Henrique Fontana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 133/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer, ouvido o plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO às profissionais de enfermagem que denunciaram a prática de crime por parte de médico anestesista do Hospital da Mulher Heloneida Studart de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 2470/2021 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e ao seu atual coordenador, Jorge Venâncio, pelos trabalhos de grande relevância desempenhados em prol do desenvolvimento cientifico-tecnológico brasileiro, com a devida regulação, segurança ética das pesquisas e respeito aos participantes de pesquisas clínicas no país. | Arquivada desde 25/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1102/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC. | Arquivada desde 01/06/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 53 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.