Sofia Cavedon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 39/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2026 | Debater os impactos socioambientais para o Município de Viamão em relação ao novo empreendimento da CMPC em Barra do Ribeiro, denominado “Projeto Natureza”. | Entrada desde 24/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2026 | Debater a transferência da sede da TVE e FM Cultura: riscos e diálogo com a sociedade | Entrada desde 10/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/07/2026 | Transferência da sede da TVE e FM Cultura: riscos e diálogo com a sociedade | Entrada desde 08/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/06/2026 | Audiência Pública promover o debate entre Comunidade Universitária e Comunidade Externa sobre o papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS na região de Porto Alegre, bem como discutir o processo de Estatuinte, ou seja, a discussão sobre alterações e aprimoramentos no Estatuto da Uergs (oficializado pelo Decreto 43.240 de 15/07/2004) ainda vigente. | Entrada desde 18/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/06/2026 | Debater os impactos socioambientais para o Município de Porto Alegre e o respectivo licenciamento do novo empreendimento da CMPC em Barra do Ribeiro, denominado “Projeto Natureza” | Aprovado(a) desde 22/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/06/2026 | Tratar sobre a prevenção e preparação dos Municípios e do Estado do Rio Grande do Sul para a chegada de fenômeno climático na versão de “Super El Niño", em especial nas cidades mais afetadas pela tragédia climática de 2024 | Aprovado(a) desde 22/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/06/2026 | Debater os impactos socioambientais para o Município de Porto Alegre e o respectivo licenciamento do novo empreendimento da CMPC em Barra do Ribeiro, denominado “Projeto Natureza”. | Entrada desde 03/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2026 | e Audiência Pública para tratar das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo Governo Estadual que terceiriza obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual de Ensino | Entrada desde 22/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2026 | Audiência Pública para tratar das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo Governo Estadual que terceiriza obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual de Ensino | Entrada desde 22/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2026 | Audiência Pública para tratar das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo Governo Estadual que terceiriza obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual de Ensino | Entrada desde 22/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2026 | Audiência Pública para tratar das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo Governo Estadual que terceiriza obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual de Ensino | Entrada desde 22/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2026 | Audiência Pública para tratar das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo Governo Estadual que terceiriza obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual de Ensino | Entrada desde 22/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2026 | Audiência Pública para tratar das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo Governo Estadual que terceiriza obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual de Ensino | Entrada desde 22/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2026 | Audiência Pública para tratar das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo Governo Estadual que terceiriza obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual de Ensino | Entrada desde 14/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2026 | Audiência Pública para tratar da demanda de criação de um Instituto Federal na cidade de Montenegro (RS) | Entrada desde 14/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2026 | Audiência Pública Caravana Sus da Cultura - Novo Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura e os novos paradigmas das políticas públicas para a cultura e os desafios estratégicos para o seu fortalecimento no Rio Grande do Sul e no Brasil. | Entrada desde 13/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2026 | Audiência Pública Caravana Sus da Cultura - Novo Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura e os novos paradigmas das políticas públicas para a cultura e os desafios estratégicos para o seu fortalecimento no Rio Grande do Sul e no Brasil. | Entrada desde 13/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2026 | Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: A Política Nacional das Artes e os Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura | Entrada desde 13/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2026 | Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: A Política Nacional e Estadual de Cultura Viva e a construção do Plano Estadual Setorial | Entrada desde 13/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2026 | Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: Planos de Cultura, planejamento das políticas culturais no Brasil | Entrada desde 13/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2026 | Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: Financiamento da Cultura: Fomento direto e indireto nas três esferas federativas | Entrada desde 13/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/05/2026 | Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: O Novo CNPC e os Conselhos e Sistemas Setoriais de Cultura no RS | Entrada desde 13/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/05/2026 | Tratar da demanda de criação de um Instituto Federal na cidade de Montenegro (RS) | Entrada desde 12/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/05/2026 | Tratar das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo Governo Estadual que terceiriza obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual de Ensino | Aprovado(a) desde 29/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/05/2026 | Audiência Pública para tratar das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo Governo Estadual que terceiriza obras e serviços em 98 escolas da Rede Estadual de Ensino | Entrada desde 08/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/04/2026 | Audiência Pública para tratar da inclusão nas Escolas de Santa Maria | Entrada desde 29/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/04/2026 | Audiência Pública para tratar da inclusão nas Escolas deAlvorada | Entrada desde 29/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/04/2026 | Tratar da Passarela na ERS-239: necessidade de garantir segurança na travessia da rodovia | Aprovado(a) desde 23/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2026 | Audiência Pública para tratar das Parcerias Público Privadas (PPPs) implementadas pelo Governo Estadual do RS | Aprovado(a) desde 17/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2026 | Audiência Pública para tratar da inclusão nas Escolas de Alvorada | Retirado(a) desde 16/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/04/2026 | Audiência Pública para tratar da inclusão nas Escolas de Porto Alegre | Aprovado(a) desde 02/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2026 | Audiência Pública sobre Politicas Públicas para a Cultura - novos paradigmas e desafios, com o objetivos de debater os novos paradigmas das politicas públicas pra a cultura e os desafios estratégicos para o seu fortalecimento no Rio Grande do Sul e no Brasil. | Retirado(a) desde 16/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2026 | Audiência Pública para tratar da inclusão nas Escolas do Estado do Rio Grande do Sul | Retirado(a) desde 16/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/03/2026 | Audiência Pública para tratar da transformação do Centro de ReferÊncia do IFFAR em Campus em São Gabriel | Entrada desde 19/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2026 | Tratar sobre o balanço do desempenho da concessão