Substitutivo (SBT) · 8 no total

Henrique Fontana

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2014	Dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta artigos 18-A, 18-B, 18-C, 18-D e 18-E à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre instâncias de negociação e consenso do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2007	Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para obrigar a empresa com cinqüenta ou mais empregados a preencher de um a cinco por cento de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/07/2003	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/08/2001	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/05/2000	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/04/2000	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/08/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/08/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.