Pepe Vargas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Voto em Separado da Bancada do Partido dos Trabalhadores à PEC 287/2016. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | VOTO EM SEPARADO, do Sr. Pepe Vargas, no âmbito da Comissão e Finanças e Tributação ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 2006, Do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame que "Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a fim de fixar prazo para a vigência da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2009 | Voto em Separado no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação PL 7.003-A/2006 que "Autoriza o Poder Executivo a proceder ao enquadramento dos servidores dos ex-Territórios Federais nas carreiras próprias de sua área de atividade, e sua redistribuição para órgãos e entidades da Administração Publica Federal". Autor: Senado Federal. Relator: Sr. Eduardo Cunha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2009 | Voto em separado do Deputado Pepe Vargas ao Projeto de Lei n.º 270, de 2003, que Dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional, e dá outras providências, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO PEPE VARGAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.164, DE 2007, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2007 | VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO PEPE VARGAS COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA PROJETO DE LEI No 674, DE 2007 Regulamenta o Art. 226, § 3º, da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio direto. Autor: Deputado CÂNDIDO VACCAREZZA Relator: Deputado JOSÉ LINHARES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | VOTO EM SEPARADO PL Nº 2.413/03 - do Senado Federal - Tião Viana - que "dispõe sobre o percentual mínimo do soro antiofídico distribuído no País que deve estar sob a forma liofilizada". RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.