Sandra Picoli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 48/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/11/2021 | Moção de Apoio da Frente Parlamentar da Agricultura familiar (FPAF). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| MOC 46/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 26/10/2021 | Moção de Protesto ao atraso no pagamento das bolsas de PIBID e RP dos estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul . | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| MOC 45/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 15/10/2021 | Moção em Apoio à CIÊNCIA e de PROTESTO contra as alterações do PLN16 que subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio a pesquisas do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 44/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 29/09/2021 | Moção Contrária a ser encaminhada a Secretaria Estadual de Educação, Raquel Teixeira e a Coordenadora Regional de Educação, Juliane Bonez, pelo encerramento das atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Leopoldo Reichmann. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 42/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/09/2021 | Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 3018/2021 do Senado Federal que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior, de autoria do Senador Sérgio Petecão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 15/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 07/05/2021 | Moção de Apoio ao Projeto de Lei 95/2020 de autoria do deputado Jeferson Fernandes, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 14/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 30/04/2021 | Moção de Apoio à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 8/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 01/04/2021 | Moção de Apoio a troca do nome da instituição Lar da Criança, para “LAR EDIR BISOGNIN GOELZER” a ser encaminhada a COMISSÃO NOMEADA PELA PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO BENEFECIENTE LAR DA CRIANÇA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1/2021 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 26/02/2021 | Moção em Apoio à VIDA, pela Vacinação Já para todos, em defesa da Economia e dos Empregos, pelo direito à Educação com segurança | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 15/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/08/2020 | Moção Contrária à proposição do pacote que pretende realizar a Reforma Tributária do Estado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 14/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/08/2020 | Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos (as) trabalhadores (as) grevistas da rede estadual de educação, à reivindicação dos (as) mais de 27 mil trabalhadores (as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 11/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 31/07/2020 | MOÇÃO DE APOIO pela iniciativa da Campanha Máscara Roxa, que permite às mulheres vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores em farmácias, a ser encaminhada ao e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edegar Pretto, que coordena o Comitê Gaúcho Eles por Elas / He For She. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 7/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 21/05/2020 | Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Ministro da Economia Paulo Guedes e ao Gabinete da Presidência, por entende que o Banco do Brasil cumpre o seu papel de Banco Público. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6/2020 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 15/05/2020 | Moção de apelo pelo adiamento ENEM-2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 18/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 07/10/2019 | Moção Contrária a Proposta de Emenda Constitucional 280/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 17/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/09/2019 | Moção de Apoio a ser encaminhada a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, para que a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim receba um valor de incentivo hospitalar mais igualitário, condizente com a sua realidade. Hoje o Hospital recebe apenas 51,77% do que produz mensalmente, enquanto outros Hospitais do Rio Grande do Sul chegam a receber mais de 500% acima de sua produção. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 16/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 13/09/2019 | Moção em Defesa da Educação a ser encaminhada ao Presidente da República, ao Ministro da Educação e Cultura - MEC, ao Presidente da Câmara Federal e ao Presidente do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 15/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 26/08/2019 | Moção de Apoio encaminhada ao Comandante do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado de Alegrete/RS, ouvido plenário desta Casa, para a liberação dos recrutas em serviço militar, com o objetivo de participarem do desfile de 7 de Setembro em seus municípios de origem. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 13/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/07/2019 | Moção de apoio a Casa/Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 10/2019 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/06/2019 | Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 243/2019, do Deputado Estadual Sérgio Turra, da Bancada do Progressistas, que Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 6/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/08/2018 | Moção Contrária a ser encaminhada a Presidência do Senado Federal, a Presidência da Câmara Federal e a Presidência da República, a aprovação da Medida Provisória 844/2018 que altera a Lei 11.445/07 – Marco Regulatório do Saneamento no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 5/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 10/07/2018 | Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 6.299/02, conhecida popularmente como "PL do Veneno". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2018 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 26/03/2018 | MOÇÃO DE APOIO A CARTA EM DEFESA DO ENSINO, PEQUISA E EXTENSÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 28/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/12/2017 | MOÇÃO DE APOIO AO CONAPE (CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| MOC 19/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 21/09/2017 | MOÇÃO DE CONTRARIEDADE AO DESMONTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 18/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/09/2017 | MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES ESTADUAIS DO RS, PELO MOVIMENTO REIVINDICANDO O TETO DE SEUS SALÁRIOS SEM PARCELAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 12/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 10/08/2017 | MOÇÃO DE CONTRARIEDADE A PROPOSTA DE REFORMA ELEITORAL; DISTRITÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| MOC 8/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/05/2017 | MOÇÃO DE PROTESTO PELA DEFASAGEM NA CORREÇÃO DA TABELA DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 3/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 30/03/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO AS PRIVATIZAÇÕES NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 09/03/2017 | SOLICITAMOS ENVIO DE MOÇÃO CONTRARIA A APROVAÇÃO DA PEC 287/2016, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, A CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO NACIONAL, E AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 1/2017 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 09/03/2017 | MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DO BANRISUL COMO BANCO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.