Sandra Picoli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 91/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/11/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Erechim. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal nº 6.980, de 09 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 37/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/09/2021 | Denomina artéria de nossa cidade de Rua Américo João Sala - Comerciante. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal nº 6.901, de 18 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 36/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/09/2021 | Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ampilio Alfredo Denti - Empresário. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal nº 6.900, de 18 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 35/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/09/2021 | Denomina artéria de nossa cidade de Rua Leopoldo Chiapetti - Agricultor. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal nº 6.899, de 18 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 34/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/09/2021 | Denomina artéria de nossa cidade de Rua Renato Alberto Marini - Eletricista. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal nº 6.898, de 18 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 26/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 22/06/2020 | Dispõe sobre a possibilidade de pagamentos a empresas que mantêm contratos para prestação de serviços continuados com a Administração Pública do Município de Erechim, durante a vigência de decreto municipal e/ou estadual que declare estado de calamidade pública em Erechim, em decorrência do Covid-19, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 230, de 30 de julho de 2020 |
Coautoria |
| PLL 59/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 27/11/2019 | Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar adaptado para cadeirantes universitários no Município de Erechim, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 221, de 13 de janeiro de 2020 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLL 38/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 29/07/2019 | Altera a Lei n.º 4.810/2010, que reconhece o Loteamento Bem Morar Erechim como de interesse social para fins de parcelamento. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 219, de 23 de agosto de 2019 |
Coautoria |
| PLL 23/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/05/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de conscientização pelo respeito à Diversidade”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de maio, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal nº 6.596, de 05 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PLL 15/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 04/04/2019 | Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura que estabelece norma para o desembarque de mulheres, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Erechim e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 215, de 18 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PLL 6/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 12/03/2019 | Regulamenta as ligações de energia elétrica e de água em áreas verdes e áreas irregulares, no âmbito do município de Erechim – RS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 213, de 14 de maio de 2019 |
Coautoria |
| PLL 2/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 31/01/2019 | Altera a Lei nº 4.283, de 1º de abril de 2008, que cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 30/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/05/2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 209, de 10 de agosto de 2018 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLL 20/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/04/2018 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARCELO BOMBARDELLI - AGRICULTOR". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal nº 6.444, de 25 de abril de 2018 |
Autoria única |
| PLL 16/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 13/04/2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 9/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 15/03/2018 | INSTITUI A MENÇÃO HONORÍFICA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "MULHER DO CENTENÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 3/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 21/02/2018 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MARCIRIO GUILHERME DA SILVA". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal nº 6.430, de 27 de março de 2018 |
Autoria única |
| PLL 26/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 23/08/2017 | DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTAS PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 24/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 10/08/2017 | PROJETO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 12/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/06/2017 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ERECHIM O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 9/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 05/04/2017 | REGULAMENTA O USO E QUEIMA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 201, de 12 de maio de 2017 |
Autoria única |
| PLL 8/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 04/04/2017 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, NOS ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 7/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 24/03/2017 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, E PÂNICO NOS ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 1/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/01/2017 | REGULAMENTA O USO E QUEIMA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.