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REQ · 4 no total

Matheus Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REQ com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Requer a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial sobre a Situação Econômica da População Negra no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 23/12/2023 a 31/01/2024, conforme o disposto nos arts. 77 e 194, inciso XII, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa. Entrada desde 23/11/2023 Autor registrado pela casa
REQ 2/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Escolha e Votação do Relator da Comissão Especial sobre a Situação Econômica da População Negra no RS. Entrada desde 23/11/2023 Autor registrado pela casa
REQ 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Escolha e votação do Vice-Presidente da Comissão Especial sobre a Situação Econômica da População Negra no RS. Entrada desde 23/11/2023 Autor registrado pela casa
REQ 1/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — Convocação da Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, nos termos do §2º, inciso I do art. 258 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para tratar do seguinte assunto "A situação da SAMU Estadual e as denúncias de irregularidades." Entrada desde 28/08/2023 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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