Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3127/2026 Câmara dos Deputados | 25/05/2026 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.439, de 2025, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Saúde. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2368/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer revisão do despacho de distribuição às Comissões do Projeto de Decreto Legislativo nº 504, de 2025, para incluir a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no rol das incumbidas de apreciar o mérito da proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5077/2009 Câmara dos Deputados | 23/06/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4945/2009 e 5413/2009. | Tramitação Finalizada desde 06/07/2009 | Autoria única |
| REQ 2073/2004 Câmara dos Deputados | 10/08/2004 | Requer a apreciação do PLP 188/04 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado-CSPCCO. | Arquivada desde 24/08/2004 | Autoria única |
| REQ 1224/2003 Câmara dos Deputados | 24/09/2003 | Requer revisão de despacho ao PL 685/03 para que Comissão de Segurança, Pública e Combate ao Organizado, Violência e Narcotráfico, para que também possa tratar do mérito. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.