de rodovias pedagiadas do chamado Bloco 3 | Aprovado(a) desde 19/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2026 | Debater sobre a licitação do chamado Bloco 2 de rodovias pedagiadas do governo do Estado. | Aprovado(a) desde 19/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/02/2026 | Tratar da situação dos serviços do Hospital Universitário de Canoas | Aprovado(a) desde 19/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2026 | Audiência Pública para tratar dos Projetos Técnicos do Hospital Universitário de Uruguaiana que teve sua criação oficializada em audiência realizada no Ministério de Educação em dezembro de 2025. | Entrada desde 19/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2026 | Audiência Pública para tratar dos Projetos Técnicos do Hospital Universitário de Uruguaiana que teve sua criação oficializada em audiência realizada no Ministério de Educação em dezembro de 2025. | Aprovado(a) desde 29/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2026 | Tratar da Nomeação dos Aprovados da Cultura – Concurso SPGG nº 02/2021 (Edital nº 06/2021), Fundamentação Legal e Acesso a Documento PROA. | Aprovado(a) desde 16/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2026 | Tratar dos Projetos Técnicos do Hospital Universitário de Uruguaiana que teve sua criação oficializada em audiência realizada no Ministério de Educação em dezembro de 2025. | Aprovado(a) desde 16/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/02/2026 | Tratar dos Projetos Técnicos do Hospital Universitário de Uruguaiana que teve sua criação oficializada em audiência realizada no Ministério de Educação em dezembro de 2025 | Aprovado(a) desde 19/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 91/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2025 | Tratar do Bloco 1 dos Pedágios proposto pelo Governador Eduardo Leite | Entrada desde 10/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 90/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2025 | Debater a proposta do Porto Meridional de Arroio do Sal | Entrada desde 10/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 89/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/11/2025 | Debater o Porto Meridional de Arroio do Sal | Entrada desde 10/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 82/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/11/2025 | Audiência Pública para tratar- Defesa da Escola Municipal de Artes Pequeno Príncipe em São Leopoldo, que desenvolve trabalho de educação através da arte há 63 anos. | Entrada desde 07/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 87/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/10/2025 | Tratar da situação dos serviços do Hospital Universitário de Canoas | Entrada desde 23/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 75/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/10/2025 | Municipalização de 21 Escolas Estaduais localizadas em Porto Alegre. | Entrada desde 13/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 55/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/09/2025 | Discutir os resultados e desafios das pesquisas desenvolvidas pelo Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA), com foco em seu papel estratégico para a ciência e desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 30/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/09/2025 | Audiência Pública para tratar do ECA Digital | Entrada desde 30/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/09/2025 | Audiência Pública para discutir os resultados e desafios das pesquisas desenvolvidas pelo Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA), com foco em seu papel estratégico para a ciência e desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 30/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 53/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/09/2025 | Inclusão nas Escolas do Estado do Rio Grande do Sul, em todas as suas instâncias e aspectos estruturais. | Entrada desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/09/2025 | Transporte para estudantes do IFRS Campus Restinga. Esta solicitação fundamenta-se na dificuldade de acesso ao campus, em face do transporte insuficiente, passe livre burocrático, e falta de linha alimentadora entre a região e o Extremo Sul. | Entrada desde 18/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 72/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/09/2025 | Implantação do Centro de Memória no antigo prédio identificado como "Dopinho" em Porto Alegre | Entrada desde 02/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 70/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/08/2025 | Audiência Pública para tratar da Implantação do Centro de Memória no antigo prédio identificado como"Dopinho" | Entrada desde 22/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/08/2025 | Situação do Instituto Estadual de Educação Manoel de Almeida Ramos, localizado no município de Capela de Santana. O Instituto de Educação atende mais de 500 alunos, sendo a única escola de Ensino Médio do município. Em 2013 a escola sofreu um sinistro e está desde 2015 em uma sede improvisada no porão de uma Igreja. | Entrada desde 04/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2025 | Concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada: implicações culturais, patrimoniais e urbanísticas. | Entrada desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2025 | Segurança nas Escolas do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/07/2025 | Redução e dos atrasos dos repasses de valores da Prefeitura Municipal de Gravataí para as oito (8) Associações que mantêm mais de 20 escolas de Educação Infantil no município | Entrada desde 03/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/06/2025 | Políticas Públicas para o Audiovisual Gaúcho, debate com foco nos eixos: Produção e Mercado; Educação, formação e Iniciativas Culturais | Entrada desde 16/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/05/2025 | Violência Doméstica e Feminicídios na Região das Hortências e Vale do Paranhana, buscar alternativas ao crescente índice de violência doméstica que culminou em alarmante aumento de feminicídios no estado do Rio Grande do Sul . | Entrada desde 27/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/03/2025 | "A Biblioteca que queremos não é improvisada’ | Entrada desde 20/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/02/2025 | Requerimento de Audiência Pública para tratar do projeto de concessão das rodovias do Bloco 2 - rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, RSC-453, ERS-135, ERS-324 e BR-470 | Entrada desde 25/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2025 | Discutir a Política Nacional de Cuidados e os desafios para alcançar a igualdade de direitos entre homens e mulheres | Entrada desde 16/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/02/2025 | Tratar do projeto de concessão das rodovias do Bloco 2 - rodovias ERS-128, ERS-129, ERS130, RSC-453, ERS-135, ERS-324 e BR-470 | Entrada desde 16/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2025 | Audiência Pública para tratar da Gestão Democrática da Rede Municipal de Porto Alegre. | Entrada desde 03/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 53/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/12/2024 | Tratar dos Licenciamentos Ambientais de Megaempreendimentos no Município de Porto Alegre/RS | Entrada desde 09/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/12/2024 | Criação do Hospital Universitário do Pampa, na cidade de Uruguaiana | Entrada desde 09/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/11/2024 | Debater o lançamento de esgoto sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí | Entrada desde 19/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/11/2024 | Audiência Pública para tratar da situação da UERGS Campi Santa Cruz do Sul | Entrada desde 13/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/10/2024 | Necessidade urgente do aumento de nutricionistas na Secretaria Estadual de Educação | Entrada desde 