Henrique Fontana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2337/2008 Câmara dos Deputados | 26/02/2008 | Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 89/2007. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 3853/2006 Câmara dos Deputados | 05/04/2006 | Requerimento para constituir Comissão Especial para PEC 487/05 | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 2565/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requerimento de criação de Comissão especial para elaborar propostas legislativas para efetivar o que determina a Constituição Federal, em matéria financeira, cambial e monetária. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.