Henrique Fontana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 247/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Requer o Desarquivamento de preposições que menciona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2021/2015 Câmara dos Deputados | 29/05/2015 | Requer desarquivamento de todos Projetos de Lei de minha autoria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1186/2011 Câmara dos Deputados | 07/04/2011 | Requer o desarquivamento de proposições . | Tramitação Finalizada desde 11/04/2011 | Autoria única |
| REQ 663/2003 Câmara dos Deputados | 23/04/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada desde 20/05/2003 | Autoria única |
| REQ 321/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requer o desarquivamento do PDC n° 852/01. | Arquivada desde 17/03/2003 | Autoria única |
| REQ 5/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Requer o desarquivamento do Requerimento de CPI n° 25/00. | Arquivada desde 16/04/2003 | Autoria única |
| REQ 4/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Requer o desarquivamento do Requerimento de CPI n° 28, de 2000. | Arquivada desde 22/04/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.