Pepe Vargas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 328/2017 Câmara dos Deputados | 24/03/2017 | Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito dos impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos. | Arquivada desde 03/05/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 116/2017 Câmara dos Deputados | 16/02/2017 | Requerem que a Comissão Especial da PEC 287/16 - Reforma da Previdência oficialize pedido de informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 114/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a inclusão de representantes de entidades às audiências públicas que debaterão a Reforma da Previdência Convidados: Pedro da Silva Cavalcanti - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF Eduardo Rolim de Oliveira - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES | Arquivada desde 22/02/2017 | Autoria única |
| REQ 34/2016 Câmara dos Deputados | 21/03/2016 | À Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade para que requeira os documentos relacionados ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Eduardo Cunha | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 43/2011 Câmara dos Deputados | 06/06/2011 | Requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2011 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 362/2010 Câmara dos Deputados | 10/06/2010 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC), de Finanças e Tributação(CFT), e de Seguridade Social e Família(CSSF), para debater a política nacional de inclusão produtiva. | Arquivada desde 06/03/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 266/2010 Câmara dos Deputados | 10/06/2010 | Requerem seja realizado um Seminário da Comissão de Finanças e Tributação em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal com presença da economista Maria da Conceição Tavares. | Arquivada desde 16/06/2010 | Autoria única |
| REQ 239/2010 Câmara dos Deputados | 18/03/2010 | Requer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, a fim de debater o tema: "A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS E FINANÇAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO COM O BRASIL DO FUTURO". | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 238/2010 Câmara dos Deputados | 18/03/2010 | Requer a realização de Seminário, a fim de debater o tema: "TAXAS DE JUROS E CÂMBIO". | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Solicita a realização de audiência pública para debater a violenta repressão exercida contra os trabalhadores e a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul-RS, durante a manifestação realizada no dia 12 de fevereiro de 2010. | Arquivada desde 10/03/2010 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 335/2009 Câmara dos Deputados | 01/12/2009 | requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da ANVISA n.º 56/09 que "Proíbe em todo território nacional o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV). | Arquivada desde 02/12/2009 | Autoria única |
| REQ 193/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Convida os representantes do SEBRAE Nacional, UNISOL Brasil, SENAES/MTE, PNMPO/MTE e ABCRED, para reunião de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação com o objetivo de colher esclarecimentos sobre os fundos garantidores de créditos aos micro e pequenos empresários do País. | Arquivada desde 15/07/2009 | Autoria única |
| REQ 63/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requerem a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais. | Arquivada desde 10/06/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 241/2009 Câmara dos Deputados | 21/05/2009 | Requerem a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Finanças e Tributação; para debater a formação dos Educadores Sociais. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 184/2009 Câmara dos Deputados | 21/05/2009 | Requerem a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação; Seguridade Social e Família; Direitos Humanos e Minorias; e Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais | Arquivada desde 03/06/2009 | Autoria única |
| REQ 5/2009 Câmara dos Deputados | 07/05/2009 | Requer a realização de cinco reuniões de Audiências Públicas da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007, da CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica". – PL 2452/07. | Arquivada desde 08/07/2009 | Autoria única |
| REQ 161/2009 Câmara dos Deputados | 05/03/2009 | Na qualidade de relator do Projeto de Lei n.º 3.299/2008 (Fator Previdenciário), requer a realização de três reuniões de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, para discussão da matéria. | Arquivada desde 11/03/2009 | Autoria única |
| REQ 49/2008 Câmara dos Deputados | 29/04/2008 | Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial PEC 31-A Reforma Tributária com a participação do Srs. Ministros do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias; da Saúde, José Gomes Temporão; e da Previdência Social, Luiz Marinho | Arquivada desde 06/05/2008 | Autoria única |
