Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) · 23 no total

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Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 2 Câmara dos Deputados	08/07/2026	Emenda de plenáro	Aguardando Providências Internas desde 08/07/2026	Primeira assinatura de 3
EMP 1 Câmara dos Deputados	03/06/2026	Emenda de Plenário.	Aguardando Providências Internas desde 03/06/2026	Primeira assinatura de 3
EMP 2 Câmara dos Deputados	21/05/2026	Emenda de plenário.	Aguardando Providências Internas desde 21/05/2026	Primeira assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados	21/05/2026	Emenda de Plenário ao PL 3.240, de 2025.	Aguardando Providências Internas desde 21/05/2026	Primeira assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados	28/04/2026	Emenda de plenário.	Aguardando Providências Internas desde 28/04/2026	Primeira assinatura de 2
EMP 1 Câmara dos Deputados	28/04/2026	Emenda de plenário.	Aguardando Providências Internas desde 28/04/2026	Primeira assinatura de 2
EMP 2 Câmara dos Deputados	10/12/2025	Emenda 2 - Elegibilidade	Aguardando Providências Internas desde 10/12/2025	Coautoria — 93ª assinatura de 107
EMP 62 Câmara dos Deputados	21/05/2025	Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.	Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025	Coautoria — 73ª assinatura de 106
EMP 21 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:	Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025	Coautoria — 113ª assinatura de 196
EMP 11 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.	Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025	Coautoria — 69ª assinatura de 124
EMP 6 Câmara dos Deputados	20/05/2025	Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.	Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025	Coautoria — 10ª assinatura de 113
EMP 1 Câmara dos Deputados	06/07/2022	Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base.	Aguardando Providências Internas desde 06/07/2022	Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 2 Câmara dos Deputados	03/05/2022	Altera a Lei nº 7.498 para instituir o piso salarial nacional para jornada de trabalho de 30 horas semanais do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.	Aguardando Providências Internas desde 03/05/2022	Coautoria — 4ª assinatura de 35
EMP 7 Câmara dos Deputados	13/12/2021	Altera o PL 3574/2021.	Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 6 Câmara dos Deputados	13/12/2021	Altera o PL 3574/2021.	Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 5 Câmara dos Deputados	13/12/2021	Altera o PL 3574/2021.	Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados	13/12/2021	Altera o PL 3574/2021.	Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021	Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados	13/12/2021	Altera o PL 3574/2021.	Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021	Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 8 Câmara dos Deputados	08/11/2021	Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para alterar a definição de empresário.	Aguardando Providências Internas desde 08/11/2021	Coautoria — 7ª assinatura de 8
EMP 25 Câmara dos Deputados	09/03/2021	Altera o art. 49 da Constituição Federal; acrescenta à Constituição Federal os arts. 251 e 252; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 10ª assinatura de 88
EMP 24 Câmara dos Deputados	09/03/2021	Propõe o pagamento do auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600,00.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 11ª assinatura de 92
EMP 15 Câmara dos Deputados	14/12/2020	SuprimE o inciso XXI do artigo 1º do PLP nº 137/2020.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
EMP 4 Câmara dos Deputados	05/06/2018	Emenda 4 digitalizada em 09/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 05/06/2018	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.