22/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/10/2024 | Ensino Médio: acesso, currículo e integração com a Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul | Entrada desde 22/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/09/2024 | Provimento dos cargos de Bibliotecário e Técnico em Biblioteconomia para as bibliotecas escolares | Entrada desde 05/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/09/2024 | Os 25 anos da Fundação de Apoio ao Colégio Júlio de Castilhos: Julinho de ontem, as demandas de hoje e os sonhos de amanhã | Retirado(a) desde 11/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2024 | Projeto de Parcerias Público-Privada (PPP) da SEDUC, que prevê transferir a manutenção de 99 escolas estaduais em 15 municípios para a iniciativa privada por um período de 25 anos. | Entrada desde 15/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2024 | Audiência Pública sobre o Programa Nacional dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura e apresentação do Comitê Liberart | Entrada desde 08/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/07/2024 | Direito à Moradia Digna para a População das Ilhas/Arquipélago | Entrada desde 19/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2024 | Audiência Pública para tratar da preservação do Patrimônio Histórico da cidade de Montenegro | Entrada desde 16/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2024 | Audiência pública sobre alterações na legislação federal relativas à educação básica | Entrada desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2024 | Audiência Pública para debater a nova proposta de Plano Nacional de Educação | Entrada desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2024 | Audiência Pública sobre as mudanças no Prêmio Minuano de Literatura | Entrada desde 27/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/06/2024 | A Crise dos Hospitais com o IPE SAÚDE e os Danos aos seu Segurados | Entrada desde 09/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/05/2024 | Audiência Pública sobre a construção da Escola Estadual de Ensino Médio Jardim América, de Capão do Leão | Entrada desde 02/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/04/2024 | Audiência Pública conjunta com a Deputada Federal Fernanda Melchionna para tratar da valorização da carreira do magistério e da necessidade de efetivação e do pagamento do Piso Nacional às professoras e aos professores municipais do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 18/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/04/2024 | Debater sobre a proposta de mudanças no currículo do Curso Normal, encaminhada pela SEDUC/RS | Entrada desde 18/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2024 | PL 344/2023, que autoriza ao Poder Executivo instituir o Programa das Escolas Cívico-Militares do Rio Grande do Sul | Entrada desde 21/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2024 | Alterações no Sistema Estadual de Cultura do RS, propostas na Portaria nº 18, de 2024, publicada pela SEDAC/RS. | Entrada desde 21/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/03/2024 | Os riscos à integridade e à segurança de estudantes e os efeitos e consequências do uso de inteligência artificial e de outros recursos cibernéticos. | Entrada desde 21/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2024 | Audiência Pública para tratar da implantação de Instituto Federal no Município de Torres – RS | Entrada desde 14/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/02/2024 | Audiência Pública para tratar dos desafios da Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul – UERGS | Entrada desde 14/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2024 | Debater o Impacto da Praça de Pedágio da RS 122 na população de São Sebastião do Caí/RS. | Entrada desde 05/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2024 | Audiência Pública para tratar dos Sistemas de Cultura e Audiovisual da região Celeiro e interior | Entrada desde 05/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 79/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/12/2023 | Audiência Pública para tratar da implantação de Universidade Federal na região da Serra do RS | Entrada desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 78/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar dos Projetos de Lei 517, 518, 519 e 520 e da Proposta de Emenda à Constituição 299/2023 | Entrada desde 23/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 77/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar dos Projetos de Lei 517, 518, 519 e 520 e da Proposta de Emenda à Constituição 299/2023 | Entrada desde 09/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 74/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para apresentação e debate sobre o Edital do Projeto de Revitalização do Cais Mauá de Porto Alegre | Entrada desde 17/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 71/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da implementação do Novo Ensino Médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino do RS com principal destaque à situação das turmas de terceiro ano em 2024 | Entrada desde 10/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 69/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da municipalização das escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 28/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 68/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da Conferência Nacional de Educação (CONAE) – Extraordinária e da mobilização das etapas municipais e estadual | Entrada desde 21/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 67/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o PL n° 366/2023 – Programa Professor do Amanhã e o PL nº 385/2023 – Programa Alfabetiza Tchê, propostos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 19/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 66/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Juvencio Soares, localizada no município de Cachoeira do Sul | Entrada desde 19/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 65/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o anúncio de licenciamento de obra lindeira ao Museu Júlio de Castilhos, a Lei Complementar nº 930/2021, que institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico, e os licenciamentos por projetos na revisão do PDDUA da Capital | Entrada desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 64/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da implementação do Instituto Federal no município de Rosário do Sul | Entrada desde 06/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar das situações de Enturmação, Multisseriação, Municipalização, Terceirização, Transporte Escolar e Gestão Democrática, temas que têm impactado diretamente o funcionamento e a qualidade de ensino das Escolas da Rede Estadual de Ensino, localizadas no município de Santana do Livramento | Entrada desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 57/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da situação da Escola Estadual de Ensino Médio Emílio Sander, localizada no município de São Leopoldo | Entrada desde 03/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da situação dos contratados e das contratadas na Rede Estadual de Ensino do Estado | Entrada desde 20/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública sobre a localização da Praça de Pedágio no Município de São Sebastião do Caí/RS. | Entrada desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia sobre O novo tempo para o audiovisual do RS e do Brasil, financiamento, perspectivas e desafios | Entrada desde 25/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre atendimentos de mulheres e meninas em situação de violência sexual e com direito de acesso ao abortamento legal nas formas previstas em lei nas cidades do litoral norte do RS. | Entrada desde 18/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia sobre o Sistema Pró-Cultura da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Rio Grande do Sul | Entrada desde 