| REQ 48/2008 Câmara dos Deputados | 29/04/2008 | Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial PEC 31-A/2007 - Reforma Tributária, com a participação do Sr. Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado; do Sr. Técnico do IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fernando Gaiger da Silveira; da Sra. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS, Maria Aparecida do Amaral Godói de Faria. | Arquivada desde 06/05/2008 | Autoria única |
| REQ 47/2008 Câmara dos Deputados | 29/04/2008 | Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial PEC 31-a/2007 - Reforma Tributária, com a participação dos Sr. Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF, Elísio Soares de Carvalho Junior. | Arquivada desde 06/05/2008 | Autoria única |
| REQ 199/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que “Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências”. | Arquivada desde 17/06/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 154/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências". | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 123/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | REQUERIMENTO Nº /2008 Do Sr. Deputado Pepe Vargas e das Sras. Deputadas Maria do Rosário e Cida Diogo Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências". | Arquivada desde 16/03/2011 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 181/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Requer a realização de Seminário em comemoração aos 20 anos do SUS. | Arquivada desde 23/04/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 150/2007 Câmara dos Deputados | 13/12/2007 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.130, 1.579, 1.685 e 1.839, todos de 2007. | Arquivada desde 13/12/2007 | Autoria única |
| REQ 126/2007 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a participação dos senhores: Manoel Afonso, Presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais; Arlindo Liberati, Presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial do Estado de São Paulo; e da Senhora Maria Cecília Pozza, Presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais de Caxias do Sul/ RS, para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.439/2007 do Senhor Deputado Dilceu Sperafico, que tramita nesta Comissão. | Arquivada desde 24/10/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 642/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Requer à CPI do Sistema de Tráfego Aéreo que seja solicitada ao CENIPA cópia da íntegra do inquérito que apurou o acidente ocorrido em 31 de março de 2006, com o vôo 6865 da Companhia TEAM Transportes Aéreos. | Arquivada desde 12/09/2007 | Autoria única |
| REQ 625/2007 Câmara dos Deputados | 29/08/2007 | Requer a realização de Audiências Públicas com as autoridades listadas, nas datas especificadas. | Arquivada desde 30/08/2007 | Autoria única |
| REQ 521/2007 Câmara dos Deputados | 01/08/2007 | Requer informações ao Ministro da Defesa para que forneça a essa CPI a lista dos servidores que tiveram acesso as informações contidas nas Caixas Pretas da aeronave da TAM, antes que os membros da CPI e a mídia em geral, à exceção da Folha de S. Paulo (edição de 1º/08/07), caracterizando o fornecimento de informações privilegiadas, violando o inciso XIV, do art. 5º da CF/88. | Arquivada desde 08/08/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 508/2007 Câmara dos Deputados | 31/07/2007 | Requer à CPI que sejam ouvidos os Srs. Esdras Barros e Arnaldo Molina, técnicos da INFRAERO que inspecionaram a pista em Congonhas no dia do acidente. | Arquivada desde 01/08/2007 | Autoria única |
| REQ 494/2007 Câmara dos Deputados | 25/07/2007 | Requer à CPI que seja ouvido o Sr. Marco Aurélio Castro, responsável pelo Setor de Segurança de Vôo da TAM | Arquivada desde 26/07/2007 | Autoria única |
| REQ 493/2007 Câmara dos Deputados | 25/07/2007 | Requer a realização de uma diligência da CPI para verificar a base de manutenção da empresa TAM no aeroporto de Congonhas (SP). | Arquivada desde 26/07/2007 | Autoria única |
| REQ 492/2007 Câmara dos Deputados | 25/07/2007 | Requer que sejam solicitados ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, cópias dos laudos relativos as verificações efetuadas sobre as condições da pista do aeroporto de Congonhas | Arquivada desde 26/07/2007 | Autoria única |
| REQ 491/2007 Câmara dos Deputados | 25/07/2007 | Requer que sejam solicitados à INFRAERO informações sobre as movimentações da aeronave Airbus A-320 – prefixo MAF | Arquivada desde 26/07/2007 | Autoria única |
| REQ 490/2007 Câmara dos Deputados | 25/07/2007 | Requer que sejam solicitadas ao Comando da Aeronáutica cópias das íntegras dos relatórios das caixas pretas (informações técnicas e degravação) do Airbus A320 envolvido em acidente no último dia 17 de julho. | Arquivada desde 26/07/2007 | Autoria única |
| REQ 466/2007 Câmara dos Deputados | 20/07/2007 | Requer a criação de uma Subcomissão que analise as propostas em tramitação na Casa e produza um texto para a criação da "Lei Geral da Aviação Civil". | Arquivada desde 26/07/2007 | Autoria única |
