Sandra Picoli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMMOD 102812/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 31/07/2020 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 028/2020, que Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim, alterando o art. 31. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 40198/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 10/10/2019 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; alterando o inciso XIX do artigo 33. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 40197/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 10/10/2019 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; alterando o § 3º do art. 44. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 40195/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 10/10/2019 | Emenda Modificativa ao Projeto e Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; alterando o § 1º e § 3º do art. 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 40192/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/10/2019 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações, alterando no artigo 33 o inciso XXVII. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 20977/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 28/11/2018 | Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício financeiro 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 20562/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 20/08/2018 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 056/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Erechim, alterando o parágrafo único do Art. 27. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 20561/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 20/08/2018 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 056/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Erechim. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| EMMOD 20332/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 22/06/2018 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 033/2018, que dispõe sobre a criação da Linha Turismo no Município de Erechim, alterando o artigo 8º. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 20141/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 02/04/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2018, QUE DISPÕE DE NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1728 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980, REVOGA AS LEIS Nº 2502 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992 E Nº 172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 21006/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 27/11/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERANDO O ARTIGO 1º, 2º,3º E 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 4/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 20/03/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO DELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) E REVOGA A LEI N.º 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 13. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 3/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 20/03/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2017, QUE INSTITUI, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO TARIFADO, POR TEMPO DELIMITADO, O ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO (ERR) E REVOGA A LEI N.º 5.689/2014, ALTERANDO SEU ART. 15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.