Stela Farias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDI 112/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2018 | Requerem, com base no art. 191 do Regimento Interno, em razão de violação aos dispositivos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, art. 53, XI, nos arts. 14, I e 49, XV, da Constituição Federal, em homenagem ao princípio da autonomia, independência e harmonia entre os poderes, e nos arts. 165, I e IV e 166, IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, seja revogada a autuação do PL nº 69/2018, que altera a Lei nº 9207, de 21 de janeiro de 1991. | Prejudicado(a) desde 06/06/2018 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.