Sofia Cavedon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RCE 3/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Requer, nos termos do art. 79 a 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial intitulada “Diagnóstico dos sistemas de cultura do Rio Grande do Sul: perspectivas e propostas para o pleno exercício dos direitos culturais”. | Aprovado(a) desde 28/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| RCE 4/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2025 | Requer, nos termos do Art. 79 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a instalação de uma Comissão Especial de Verificação do Atendimento em Educação Infantil nosMunicípios do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 17/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RCE 5/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/04/2022 | Requerem a instalação de uma Comissão Especial para tratar de Monitoramento e Verificação do cumprimento das Metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei Estadual de nº 14.705/2015, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei. (SEI 1885-0100/22-7) | Aprovado(a) desde 24/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RCE 2/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2022 | Requer a instalação de uma Comissão Especial de Monitoramento e Verificação do cumprimento das Metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei Estadual de nº 14.705/2015, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei. (SEI 1064-0100/22-5) | Solucionado(a) desde 30/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| RCE 9/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2021 | Requerem a instalação de uma Comissão Especial de Monitoramento e Verificação do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei Estadual nº 14.705/15, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei. (SEI 9838-0100/21-6) | Arquivado(a) desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RCE 5/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2021 | Requer a instalação de uma Comissão Especial de monitoramento e verificação do cumprimento das Metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação (PEE), Lei Estadual de nº 14.705/2015, com vigência de 10 anos a contar da publicação da Lei. (SEI 805-0100/21-7) | Arquivado(a) desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.