Pepe Vargas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 482/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Requer o desarquivamento da PEC 273/2008. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2011 | Autoria única |
| REQ 300/2011 Câmara dos Deputados | 09/02/2011 | Requerem o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar Nº 591, de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências” | Tramitação Finalizada desde 17/02/2011 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 58/2011 Câmara dos Deputados | 03/02/2011 | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.