Henrique Fontana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 34/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Requer a convocação do Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a fim de prestar esclarecimentos sobre a transgressão disciplinar do primeiro-sargento da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos, lotado no GSI. | Arquivada desde 23/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 430/2021 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o posicionamento e atuação da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país e, também, devido ao seu não comparecimento em reunião agendada e confirmada pela pasta para o dia 15 de dezembro de 2021 nesta CSSF. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 412/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor, MARCELO QUEIROGA, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o posicionamento da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país, conforme orientação da ANVISA. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 410/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Solicita que seja convocado, o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, ANDERSON TORRES a fim de prestar esclarecimentos sobre as recentes declarações de que é contra cobrar o certificado de vacinação contra a Covid-19 como forma de liberar a entrada de viajantes no Brasil, em total desacordo com a orientação da ANVISA e das autoridades sanitárias internacionais. | Arquivada desde 01/12/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 200/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 40ª assinatura de 41 |
| REQ 127/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 17ª assinatura de 39 |
| REQ 324/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidades | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, a fim de prestar informações sobre as supostas ameaças às eleições de 2022. | Arquivada desde 18/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 195/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 194/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 193/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Solicita que seja convocado o Senhor Embaixador Carlos Alberto Franco França, Ministro de Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre o anúncio pela Conmebol em 31/05/2021 de que o Brasil sediará a Copa América. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 119/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Solicitam seja convocado o Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, a fim de prestar esclarecimentos acerca da censura, inconstitucional e ilegal, imposta a filme sobre o cantor Chico Buarque, no festival de cinema no Uruguai. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 86/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 84/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer que o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, seja convocado a comparecer junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre missão aos EUA entre os dias 22 e 26 de junho de 2019. | Arquivada desde 08/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer seja convocado o Senhor ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos perante está Comissão, em Audiência Pública, acerca de iniciativas em política externa que estão causando prejuízo ao setor produtivo do Brasil, notadamente, mas não exclusivamente, à agricultura nacional. | Arquivada desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 196/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Requer seja convocado para audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Ministro das Relações Exteriores, Senador Aloysio Nunes Ferreira-PSDB/SP. | Arquivada desde 18/05/2018 | Autoria única |
| REQ 83/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo ex-Ministro Geddel Vieira Lima. | Arquivada desde 30/11/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 37/2001 Câmara dos Deputados | 24/08/2001 | Solicita a Convocação do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre a dispensa de trabalhadores do setor de telecomunicações no território nacional, com destaque para aquelas ocorrências em empresas privatizadas | Arquivada desde 24/08/2001 | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.