Henrique Fontana
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2014 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2011 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação parcial da Emenda 17/2011 da CEREFPOL, da Emenda 31/2011 da CEREFPOL, da Emenda 35/2011 da CEREFPOL, da Emenda 62/2011 da CEREFPOL, e da Emenda 75/2011 da CEREFPOL, e pela aprovação da Emenda 52/2011 da CEREFPOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2007 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2007 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação deste, da Emenda 1/2005 da CSSF, da Emenda 2/2005 da CSSF, do PL 2935/2000, do PL 5743/2001, do PL 5749/2001, e do PL 2993/2004, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2007 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2005 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela rejeição. | Arquivada desde 16/06/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2005 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 3987/2004, apensado. | Arquivada desde 19/05/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/04/2005 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela rejeição deste, e do PL 1318/1999, apensado. | Arquivada desde 24/10/2005 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2003 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2002 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2002 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2001 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2001 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2001 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2000 | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP HENRIQUE FONTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2000 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE FONTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2000 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE FONTANA, COM SUBSTITUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2000 | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE FONTANA, A ESTE E AO PL. 2131/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO, E CONTRÁRIO AO PL. 1689/99, APENSADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/08/1999 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE FONTANA, A ESTE E AOS PDC 05/99 E PDC 07/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/1999 | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HENRIQUE FONTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.