25/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da situação salarial, previdenciária e de saúde dos aposentados e das aposentadas do serviço público do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 11/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do Novo Ensino Médio. | Entrada desde 04/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da falta de transporte escolar no município de Gravataí. Esta situação está atingindo cerca de 600 estudantes de quatro escolas da zona rural: EEEF Estado de São Paulo, EEEM Emília Veiga da Rocha, EEEF Santa Tecla e EEEF Frei Veloso, que já perderam mais de 25 dias de aulas no ano letivo de 2023. | Entrada desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A falta de monitores/profissionais de apoio escolar, que devem atuar nas atividades que se fizerem necessárias para oferecer suporte ao processo de aprendizagem das crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação, em todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da Rede Estadual do RS, conforme o Parecer nº 0001/2022 do Conselho Estadual de Educação – CEED-RS. | Entrada desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para que seja apresentado e debatido pelo Parlamento Estadual o Projeto de Revitalização do Cais Mauá de Porto Alegre, com a versão atual do Edital a ser publicado. | Entrada desde 30/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A precariedade dos serviços de distribuição/fornecimento de energia elétrica no Município de Maquiné/RS. | Entrada desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da segurança nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 30/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a municipalização de seis escolas estaduais localizadas no município de Esteio: EE Especial Padre Réus, EE Bairro do Parque, EEEM Professora Maria Sirley Vargas Ferraz, EEEF Santo Antonio Maria Claret, EEEM Jardim Planalto, EEEM Caetano Gonçalves da Silva. | Entrada desde 23/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Passe Livre das Pessoas com Deficiência que moram na Região Metropolitana e estudam ou tem tratamento de saúde em Porto Alegre. | Entrada desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação da alimentação escolar, da falta de cozinheiras, de auxiliares de cozinha e de problemas estruturais nos refeitórios das escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 16/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | As consequências da alteração do perfil de empreendimentos no Desenvolvimento Urbano de Municípios que compõem o Aglomerado Urbano do Litoral Norte. | Entrada desde 19/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar das repercussões de alterações em Planos Diretores de Municípios que compõem o Aglomerado Urbano do Litoral Norte. | Entrada desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do Plano Diretor de Xangri-lá e o desenvolvimento do Litoral Norte do RS. | Entrada desde 31/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar do reajuste salarial determinado pela Portaria nº 17 de 16 de janeiro de 2023 e a sua aplicação nas Redes Municipais e Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul | Entrada desde 02/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para Debater a Lei Paulo Gustavo e sua implementação no Rio Grande do Sul | Entrada desde 27/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, DIREITO À VIDA E ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL | Entrada desde 23/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar dos desafios do atendimento na Educação Infantil e a potencialidade do Regime de Colaboração. | Entrada desde 22/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as deficiências dos serviços de atendimento e a Rede de proteção às mulheres vítimas de violências no município de Rosário do Sul. | Entrada desde 17/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação do transporte escolar no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 01/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre o precário abastecimento de água potável para consumo humano nas comunidades do Horto Florestal e José Joaquim, situados no município de Sapucaia do Sul. | Entrada desde 23/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater sobre a permanência da Unidade da Universidade Estadual do RS _ UERGS no município de Montenegro | Entrada desde 23/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Privatização da Cia. Carris Porto Alegrense | Entrada desde 01/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da situação do transporte escolar no Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 23/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da situação do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha - IE que continua atendendo seus estudantes em quatro unidades escolares diferentes | Entrada desde 23/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da falta de monitores/profissionais de apoio escolar, que devem atuar nas atividades que se fizerem necessárias para oferecer suporte ao processo de aprendizagem das crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação, em todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da Rede Estadual do RS, conforme o Parecer nº 0001/2022 do Conselho Estadual de Educação – CEED-RS | Entrada desde 27/10/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das alterações na constituição e nas atribuições do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, estabelecidas pelo Projeto de Lei Complementar nº 036/2021 e pelo Projeto de Lei nº 016/2022, respectivamente, como também das alterações nos objetivos, composição, competências e responsabilidades do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. | Entrada desde 03/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o orçamento público estadual destinado às políticas públicas para as mulheres. | Entrada desde 08/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da preservação da casa do escritor gaúcho, Caio Fernando Abreu | Entrada desde 03/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Direito ao Livro e à Leitura. | Entrada desde 08/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar da necessidade da realização de concurso público para trabalhadores e trabalhadoras em educação na Rede Estadual de Ensino do RS, ainda em 2022, tendo em vista a falta de Recursos Humanos e o crescente número de contratos precarizados, tanto de professores(as), quanto de servidores(as). | Entrada desde 23/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A cartilha "Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento" . | Entrada desde 24/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre o Processo de Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres do Rio Grande do Sule seus impactos nas políticas públicas e na vida das mulheres gaúchas, tendo em vista que estamos sem conselho e num processo de desestruturação da rede. | Entrada desde 01/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Paridade de Gênero e Raça, com o objetivo de ampliar a representatividade e a democracia nos espaços público e privados. | Entrada desde 24/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar do PLANO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, a ser elaborado pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância, destinado à promoção, à proteção e à defesa dos direitos da criança na primeira infância, instituído através do Decreto Estadual Nº 56.087 de 13 de setembro de 2021. | Entrada desde 02/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | As Condições da Casa de Apoio Viva Maria em Porto Alegre (CAVM), casa -abrigo protegida para mulheres e filhos em situação de violência doméstica com risco de vida. | Entrada desde 16/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | tratar dos Programas VOU À ESCOLA e VOU À ESCOLA ENSINO MÉDIO que oferecem gratuidade de passagem de ônibus para estudantes de baixa renda do Ensino Fundamental e Ensino Médio das Redes de Ensino Municipal, Estadual ou Federal que não conseguem vaga em escola próxima às suas residências, em Porto