Henrique Fontana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1346/2003 Câmara dos Deputados | 31/10/2003 | Requer que seja prorrogado o prazo de funcionamento da CPI - Planos de Saúde até dia 25 de novembro de 2003 | Arquivada desde 12/11/2003 | Autoria única |
| REQ 1304/2003 Câmara dos Deputados | 21/10/2003 | Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 17 de novembro de 2003 | Arquivada desde 29/10/2003 | Autoria única |
| REQ 1294/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Requer que seja prorrogado o prazo de funcionamento da CPI Planos de Saúde por mais quinze dias | Arquivada desde 15/10/2003 | Autoria única |
| REQ 1175/2003 Câmara dos Deputados | 11/09/2003 | Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar denúncias de irregularidades na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de planos de saúde (CPI - PLANOS DE SAÚDE) por mais 60 (sessenta) dias | Arquivada desde 11/09/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.