivo é discutir as tratativas e reunir forças políticas para a recuperação dessa certificação, que dispensa a Empresa do recolhimento de uma série de tributos, cuja cobrança retroativa poderá acarretar a descontinuidade dos serviços da Emater. A estimativa é de que a filantropia represente cerca de R$ 36 milhões, ao ano, à instituição, que só não estão sendo cobrados porque uma liminar, que atendeu à ação popular impetrada em 2011, suspendeu o recolhimento desses compromissos. O Certificado de filantropia havia sido concedido à Emater, em 2014, com validade até 2016. No entanto, no dia seis de março último, o MDS publicou uma portaria na qual revoga a decisão; e, outra, de Nº 37, publicada na mesma data, na qual reconhece a filantropia apenas para o período de 2001 a 2009. | Entrada desde 19/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da situação dos aprovados em concursos públicos do Estado do Rio Grande do Sul, entre eles Polícia Civil, Brigada Militar, SUSEPE e Secretaria de Educação. | Entrada desde 27/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir e avaliar os efeitos da PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA REGIÃO DO CERRO DO JARAU, no município de Quaraí - RS, em relação a possíveis prejuízos aos produtores rurais daquela Região, bem como ao município de Quaraí. | Entrada desde 30/05/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado. | Entrada desde 24/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da Ocupação Pinheiro situada no município de Eldorado do Sul e da Ocupação Loteamento Santa Cruz no município de Cachoeirinha. | Entrada desde 11/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater atraso no pagamento do leite para produtores da Região Missões, a ser realizada na primeira quinzena de Abril de 2014. | Entrada desde 14/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Na Semana da Luta Antimanicomial, debater a Reforma Psiquiátrica: seus Avanços e Desafios. | Entrada desde 13/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário do Estado. | Retirada desde 24/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Polícia Cidadã e os Megaeventos no RS. | Entrada desde 13/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 73/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A normatização das funções de juiz leigo e conciliador no Estado Rio Grande do Sul. | Entrada desde 04/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O risco da perda de emprego de 102 estivadores do Porto de Rio Grande. | Retirada desde 20/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 60/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Filantropia da Emater: discutir os rumos da filantropia nesta instituição, o risco de perdê-la, os reflexos para os agricultores familiares e povos tradicionais, as tratativas que existem, bem como o reconhecimento de seu trabalho socioassistencial. | Entrada desde 13/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da XI Jornada de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. | Entrada desde 29/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 58/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da XI Jornada de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. | Entrada desde 29/10/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 53/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da ocupação “Saraí”, situada na Rua Caldas Júnior, nº 11 – centro – Porto Alegre. | Entrada desde 19/09/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da XI Jornada de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. | Entrada desde 15/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da XI Jornada de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. | Entrada desde 15/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da XI Jornada de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. | Entrada desde 15/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da XI Jornada de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. | Entrada desde 15/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da XI Jornada de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. | Entrada desde 15/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da XI Jornada de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. | Entrada desde 15/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a necessidade de revisão/reinterpretação da Lei de Anistia. | Entrada desde 02/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Implementação do Método APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenados, na cidade de Canoas - RS | Entrada desde 24/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Filantropia da Emater - discussão dos rumos da filantropia nesta instituição, o risco de perdê-la, os reflexos para os agricultores familiares e povos tradicionais, as tratativas que existem, bem como o reconhecimento de seu trabalho socioassistencial. | Entrada desde 23/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “A Implementação do Método APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenados, na cidade de Canoas - RS”. | Entrada desde 22/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “ A Instabilidade Institucional em Crissiumal e a Operação Patriota” | Entrada desde 16/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “Verdade, Memória e Justiça”- resquícios da ditadura na sociedade atual, com depoimentos e as diferentes ações para reparação dos danos. | Entrada desde 16/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a " Filantropia da Emater " com o objetivo de discutir os rumos da filantropia nesta instituição. | Entrada desde 17/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater: A violação de Direitos Humanos em Cruzeiros Nacionais e Internacionais. | Entrada desde 02/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Política Estadual para compras governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva". | Entrada desde 09/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debate sobre "Como fazer valer a Lei da Banana" (Lei nº13.898mde 9 janeiro 2012) que dispõe sobre a comercialização da banana in natura no RS. | Entrada desde 09/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | “A exploração Sexual Infanto Juvenil” e as política de âmbito Estadual e Federal. | Entrada desde 05/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "A Adoção", problematização das propostas existentes e as diferentes ações nos âmbitos Estadual e Federal. | Entrada desde 05/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater, "No dia Internacional do Orgulho LGBT”, a situação desses segmentos, os preconceitos, problematizando as propostas existentes, bem como as diferentes ações que vem sendo realizadas em âmbito Estadual e Federal. | Entrada desde 05/04/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater, “Na Semana da Luta Antimanicomial, a situação da saúde mental e a internação compulsória”. | Entrada desde 15/03/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater: A criação, pela integração de todas as iniciativas, da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 28/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater "Políticas Públicas Estaduais para Agricultura" no que se refre aos programas destinados às diversas áreas do meio rural da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), a realizar-se na primeira quinzena de abril de 2013, manhã e tarde, no município de Três Passos. | Entrada desde 07/03/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Abordar e debater a situação e a demarcação de terras dos Índios Guaranis, na região noroeste. | Entrada desde 27/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Dia Internacional da Mulher | Entrada desde 14/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das 'Finalizações dos Inquéritos Policiais de Homicídios', que resultou na Certificação pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Entrada desde 15/08/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre 'Classificação/Separação dos apenados como prevê a Lei de Execução Penal - LEP' | Entrada desde 12/07/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul | Entrada desde 29/06/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre 'Método Apac de Execução Criminal' | Entrada desde 29/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública abordando o tema Auxílio Moradia dos Juízes Estaduais – PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). | Entrada desde 16/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Mulheres no Cárcere - Presídio Madre Pelletier | Entrada desde 08/02/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Agrotóxico no Brasil: O Veneno está na Mesa | Entrada desde 31/01/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 67/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Situação das Bacias Hidrográficas do RS. Data sugerida: 24/02/2012. | Entrada desde 14/12/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Plano Safra Agropecuário Estadual. | Entrada desde 04/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Agricultura familiar, no que se refere à diversificação da produção rural, geração de renda e assistência técnica. | Entrada desde 11/07/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Agricultura familiar, no que se refere à diversificação da produção rural, geração de renda e assistência técnica. | Entrada desde 13/06/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Agricultura familiar, no que se refere à diversificação da produção rural, geração de renda e assistência técnica. | Entrada desde 26/05/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.