Alegre. | Entrada desde 25/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Crise no IPE Saúde | Entrada desde 21/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a estrutura de trabalho e de serviços do Detran-RS e a qualidade do seu atendimento | Entrada desde 21/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Aprendizagem Profissional no Estado Rio Grande do Sul. | Entrada desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da implementação do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Cristina Chika - Lomba do Pinheiro | Entrada desde 26/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas públicas estaduais, oriundos da Agricultura Familiar | Entrada desde 17/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a Rede Cegonha e seus impactos na população gaúcha, especialmente as mulheres e crianças, tendo em vista que no dia 23 de fevereiro de 2022, o Ministério da Saúde anunciou, sem qualquer pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), uma Rede Materna e Infantil, em substituição à chamada Rede Cegonha. | Entrada desde 28/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o relatório do Levante Feminista do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 20/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O Projeto de Revitalização do Cais Mauá | Entrada desde 07/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas públicas estaduais, oriundos da Agricultura Familiar, como prevê a Lei Federal nº 11.947 de 2009. | Entrada desde 17/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | As Condições da Escola Estadual Especial Recanto da Alegria, situada na Rua Valentim Vicentini, 225 - Passo dAreia, Porto Alegre/RS, viabilizando o apelo feito pela Comunidade Escolar. | Entrada desde 23/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Política de Recursos Humanos proposta pela SEDUC/RS para os Núcleos de Educação de Jovens e Adultos - NEEJAs da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 23/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública presencial para debater a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Frederico Linck, localizada no município de Guaíba. | Entrada desde 17/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Gestão democrática da educação e Financiamento da educação (Metas 19 e 20). | Entrada desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Valorização dos profissionais da educação (Metas 15, 16, 17 e 18). | Entrada desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Crise no PACS - Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/SMS de Porto Alegre/RS. | Entrada desde 04/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do precário e quase inexistente fornecimento/abastecimento de água potável para consumo humano, especificamente em dois loteamentos populares situados no município de Sapucaia do Sul, habitados por famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. | Entrada desde 03/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Qualidade social da educação | Entrada desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Acesso e permanência na educação escolar (níveis, etapas e modalidades). | Entrada desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a proposta do ICMS Educação. | Entrada desde 21/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A situação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde. | Entrada desde 27/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Projeto de Lei nº 418/2021 que propõe modificações na constituição e no funcionamento do Conselho Estadual de Cultura do RS. | Entrada desde 25/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Campanha de Recomposição das perdas Salariais das Educadoras e Educadores, funcionários e funcionários de escolas. | Entrada desde 26/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a proposta do ICMS EDUCAÇÃO apresentada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, considerando os impactos, a necessidade da ampliação do prazo para a implementação, bem como de análise, discussão e construção conjunta com os municípios gaúchos, manifesta por suas entidades representativas. | Entrada desde 21/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O atraso e/ou retardamento nos processos de análise e concessão de aposentadoria pelo Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da proposta curricular da SEDUC RS para as 264 escolas piloto do Novo Ensino Médio, que necessitarão de ajustes curriculares. | Entrada desde 21/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a proposta do ICMS EDUCAÇÃO, apresentada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, considerando os impactos, a necessidade da ampliação do prazo para a implementação, bem como de análise, discussão e construção conjunta com os municípios gaúchos. | Entrada desde 25/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha que continua atendendo seus 1.200 estudantes em quatro unidades diferentes e permanece com as obras de recuperação e restauro paradas. | Entrada desde 19/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública sobre a Duplicação da Estrada Caminho do Meio: adequação dos projetos do trecho rodoviário Porto Alegre – Alvorada - Viamão. | Entrada desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A precariedade dos serviços de distribuição/fornecimento de energia elétrica no Município de Maquiné/RS | Entrada desde 02/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Situação dos Acolhidos pela Fundação de Proteção do Estado do RS – FPE. | Entrada desde 10/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os procedimentos e violações nas abordagens policiais às Crianças e Jovens-Adultos nas periferias de Porto Alegre e Região Metropolitana. | Entrada desde 09/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A reforma administrativa implementada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ UFRGS. | Entrada desde 08/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da Campanha de Recomposição das perdas Salariais das Educadoras e Educadores, funcionários e funcionários de escolas estaduais | Entrada desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a política de formação de professores em nível médio na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 07/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Avaliação do Novo Ensino Médio que está em processo de implementação progressiva em 264 escolas piloto da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, tendo em vista os novos parâmetros curriculares para esta etapa de ensino da Educação Básica. | Entrada desde 04/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a política de formação de professores em nível médio na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 07/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação atual do Mercado Público Central de Porto Alegre. | Entrada desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Projeto de Lei do Executivo 293/2021, que Institui a Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. | Entrada desde 07/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | LesboCenso Nacional – 1° Mapeamento Sociodemográfico Nacional de Lésbicas e Sapatão. | Entrada desde 01/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE/RS. | Entrada desde 16/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do fechamento de turmas, da não homologação e da não autorização de matrículas na Educação de Jovens e Adultos – EJA nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 16/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Necessidade de Interpretes de Libras para Pleno Acesso da Comunidade Surda aos Serviços Públicos e a acessibilidade em geral, bem como, a Criação dos CIL’s - Centros de Interpretes de Libras. | Entrada desde 09/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Apresentação das ações da FRENTE DOS COLETIVOS CARCERÁRIOS DO RS, entidade que nasce a partir da possibilidade legal da Lei de Execução Penal, ao oportunizar que a sociedade civil possa participar e intervir junto das famílias das pessoas presas e dos egressos do sistema prisional. | Entrada desde 20/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | dos impactos resultantes da aquisição e implementação do método de alfabetização Alfa e Beto nos anos iniciais do Ensino Fundamental das redes públicas de ensino de municípios da grande Porto Alegre. | Entrada desde 02/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A Situação da Companhia Carris Portalegrense, empresa pública de transporte coletivo de passageiros do Município de Porto Alegre | Entrada desde 07/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Cidadania e a Cultura a partir do Movimento Hip Hop. | Entrada desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a proposta de alteração da Lei nº 11.289/1998, atualizada pela Lei n.