Zé Nunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 97/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/05/2023 | Requer, com base no art. 176 caput, e § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da Ordem do Dia, tramitação e arquivamento do RDI nº 24/2023. (SEI 7097-0100/23-0) | Anexado(a) desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 66/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/03/2023 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 326/2021.(SEI 8317-01.00/21-1) | Anexado(a) desde 24/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| RC 29/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/03/2016 | Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do PL 50/2016. | Anexado(a) desde 03/03/2016 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.