Stela Farias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 101/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2026 | Dispõe sobre as salas de atendimento virtual psicossocial de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | Para Parecer desde 10/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 90/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2026 | Institui a Rede Lilás como instância permanente de articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e aos feminicídios no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 01/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 47/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/02/2026 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do a instituir a Política Estadual Permanente de Regularização de Uso de Águas Subterrâneas – Poço Legal Mais. | Para Parecer desde 04/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 36/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/02/2026 | Dispõe sobre a garantia para mulheres cisgênero, travestis, mulheres transexuais, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, usuários do transporte coletivo, de optarem pelo desembarque em local seguro, no período noturno, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 483/2023) | Para Parecer desde 25/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 4/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Institui a Política Estadual de Proteção à Imagem, à Identidade Digital e à Dignidade das Mulheres no Ambiente Digital e Tecnológico, e dá outras providências. | Para Parecer desde 20/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 478/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/11/2025 | Dispõe sobre diretrizes para o apoio a mulheres em menopausa e climatério no ambiente de trabalho, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Para Parecer desde 03/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 447/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2025 | Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus e autoriza a implementação da tarifa zero no serviço do transporte público metropolitano coletivo por ônibus. | Para Parecer desde 01/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 420/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/10/2025 | Institui a Caderneta da Mulher no Climatério e Menopausa, como instrumento de acompanhamento da saúde, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 419/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/10/2025 | Institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Pessoas Idosas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 339/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/09/2025 | Prevê diretrizes administrativas para Protocolo Estadual de Investigação e Perícias em Feminicídios no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conjunta com o PL 262/2024) | Sancionado(a) desde 24/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 327/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2025 | Dispõe sobre o Sistema Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 08/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 317/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/08/2025 | Prevê a isenção de pagamento de passagens nos transportes públicos coletivos intermunicipais, para lactantes e doadoras de leite humano e dá outras providências. | Para Parecer desde 02/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 214/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/06/2025 | Institui o Plano Estadual de Enfrentamento aos Feminicídios no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 09/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 279/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/08/2024 | Proíbe a instalação de pedágios em áreas urbanas ou conurbações, no estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL 183/2025) | Para Parecer desde 13/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 513/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/11/2023 | Institui a Política Estadual de Prevenção, Gestão e Enfrentamento a Catástrofes Ambientais e Climáticas e dá outras providências. (SEI 16167-0100/23-2) | Para Parecer desde 22/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 402/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/08/2023 | Altera a Lei nº 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 12585-01.00/23-4) | Para Parecer desde 15/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 43/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2023 | Estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não se Cale RS” de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 3635-01.00/23-4)(Tramitação Conjunta com o PL 223/19) | Sancionado(a) desde 17/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 58/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2022 | Inclui a Romaria Nossa Senhora da Aparecida no município de Alvorada, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 3595-01.00/22-9)(Tramitação Conclusiva CECDCT) - | Sancionado(a) desde 14/09/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 222/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/10/2017 | Institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 31/01/2019 | Autor registrado pela casa |
| PL 217/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/10/2017 | Inclui a Romaria Nossa Senhora da Aparecida no município de Alvorada, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 105/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/06/2017 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o FESTCARBO – Festival de Teatro da Região Carbonífera realizado no Município de Arroio dos Ratos. | Sancionado(a) desde 09/07/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 94/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/05/2017 | Dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados para órgãos da administração pública direta, indireta, autárquicas e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 21/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 139/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/04/2015 | Altera a Lei Estadual nº 11.303, de 14 de janeiro de 1999, que dispõe sobre o percentual mínimo e máximo de homens e mulheres no provimento dos cargos de órgãos colegiados da administração estadual. (7983-01.00/23-1) | Para Parecer desde 03/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 71/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/03/2015 | Veda a contratação de empresas e consórcios formados por empresas que tenha efetivado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros e partidos, pelo Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 28/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 143/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2014 | Altera a Lei n.º 4.207, de 25 de novembro de 1961, que proíbe homenagens a pessoas vivas em repartições públicas e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 27/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| PL 118/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2014 | Dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios homoafetivos e pessoas com deficiências no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Vide Substitutivo 1, aprovado) | Sancionado(a) desde 29/06/2016 | Autor registrado pela casa |
| PL 179/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/07/2010 | Dispõe sobre as normas gerais de publicação de editais de licitação e contratos pelo Poder Público Estadual em meio eletrônico. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 158/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/06/2010 | Dispõe sobre a garantia de acesso a informações do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no inciso XXXIII do art. 5º e inciso II do § 3º do art. 37 da Constituição da República. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 130/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/05/2010 | Institui a Semana do Coração no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 17/01/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 53/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/03/2010 | Cria condições especiais para implantação do Programa instituído pela Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 52/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2010 | Determina a aplicação de multa para casos de trote a ligações para serviços de emergência que especifica. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 45/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/03/2010 | Declara Patrimônio Cultural do Estado o Festival Reponte da Canção da cidade de São Lourenço do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 137/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2008 | Assegura a publicização e o acesso a dados relativos à condição da mulher no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 319/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2007 | Dispõe sobre a oferta de leitos psiquiátricos em hospitais gerais para atendimento do disposto na legislação da Reforma Psiquiátrica e dá outras providências. | Retirado(a) desde 29/04/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 198/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/05/2007 | Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 05/05/2008 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.