º 14.471, de 21 de janeiro de 2014, no sentido de modificar o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura do RS (CEC). | Entrada desde 13/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da oferta de Ensino Médio e Ensino Técnico nas escolas EMEB Liberato Salzano Vieira da Cunha e EMEM Emílio Meyer, da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegr | Entrada desde 12/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o fomento da cultura no RS e as medidas de amparo necessárias para a sobrevivência no setor, como os próximos da Lei Aldir Blanc após a aprovação do PL 795/2021, que prorroga prazos e permite a execução dos recursos remanescentes, a execução 2021 do Fundo de Apoio à Cultura e a implementação da Lei 15.564 de dezembro de 2020, que autoriza o Estado a implementar auxílio emergencial para grupos e espaços culturais. | Entrada desde 22/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debate do Projeto de Lei 6371/2019 de autoria da Deputada Federal Iracema Portella (PP/PI) que revoga a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 – Lei de Alienação Parental. | Entrada desde 07/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER SOCIAL, para a manutenção das mais de 200.000 famílias da agricultura familiar no RS e os cortes das cotas dos profissionais sociais nos escritórios municipais da Emater-RS / ASCAR | Entrada desde 09/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da composição de recursos humanos nas escolas da rede estadual de ensino. A pauta envolve a nomeação de professores e servidores, contratos temporários e previsão de concurso público. | Entrada desde 28/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. A referida solicitação, expressando o pedido de muitas entidades ligadas à área educacional, visa aprofundar o debate sobre eventuais impactos em caso da aprovação da PEC 280/2019, que tramita na Casa e revoga o estabelecido nos §§2º e 5º, do Art. 22, da Constituição Estadual, que prevê a realização de consulta popular em caso de extinção, fusão, incorporação ou cisão do Banrisul, da Corsan e da Procergs. | Entrada desde 22/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da PEC 280/2019, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. A referida solicitação, que expressa o pedido de muitas entidades ligadas a área da cultura, visa aprofundar o debate sobre eventuais impactos no setor cultural, em caso da aprovação da PEC 280/2019, que tramita na Casa e revoga o estabelecido nos §§2º e 5º, do Art. 22, da Constituição Estadual, que prevê a realização de consulta popular em caso de extinção, fusão, incorporação ou cisão do Banrisul, da Corsan e da Procergs. | Entrada desde 22/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do PL 170/2019, de autoria do Deputado Fábio Ostermann (Partido Novo). | Entrada desde 22/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Violência da Fome e o Direito dos Povos de Matriz Africana à Segurança Alimentar. | Entrada desde 05/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | DEBATER A TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO: FUNÇÕES DE LIMPEZA E COZINHA. | Entrada desde 23/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Webinário II Observatório da Educação | Entrada desde 09/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Fechamento de turmas e da totalidade do atendimento à EJA em muitas escolas públicas do Estado, assim como as solicitações de reabertura das inscrições para 2021, fechadas pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). | Entrada desde 09/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar do cumprimento das metas de atendimento da educação infantil na cidade de Porto Alegre. | Entrada desde 08/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da situação das obras emergenciais nas escolas da rede estadual de ensino do RS. | Entrada desde 08/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | CALENDÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DEENSINO DE PORTO ALEGRE. | Entrada desde 26/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários na rede estadual de educação do RS. | Entrada desde 19/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a situação atual da nomeação de um reitor não escolhido pela comunidade nem pelo CONSUN, assim como a Reestruturação Administrativa que vem sendo implementada na Universidade, à revelia do CONSUN, desrespeitando o Estatuto e os procedimentos regimentais da UFRGS. Da mesma forma estamos preocupados com a continuidade de nossa extensão universitária com interfaces comunitárias e ao atendimento a estudantes com vulnerabilidade social. | Entrada desde 22/10/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários na redeestadual de educação do RS. | Entrada desde 15/10/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 42/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação em Cachoeirinh. | Entrada desde 01/10/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para tratar do fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul. A direção da escola foi comunicada pela Secretaria Estadual de Educação do RS que suas dependências serão utilizadas como casa de acolhimento de pessoas em situação de rua e determinou a transferência da Escola Rio Grande do Sul para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Profª Leopolda Barnewitz, que por sua vez, também alojará uma escola de trânsito do DETRAN/RS. | Entrada desde 01/10/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater a proposta do Governo Municipal de Porto Alegre de retorno às atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino a partir de 28 de setembro de 2020. | Entrada desde 17/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater a proposta do Governo Municipal de Porto Alegre de retorno às atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino a partir de 28 de setembro de 2020. | Entrada desde 30/12/1899 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as condições para o acesso à educação de crianças e adolescentes de famílias vulneráveis dos bairros Floresta, Navegantes, Farrapos e Humaitá, na Rede de Ensino “ Região do 4º Distrito de Porto Alegre. | Entrada desde 10/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as condições para o acesso à educação de crianças e adolescentes de famílias vulneráveis dos bairros Floresta, Navegantes, Farrapos e Humaitá, na Rede de Ensino “ Região do 4º Distrito de Porto Alegre. | Entrada desde 30/12/1899 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o fechamento da Escola Especial ULBRA Concórdia. | Entrada desde 30/12/1899 | Autor registrado pela casa |
