Henrique Fontana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 40/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados a fim de estabelecer a possibilidade de o Plenário da Câmara dos Deputados deliberar sobre o recebimento de denúncia por crime de responsabilidade contra o Presidente da República. | Tramitando em Conjunto desde 02/06/2021 | Autoria única |
| PRC 60/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Permanente de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Territorial Rural e Reforma Agrária. | Arquivada desde 31/07/2012 | Coautoria — 12ª assinatura de 24 |
| PRC 190/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Altera a redação do art.7º, dá nova redação ao inciso II e revoga os incisos III, IV, V, VII e X, todos do art. 7, e inciso III do § 1º do art. 188 e acrescenta inciso V ao § 2º do art. 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 57/2003 Câmara dos Deputados | 29/07/2003 | Denomina "Edifício Deputada Francisca Trindade" o Anexo III da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| PRC 26/1999 Câmara dos Deputados | 10/06/1999 | Cria a Tribuna Popular na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.