Pimenta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 621/2022 Câmara dos Deputados | 09/09/2022 | Requerimento de Informações ao Ministério da Defesa sobre estudo interno sobre autoridades dos diversos Poderes e órgãos federais e de entes federativos para averiguação de eventual apoio a ser dado ao Presidente da República em caso de sua permanência no cargo, independente do resultado das eleições deste ano. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RIC 1225/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 40 |
| RIC 817/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro da Educação acerca das atividades e do repasse de recursos públicos à Universidade Centro de Ensino Superior de Maringá - UniCesumar e da Universidade Missional - UniMissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 519/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 24ª assinatura de 53 |
| RIC 499/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 21ª assinatura de 42 |
| RIC 216/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da investigação sobre uso indevido de informação privilegiada em transações recentes de compra e venda de ações da Petrobrás S.A. negociadas na Bolsa de Valores. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 82/2021 Câmara dos Deputados | 02/02/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e apresentados ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em especial sobre a desestatização das empresas públicas CBTU e TRENSURB. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 28 |
| RIC 1643/2020 Câmara dos Deputados | 11/12/2020 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 35ª assinatura de 39 |
| RIC 1384/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério do Turismo sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 34 |
| RIC 1341/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer informações ao Ministério do Turismo, relativamente ao Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 35ª assinatura de 43 |
| RIC 1183/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 39ª assinatura de 50 |
| RIC 914/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 43ª assinatura de 45 |
| RIC 862/2020 Câmara dos Deputados | 27/07/2020 | Requer informações ao ministro da justiça, André Mendonça, sobre suposto dossiê sobre servidores federais e estaduais identificados como integrantes do movimento antifascismo ou antifascista e seus apoiadores | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 30ª assinatura de 35 |
| RIC 816/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 46 |
| RIC 809/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 21ª assinatura de 32 |
| RIC 1651/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| RIC 1650/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| RIC 1649/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| RIC 827/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SÉRGIO FERNANDO MORO, para esclarecer as gravíssimas informações sobre relações espúrias mantidas com procuradores da república integrantes da chamada Operação Lava Jato. | Arquivada desde 22/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 665/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, a respeito do desmonte de sua pasta no tocante ao tratamento da AIDS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| RIC 647/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, a respeito da aquisição de pistolas pela respectiva pasta. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 494/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 52 |
| RIC 289/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SÉRGIO MORO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 288/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 287/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 286/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, ERNESTO ARAÚJO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 255/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| RIC 174/2019 Câmara dos Deputados | 25/02/2019 | Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, sobre o impedimento das atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3659/2018 Câmara dos Deputados | 02/08/2018 | Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça, Sr. Torquato Jardim, a respeito da entrada e permanência de norte-americanos no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3658/2018 Câmara dos Deputados | 02/08/2018 | Requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Segurança Pública, Sr. Raul Jungmann, a respeito da entrada e permanência de norte-americanos no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3638/2018 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca do descredenciamento de equipes de saúde da família e de saúde bucal, conforme disposto nas Portarias nº 2.214, de 2017, que "Regulamenta a aplicação de recursos por programação para aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3287/2017 Câmara dos Deputados | 14/11/2017 | "Requeiro a totalidade das informações constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL. Requeiro, ainda, que as informações sejam organizadas, por imóvel rural, por Município, e por UF, e que as informações sejam prestadas através de planilhas eletrônicas no formato ''excel''. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2821/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Solicita informações ao Senhor José Levi Mello do Amaral Júnior, Ministro Interino de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre o envolvimento da Polícia Federal na produção do filme Polícia Federal - A Lei é para todos. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2017 | Autoria única |
| RIC 2820/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Solicita informações ao Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, Ministro Interino de Estado do Ministério das Relações Exteriores, sobre a permissão por parte do Governo Brasileiro, para que aviões de guerra britânicos, sejam abastecidos no país até seguirem voo para as Ilhas Malvinas. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2017 | Autoria única |
| RIC 2759/2017 Câmara dos Deputados | 03/03/2017 | Solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, sobre a permissão por parte do Governo Brasileiro, para que aviões de guerra britânicos, sejam abastecidos no país até seguirem voo para as Ilhas Malvinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2758/2017 Câmara dos Deputados | 03/03/2017 | Solicita informações ao Senhor Aloysio Nunes Ferreira Filho, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, sobre a permissão por parte do Governo Brasileiro, para que aviões de guerra britânicos, sejam abastecidos no país até seguirem voo para as Ilhas Malvinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2749/2017 Câmara dos Deputados | 22/02/2017 | Solicita informações ao Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre o envolvimento da Polícia Federal na produção do filme Polícia Federal - A Lei é para todos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2653/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Solicita informações ao Senhor Antonio José Imbassahy da Silva, Ministro de Estado da Secretaria de Governo, sobre os imóveis e os contratos de alugueis, as viagens nacionais e internacionais realizadas, compras e consumo de alimentação, cartão corporativo, frota de carros oficiai deste Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2652/2017 Câmara dos Deputados | 13/02/2017 | Solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2501/2017 Câmara dos Deputados | 17/01/2017 | Requerem, nos termos da Constituição da República, art. 50, § 2º, e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial ao art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça e Cidadania informações sobre o sistema penitenciário nacional. | Arquivada desde 08/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| RIC 2435/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2434/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Eliseu Lemos Padilha, Ministro de Estado da Casa Civil sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2433/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Helder Zahluth Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2432/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2431/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2430/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2429/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2428/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2427/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2426/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2425/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Bruno Cavalcanti de Araújo Ministro de Estado das Cidades, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2424/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhora Eliseu Lemos Padilha Ministro de Estado da Casa Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2423/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Marx Beltrão Lima Siqueira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 2422/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado do dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2421/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2420/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 