| RAP 33/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | debater o fechamento da Escola Especial ULBRA Concórdia. | Entrada desde 30/12/1899 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PINDO POTY. A Escola PINDO POTY | Entrada desde 02/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Vacina para todas e todos e o PL 1462/2020 – uma resposta à epidemia de Covid-19. | Retirada desde 05/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das matrículas para a Educação de Jovens e Adultos, para Cursos Técnicos e para Aproveitamento de Estudos do Curso Normal que foram proibidas pela SEDUC. | Entrada desde 02/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do PL 260/2020, que está assim ementado: Altera a Lei nº 7.747 de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual e dá outras providências. | Entrada desde 07/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação em Viamão | Entrada desde 27/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre a garantia pela SEDUC/RS do acesso à internet e a computadores para a totalidade dos professores e dos alunos da Rede Estadual de Ensino, a fim de viabilizar a efetiva realização de atividades pedagógicas domiciliares que exigem equipamentos e internet. | Entrada desde 18/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | O CALENDÁRIO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, A COMEÇAR PELA EDUCAÇÃO INFANTIL EM 31 DE AGOSTO DE 2020, PROPOSTO PELO EXECUTIVO NO DIA 11.08.2020. | Retirada desde 18/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as demissões e a falta de pagamentos às trabalhadoras e trabalhadores vinculados à empresa MULTICLEAN, prestadora de serviços de mão de obra nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre. | Entrada desde 14/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | NECESSIDADE DE PROLONGAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MÍNIMO, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2021. | Entrada desde 12/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a ALTERAÇÃO DO DIFÍCIL ACESSO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. | Entrada desde 06/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as condições para o acesso à educação de crianças e adolescentes de famílias em extrema vulnerabilidade social dos bairros Floresta, Navegantes, Farrapos e Humaitá, na Rede de Ensino Público – Região do 4º Distrito de Porto Alegre | Entrada desde 14/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação em Porto Alegre. | Entrada desde 29/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Demora na concessão das aposentadorias de professores estaduais. | Entrada desde 22/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os impactos do PL 148/2020 na previdência pública e no financiamento da educação no RS. | Entrada desde 22/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar do PL 260/2020, que está assim ementado: Altera a Lei nº 7.747 de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas em nível estadual e dá outras providências". | Entrada desde 01/12/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: aplicação da Lei nº 13987 de 07 de abril de 2020, que autoriza, durante a suspensão das aulas em razão da calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | Entrada desde 08/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação profissional e salarial do conjunto de educadores da Rede Conveniada de Instituições de Educação Infantil e da Rede Sócio-educativa ( FASC), com o município de Porto Alegre, em razão da não prorrogação da Medida Provisória 936 ( Benefício Emergencial). | Entrada desde 08/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação no RS. | Entrada desde 10/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o plano do Governo do Estado para as atividades escolares remotas no mês de junho e a possibilidade de retorno as aulas presenciais. | Entrada desde 28/05/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | As rescisões dos contratos de estagiários e de menores aprendizes no setor público do RS | Entrada desde 24/06/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as possibilidades de votação e aprovação do Projeto de Lei do Novo Fundeb, no dia 09 de junho. | Entrada desde 28/05/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o corte do ponto dos professores que aderiram à greve do magistério. | Entrada desde 05/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Vacina para todas e todos e o PL 1462/2020 – uma resposta à epidemia de Covid-19. | Entrada desde 24/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a precarização do Ensino Superior e das Universidades Públicas “ OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8 , de 04/02/2020 do MEC que pressiona os reitores das Universidades e dos Institutos Federais a cumprirem o orçamento aprovado no Congresso, impondo grandes cortes nos investimentos em educação. | Retirada desde 09/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a implantação do Ensino Médio na EEEF Maria Cristina Chika, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. | Entrada desde 05/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a precarização do Ensino Superior e das Universidades Públicas “ OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8 , de 04/02/2020 do MEC que pressiona os reitores das Universidades e dos Institutos Federais a cumprirem o orçamento aprovado no Congresso, impondo grandes cortes nos investimentos em educação, | Retirada desde 09/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação da Inclusão Escolar nas escolas da Rede Estadual de Ensino tendo em vista o fechamento das salas de Recursos e a interrupção do atendimento aos estudantes que recebem Atendimento Educacional Especializado - AEE. | Entrada desde 20/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar das terceirizações dos equipamentos culturais de Porto Alegre. | Entrada desde 13/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os problemas decorrentes de precário serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica no Município de Viamão | Entrada desde 04/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater Os impactos do fechamento da EJA em escolas da rede estadual e o encerramento dessa oferta, direito garantido na Constituição Federal e na LDB. | Entrada desde 13/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar do inventário dos bens culturais imateriais que compõem a condição de Patrimônio Cultural do Mercado Público de Porto Alegre. Local: Porto Alegre. | Entrada desde 13/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os Espaços e as Políticas de Lazer para a Juventude. | Entrada desde 28/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as alterações nas bases curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e do registro dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da rede estadual do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 28/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o fechamento de turnos em escolas estaduais na área de abrangência da 2ª CRE. | Retirada desde 14/02/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater questões que vêm dificultando o trabalho na EEEF Canadá que envolvem a base curricular, concepção de hora/trabalho letivo e encerramento de trabalhos que são feitos na parte diversificada do currículo com redução de carga horária. | Entrada desde 28/01/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 74/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Conhecer a situação dos profissionais de ensino nas casas e unidades prisionais no Estado do RS. | Entrada desde 04/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 72/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os projetos de alteração do Plano de Carreira do magistério estadual e a situação das escolas do campo de Santo Antônio da Patrulha. | Entrada desde 27/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 71/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os projetos de alteração do Plano de Carreira do magistério estadual. | Entrada desde 27/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 69/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para debater os impactos das medidas de ajuste propostas pelo governo do Estado na Educação, na região do Vale do Cai. | Entrada desde 21/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 68/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre as precárias condições materiais e funcionais das unidades de ensino NEEJA “ Núcleo Estadual de Ensino de Jovens e Adultos junto às casas prisionais do estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 31/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 65/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a municipalização das escolas estaduais