| REQ 464/2007 Câmara dos Deputados | 20/07/2007 | Requer à CPI que seja ouvido o Sr. George William César de Araripe Sucupira, presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA. | Arquivada desde 20/07/2007 | Autoria única |
| REQ 463/2007 Câmara dos Deputados | 20/07/2007 | Requer que a CPI solicite à empresa TAM cópias do livro dos registros de manutenção do Airbus A320 envolvido em acidente no último dia 17 de julho. | Arquivada desde 20/07/2007 | Autoria única |
| REQ 444/2007 Câmara dos Deputados | 19/07/2007 | Solicita o depoimento do Sr. Jorge Kersul Filho. Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA. | Arquivada desde 20/07/2007 | Autoria única |
| REQ 443/2007 Câmara dos Deputados | 19/07/2007 | Solicita que seja ouvido o Sr. Marco Antonio Bologna.Presidente da TAM Linhas Aéreas. | Arquivada desde 20/07/2007 | Autoria única |
| REQ 442/2007 Câmara dos Deputados | 19/07/2007 | Solicita que seja ouvido o Sr. Armando Schneider Filho, Superintendente de Empreendimentos de Engenharia da IInfraero - DEEP. | Arquivada desde 20/07/2007 | Autoria única |
| REQ 83/2007 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão da aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico na concessão de benefícios por parte do INSS. | Arquivada desde 15/08/2007 | Autoria única |
| REQ 85/2007 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | Requer a realização de Seminário para discutir o papel do sistema financeiro no Brasil. | Arquivada desde 20/06/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 64/2007 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | Requer a realização de Seminário para discutir o papel do sistema financeiro no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 61/2007 Câmara dos Deputados | 31/05/2007 | requer realização de seminário sobre sistema financeiro | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 355/2007 Câmara dos Deputados | 29/05/2007 | Requerem da ANAC, remessa de cópias de auditagens da OACI. | Arquivada desde 13/06/2007 | Autoria única |
| REQ 254/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Requer inspeção técnica para produção de parecer da OACI. | Arquivada desde 22/05/2007 | Autoria única |
| REQ 57/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | requer audiência pública rodovias | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 57/2007 Câmara dos Deputados | 21/05/2007 | Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público em conjunto com as Comissões de Finanças Tributação e Viação e Transportes, para apreciação e esclarecimentos da proposta do Ministério dos Transportes de Concessão de Rodovias Federais à Iniciativa Privada. | Arquivada desde 14/04/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 233/2007 Câmara dos Deputados | 18/05/2007 | solicita informações ao CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). | Arquivada desde 23/05/2007 | Autoria única |
| REQ 64/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Requerem a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre o Projeto de Lei n.º 525/2007. | Arquivada desde 23/05/2007 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 53/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Requerem a realização de audiência pública com a participação dos srs: Presidente do Banco do Brasil, Representante da Comissão de Empresa do Banco do Brasil, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT e o Presidente da Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul, para debater impactos resultantes do plano de reestruturação do Banco do Brasil, denominado "Excelência em Gestão - Ações Estruturantes". | Arquivada desde 16/05/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 51/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | requer audiência pública para ouvir dirigentes do Banco do Brasil e entidades sindicais dos trabalhadores bancários | Arquivada desde 16/05/2007 | Autoria única |
| REQ 198/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Requer que sejam ouvidos os Srs. Taieb Chérif e Cirilo Ramos, respectivamente, Secretário Geral e representante brasileiro na OACI (Organização de Aviação Civil Internacional). | Arquivada desde 23/05/2007 | Autoria única |
| REQ 55/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Requer a realização de audiência pública | Arquivada desde 03/05/2007 | Autoria única |
| REQ 19/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Solicita que sejam convidados a Sra. Cândida Cervieri, Diretora de Micro e Pequenas Empresas do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Sr. Carlos Alberto dos Santos, Diretor Administrativo-Financeiro do SEBRAE; Sr. Bernard Appy, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; Sr. Ismael Gílio, representante do BID em Brasília; Sr. Cenair Gomes da Silva, presidente da Associação de Garantia de Crédito da Serra Gaucha. | Arquivada desde 22/05/2007 | Autoria única |
| REQ 412/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Requer a realização de Sessão Solene pelo Centenário de Nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 20ª assinatura de 56 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.