Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PPP 3 Câmara dos Deputados | 26/11/2008 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta e das Emendas de nºs 9 e 16, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2006 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta e das Emendas de nºs 1 a 14 e 17 a 19, pela inadequação financeira e orçamentária das de nºs 15 e 16; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e da Emenda de nº 7, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2006 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2006 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 50. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2004 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e aprovação, integral ou parcial, das Emendas de nºs 53, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 75, 78, 80, 139, 140 a 154, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 230, 265, 269, 270, 272 e 273, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2003 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e aprovação integral ou parcial das Emendas de nºs 1, 7, 8, 9, 10, 18, 20, 24, 32, 49, 64, 67, 81, 82, 83 e 84 na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das demais Emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2003 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Pimenta, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 13/05/2003 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Paulo Pimenta, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e rejeição das Emendas de nºs 1 a 16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.