2419/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Gabinete de Segurança Institucional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2418/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2417/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2416/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2415/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2414/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2413/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2412/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Blairo Borges Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 2411/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhora Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2410/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Bruno Cavalcanti de Araújo Ministro de Estado das Cidades, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2409/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2408/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2407/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2406/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2405/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2404/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2403/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2402/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2401/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2400/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2399/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2398/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2397/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2396/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Gabinete de Segurança Institucional, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 2395/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado do dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2394/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2393/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Marx Beltrão Lima Siqueira, Ministro de Estado do Turismo, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2392/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Geddel Vieira Lima, Ministro de Estado da Secretaria de Governo, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2391/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações a Senhora Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministra de Estado da Advocacia-Geral da União, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2326/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2325/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2324/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2323/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Torquato Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2322/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Mauricio Quintella, Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2321/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Dyogo Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2320/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2319/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2318/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2317/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Helder Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2316/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Marcos Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2315/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2314/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Leonardo Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2313/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Mendonça Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2312/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2311/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Raul Jungman, Ministro de Estado da Defesa, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2310/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2309/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 2308/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Bruno Araújo, Ministro de Estado das Cidades, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2307/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2306/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Marcelo Calero, Ministro de Estado da Cultura, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RIC 2305/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Solicita informações ao Senhor Geddel Vieira Lima, Secretário de Governo da Presidência da República, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Secretário no período de 17 de abril de 2016 até a presente data. | Arquivada desde 14/02/2017 | Autoria única |
| RIC 2277/2016 Câmara dos Deputados | 23/09/2016 | Requer ao Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, informações sobre a criação de escritórios do Ministério da Educação em São Paulo - SP e em Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 925/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer ao Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, informações sobre a implementação do Plano "Juventude Viva" no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 924/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre as políticas e ações desse Ministério para prevenção e combate à violência no Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 701/2015 Câmara dos Deputados | 19/06/2015 | Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Jaques Wagner, informações sobre viagem de Senadores a Venezuela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 474/2015 Câmara dos Deputados | 11/05/2015 | Requer ao Senhor Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República informações acerca das Organizações Sociais qualificadas pelo Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 349/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério de Minas e Energia vislumbrando a elaboração de uma política específica para o uso do gás natural como matéria-prima, a ser determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 307/2015 Câmara dos Deputados | 09/04/2015 | Requer ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, informações sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 275/2015 Câmara dos Deputados | 06/04/2015 | Requer ao Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Sr. Mangabeira Unger, informações sobre a existência de estudos ou projetos acerca da indústria química, petroquímica e de plástico no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 117/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, informações sobre as providências adotadas pelo órgão acerca do episódio "SwissLeaks". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2267/2007 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca dos convênios, e ou projetos, originados de emenda parlamentar e ou transferências de recursos públicos para UFSM - Universidade Federal de Santa Maria, em SantaMaria, estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre os anos de 1998 e 2006. | Arquivada desde 24/04/2008 | Autoria única |
| RIC 3849/2006 Câmara dos Deputados | 27/04/2006 | Solicito informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, direcionadas à indústria farmacêutica de pequeno porte e fitoterápica. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3733/2006 Câmara dos Deputados | 28/03/2006 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde referentes aos processos de produtos genéricos para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no ministério. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3732/2006 Câmara dos Deputados | 28/03/2006 | Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente referentes aos processos de produtos genéricos para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no ministério. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3713/2006 Câmara dos Deputados | 21/03/2006 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referente aos processos de produtos genéricos para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no ministério. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2696/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito dos processos referentes a novos registros de produtos genéricos para o uso veterinário e para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no Ministério. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2695/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente a respeito dos processos referentes a novos registros de produtos genéricos para o uso veterinário e para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no Ministério. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2694/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos processos referentes a novos registros de produtos genéricos para o uso veterinário e para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no Ministério. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2693/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito dos processos referentes a novos registros de produtos genéricos para o uso veterinário e para o uso agrícola no Brasil, que tramitam nos órgãos competentes do Governo Federal. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.