Luciana Genro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3243/2008 Câmara dos Deputados | 06/08/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre o Tratado de Itaipu. | Arquivada desde 16/10/2008 | Autoria única |
| RIC 2596/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre operações de crédito realizadas pelo BNDES em favor da República do Equador. | Arquivada desde 23/05/2008 | Autoria única |
| RIC 2595/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre operações de crédito realizadas pelo Banco do Brasil em favor da República do Equador. | Arquivada desde 30/05/2008 | Autoria única |
| RIC 2382/2008 Câmara dos Deputados | 21/02/2008 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no sentido de enviar a esta Casa, por si ou órgão competente, relatório detalhado acerca da conveniência, da motivação e das condições de se revisar o Plano Geral de Outorgas - PGO e o Decreto nº 2.534, de 1998, ambos relativos ao serviço telefônico fixo comutado. | Arquivada desde 06/01/2009 | Autoria única |
| RIC 2307/2004 Câmara dos Deputados | 30/11/2004 | Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a respeito da participação da Petrobrás Distribuidora como licitante para executar serviços de pavimentação asfáltica junto a prefeituras. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2198/2004 Câmara dos Deputados | 27/10/2004 | Solicita informações ao senhor Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro, a respeito dos processos e documentos que instruem o pedido de autorização de funcionamento de escolas médicas junto ao Ministério da Educação. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2197/2004 Câmara dos Deputados | 27/10/2004 | Solicita informações ao senhor Ministro da Saúde, Humberto Costa, a respeito da Resolução 689, de 28 de abril de 2004, da ANVISA, que suspendeu o uso dos medidores utilizados no procedimento cirúrgico de reconstituição da mama para definir o tamanho da prótese a ser colocada. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2129/2004 Câmara dos Deputados | 06/10/2004 | Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, a respeito da 6ª Rodada de Licitações das Bacias Sedimentares. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1985/2004 Câmara dos Deputados | 16/06/2004 | Solicita informações e providências ao senhor Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos a respeito dos candidatos aprovados excedentes do concurso para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1958/2004 Câmara dos Deputados | 08/06/2004 | Solicita informações e providências ao senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, a respeito dos candidatos aprovados excedentes do concurso para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1914/2004 Câmara dos Deputados | 26/05/2004 | Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre a dívida pública brasileira. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1913/2004 Câmara dos Deputados | 26/05/2004 | Solicita informações ao senhor Ministro da Defesa, José Viegas, a respeito da Portaria nº 1.938, de 25 de novembro de 2003, que declarou ANTONIO FRUTUOSO DA SILVA, anistiado político, e determinou reparação econômica em prestação mensal. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1634/2004 Câmara dos Deputados | 09/03/2004 | Solicita informações à senhora Ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff a respeito do contrato de fechamento de permuta de ativos com a Repsol S/A para ressarcimento de valores. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.