Ezequiel Nunes Filho e Tomé de Souza, no município de Esteio. | Entrada desde 31/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 64/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a falta de profissionais nas bibliotecas escolares da rede estadual, que estão fechadas em Gramado e região, e o cancelamento de contratos emergenciais. | Entrada desde 23/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 62/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os Impactos das mudanças na carreira dos Servidores públicos estaduais no Complexo Hospitalar Psiquiátrico São Pedro | Entrada desde 28/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 62/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Privatização do TRENSURB SA | Entrada desde 19/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 61/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e a Modelagem de Concessão/Delegação dos serviços de saneamento do município de Porto Alegre – RS. | Entrada desde 19/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 60/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o fechamento de turmas, a redução do número de alunos, o possível fechamento de escolas e os impactos, na área da educação, das propostas do governo Eduardo Leite para as carreiras do serviço público estadual. | Entrada desde 10/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 60/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Os Impactos do ‘Pacote Leite’ no Complexo Hospitalar Psiquiátrico São Pedro | Retirada desde 28/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 59/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os impactos das propostas do governo Eduardo Leite, nas carreiras e previdência das servidoras e servidores públicos estaduais da área da educação. | Entrada desde 10/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 57/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a aplicação da Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, nas escolas da rede estadual. | Entrada desde 26/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Sistema Estadual de Cultura que Queremos. | Entrada desde 06/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Conhecer e Debater o PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse sobre a Concessão Onerosa do Mercado Público Central de Porto Alegre | Entrada desde 05/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Atuação da Segurança Pública em Eventos Artístico-Culturais em Pelotas. | Entrada desde 06/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras - Future-se. | Entrada desde 01/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 45/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação do IMESF sob a ótica da solução de continuidade dos serviços e dos trabalhadores e trabalhadoras. | Entrada desde 23/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 44/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o discurso do ódio e intolerância e o assédio a professores em escolas. | Entrada desde 11/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Transferência das PCD’s – Pessoas com Deficiências dos Abrigos Residenciais da Fundação de Proteção Especial para clínica psiquiátrica privada | Entrada desde 18/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os efeitos do bloqueio de bolsas de mestrado e doutorado pela Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | Entrada desde 05/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os problemas decorrentes de precário serviço de fornecimento/distribuição de energia elétrica no RS, bem como, o precário atendimento aos usuários e consumidores, urbanos e rurais do Município de Nova Hartz. | Entrada desde 29/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 36/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Para receber propostas da sociedade civil sobre o destino do Cais Mauá. | Entrada desde 06/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 35/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os efeitos do bloqueio de bolsas de mestrado e doutorado pela Capes “ Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, tendo em vista os cortes determinados pelo Governo Federal afetarão a realização de estudos acadêmicos e de pesquisas, comprometendo o desenvolvimento científico brasileiro. | Entrada desde 06/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 31/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação das Escolas Abertas no RS. | Entrada desde 30/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir sobre a remoção/reassentamento das famílias em face da descontinuidade das obras de duplicação da Avenida Tronco/Moab Caldas. | Entrada desde 03/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o Despejo das Famílias da Comunidade do Mato Sampaio/Bom Jesus em Decorrência da Contrapartida do Empreendimento Rossi - Urbanização Praça 3215. | Entrada desde 04/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Situação do Transporte Escolar no RS. | Entrada desde 27/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater problemas no transporte escolar que atende escolas do campo e escolas que recebem alunos do campo, bem como, a falta de professores nos mesmos estabelecimentos, no município de Candiota e região. | Entrada desde 23/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Ensino Médio nas escolas municipais de Porto Alegre. | Entrada desde 15/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Sobre a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) junto ao Sistema Estadual de Ensino. | Entrada desde 07/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a terceirização da gestão do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. | Entrada desde 06/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Financiamento da Educação no Estado do Rio Grande do Sul e a continuidade do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. | Entrada desde 25/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Segurança para Motoristas de Aplicativos | Entrada desde 06/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A garantia da participação social nos conselhos de pessoas com deficiência. | Entrada desde 14/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | A segurança nos espaços de educação e a construção da cultura da paz no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 20/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia no município de Porto Alegre e Região. | Retirada desde 25/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia no município de Santa Rosa e Região. | Retirada desde 25/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia no município de Uruguaiana e Região. | Retirada desde 25/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia no município de Santa Cruz do Sul e Região. | Retirada desde 25/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a integração do transporte público urbano e metropolitano. | Entrada desde 03/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia no município de Passo Fundo e Região. | Retirada desde 25/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia no município de Capão da Canoa e Região. | Retirada desde 25/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia no município de Bagé e Região. | Retirada desde 25/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia no município de Santa Maria e Região. | Retirada desde 25/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o fechamento e a situação dos Restaurantes Populares de Porto Alegre. | Entrada desde 10/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher - Medidas Efetivas para a Prevenção | Entrada desde 08/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a integração do transporte urbano e metropolitano. | Entrada desde 02/05/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre a situação do Centro Universitário Metodista IPA. | Entrada desde 07/03/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da distribuição de medicamentos especiais para pessoas com deficiência. | Entrada desde 27/02/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.