Zé Nunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RCE 5/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2020 | Requer, com base nos artigos 79 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALIMENTOS TRADICIONAIS E ARTESANAIS. | Arquivado(a) desde 04/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| RCE 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2019 | Requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a constituição de uma ”Comissão Especial sobre Alimentos Tradicionais e Artesanais”. | Arquivado(a) desde 20/12/2019 | Autor registrado pela casa |
| RCE 4/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2018 | Requer a constituição de uma Comissão Especial sobre Microgeração e Minigeração de Energia, que terá como objetivo promover o debate e a análise da situação atual, bem como levantar sugestões e propostas para qualificação e o desenvolvimento da microgeração e minigeração de energia no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 26/12/2018 | Autor registrado pela casa |
| RCE 3/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/03/2017 | Requer a criação de uma Comissão Especial sobre Microgeração e Minigeração de Energia, que terá a finalidade promover o debate e a análise do estágio atual da micro e minigeração de energia no País. | Arquivado(a) desde 18/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RCE 9/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/02/2015 | Requer a constituição de uma Comissão Especial, tendo por objetivo debater, analisar e propor sugestões referentes à microgeração e minigeração de energia. | Solucionado(a) desde 04/01/2016 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.