Henrique Fontana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 422/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 411/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Solicita que seja convidado o Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Sr. ANTÔNIO BARRA TORRES, a fim de prestar informações sobre as orientações da Agência para a abertura de fronteiras, a fim de evitar a entrada e disseminação de novas variantes do coronavírus no país. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 405/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação da fome das crianças e adolescentes no Brasil e medidas para seu enfrentamento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| REQ 294/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o tema referente aos testes com o medicamento proxalutamida, sem autorização da ANVISA e do CONEP, em pacientes com COVID-19, realizados pelo Hospital da Brigada Militar do Rio Grande do Sul | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Solicita audiência pública para discutir a participação obrigatória em debates de candidatos majoritários no período eleitoral. Convidados: LUCIANA LÓSSIO – advogada e jurista – ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral; LENIO STRECK – Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; MARCO AURÉLIO DE CARVALHO – advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Requer Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a fim de prestarem esclarecimentos sobre o edital de licitação MJSP de nº 03/21. | Arquivada desde 12/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Emir Sader – Filósofo e cientista político; Jairo Nicolau – Cientista Político; Murilo Aragão – Advogado e cientista político; Fábio Konder Comparato – Advogado e Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; e José Geraldo de Souza Júnior – Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; União Nacional dos Estudantes – UNE; Associação dos Magistrados Brasileiros; Central Única dos Trabalhadores; e os dirigentes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral – MCCE, dentre outros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e GILMAR FERREIRA MENDES, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e exPresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Eleonora Menicucci - ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Iriny Lopes – ex-deputada e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Guacira Oliveira – diretora do centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; Lourdes Maria Bandeira - Professora Titular no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília; Maria Betânia Ávila – Socióloga, Coordenadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); e Representantes das secretarias das mulheres dos Partidos Políticos que dispuserem de tal instancia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Luciana Christina Guimarães Lóssio: Advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE; e Eugênio José Guilherme de Aragão: Advogado, ex-Ministro da Justiça e Subprocurador-Geral de República aposentado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença das seguintes autoridades: General Fernando Azevedo e Silva, General Edson Pujol, Almirante e Ilques Barbosa e Brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, a fim de apresentarem o balanço de suas gestões e, ainda, esclarecerem a respeito dos pedidos de demissão. | Arquivada desde 12/05/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 05/05/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 134/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de Seminário Internacional para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências", com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requerem a realização de seminários no Estado do Goiás e demais Estados da região. | Arquivada desde 04/10/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 104/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado da Bahia e demais Estados da região. | Arquivada desde 04/10/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 103/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 06, de 2019, com os convidados: - Guilherme Delgado - Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas, com pesquisa nas seguintes áreas: agricultura, política agrícola, política social, previdência social e previdência rural; - Cláudio Alberto Puty - Doutorado em Economia - New School for Social Research. Professor Associado da Universidade Federal do Pará, Professor visitante do BRICS Center da university of International Business and Economics, Pequim, China e pesquisador associado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA - PNPD). Deputado Federal (2011-2015), Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, onde foi presidente do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) e presidente do Conselho da DATAPREV; - Eduardo Moreira - Graduado em engenharia pela PUC do Rio de Janeiro e em economia na Universidade da Califórnia de San Diego (UCSD). Fundador da empresa Brasil Plural e a Genial Investimentos. Em 2016, eleito um dos 3 melhores economistas do Brasil pela revista Investidor Institucional como; - Sonia Fleury - pesquisadora do PESES/FINEP/FIOCRUZ, analisando o Complexo Previdenciário de Assistência. Foi consultora do Ministério da Previdência Social, na gestão do Dr. Waldir Pires, onde formulou a proposta de uma previdência viável e inclusiva. Integrou o conselho consultor do IBASE. Consultora da Assembleia Nacional Constituinte, para a elaboração do capítulo sobre a Seguridade Social da Constituição de 1988. Presidente da FIOCRUZ. Trabalhou na Fundação até 2018, quando recebeu Medalha de Ouro Oswaldo Cruz do Ministério da Saúde. Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES 2003-2006. Também foi Membro da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS). Professora visitante em diversas Universidades na América Latina e na Europa e consultora em vários países dos principais organismos internacionais: OPS, BID, UNDP, World Bank, FLACSO, dentre outros. Autora de estudos sobre a reforma da previdência proposta pela PEC nº 6/2019, para a FIOCRUZ. | Arquivada desde 04/10/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 102/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminário na capital de cada estado do país. | Arquivada desde 04/10/2022 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado de São Paulo e demais Estados da região. | Arquivada desde 04/10/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 94/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requerem a realização de seminários no Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados da região. | Arquivada desde 03/06/2019 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado do Paraná e demais Estados da região. | Arquivada desde 11/10/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 92/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado do Ceará e demais Estados da região. | Arquivada desde 11/10/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado de Pernambuco e demais Estados da região. | Arquivada desde 11/10/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 06, de 2019, com representantes das entidades: Central Única dos Trabalhadores - CUT; - Força Sindical - União Geral dos Trabalhadores - UGT; - Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras - CTB; - Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; - Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; - Central da Classe Trabalhadora - Intersindical. | Arquivada desde 11/10/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 201/2017 Câmara dos Deputados | 07/04/2017 | Solicitam que sejam convidados os Srs: Miki Breier - Prefeito municipal, Marco Barbosa - Presidente da Câmara de Vereadores e Guilherme Runde - Presidente do Sindicato dos municipários, todos da cidade de Cachoeirinha/RS, para serem ouvidos em audiência pública por esta comissão. | Arquivada desde 26/04/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 74/2015 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de conhecer os preparativos, do Brasil, para a Sessão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2016, onde será debatida a política de drogas internacional, com os seguintes convidados: Sr. José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente do Uruguay; Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil; Sr. Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil; Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Ministro de Estado da Justiça; Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Sr. Vitore Maximiano, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Sr. Cristiano Maronna, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; Sr. Rubem Cesar, do Instituto VIVA RIO; Sr. José Henrique Torres, da Associação Juízes para a Democracia; Sra. Ilona Szabó, do Instituto Igarapé; Sr. Pablo Cymerman, do Instituto INTERCAMBIOS; Sra. Julita Lemgruber, do CESEC; Sra. Telva Barros, Diretora da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD); Sr. Thiago Moreira Rodrigues, Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense; Sr. Paulo José dos Reis Pereira, Professor de Relações Institucionais da PUC-SP; Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations; Sr. Ernesto Samper, Secretário geral da Unasul e ex-presidente da Colômbia; Sr. Júlio Delmanto, da Marcha da Maconha; Sra. Vera da Ros, da REDUC; Sr. Julio Calzada, Sociólogo e ex-Secretário de Drogas do Uruguay; e o Sr. Lúcio Costa, Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental. | Arquivada desde 24/11/2015 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer a realização de audiência pública, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344/2013 e apensadas, as seguintes entidades: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a União Nacional dos Estudantes - UNE, a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Central Única dos Trabalhadores - CUT e os dirigentes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral - MCEE. | Arquivada desde 24/02/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 539/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria. | Arquivada desde 09/04/2014 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 25/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atual situação do fundo de pensão SISTEL". | Arquivada desde 28/04/2004 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 117/2001 Câmara dos Deputados | 14/12/2001 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Barjas Negri para esclarecer as denúncias veiculadas na Folha de São Paulo (10/12/2001 - Domingo) a respeito de irregularidade ocorridas no Hospital de Muriaé, conforme cópia de matéria em anexo | Arquivada desde 14/12/2001 | Autoria única |
| REQ 93/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | requer a realização de reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, com autoridade competente para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Arquivada desde 03/10/2001 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 85/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | "requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com autoridades competentes, para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM". | Arquivada desde 08/11/2001 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 39/2001 Câmara dos Deputados | 28/08/2001 | Solicita a realização de Audiência Pública para discussão dos cortes de investimentos e revisão das metas pela CRT - Brasil Telecom no Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para as ocorrências em empresas privatizadas. | Arquivada desde 19/09/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 71/2001 Câmara dos Deputados | 22/08/2001 | "solicita, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, e que seja convidado o Ministro da Previdência e Assistência Social, Sr. Roberto Lúcio Rocha Brandt, para prestar esclarecimentos sobre o PCCS dos servidores do INSS. | Arquivada desde 05/09/2001 | Autoria única |
| REQ 36/2001 Câmara dos Deputados | 22/08/2001 | Solicita a realização de audiência pública para a discussão das dispensas dos trabalhadores no setor de telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para as ocorrências em empresas privatizadas. | Arquivada desde 22/08/2001 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 69/2001 Câmara dos Deputados | 15/08/2001 | "requerem nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir a Medida Provisória nº 2.177-43, de 27 de julho de 2001, que dispõe sobre os Planos Privados de Assistência à Saúde e dá outras providências". | Arquivada desde 13/03/2002 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 56/2001 Câmara dos Deputados | 26/06/2001 | "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir o PL. 1.968/99, de autoria do Deputado Paulo Paim, "que dispõe sobre a reparação da União aos Regimes de Previdência Social e dá outras providências ". | Arquivada desde 31/01/2003 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 4/2001 Câmara dos Deputados | 01/06/2001 | audiência pública com os senhores: Rosalino Mello/ASSEMAE; e José Maria Mesquita/ABES. | Arquivada desde 21/06/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1/2000 Câmara dos Deputados | 20/11/2000 | "solicita, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para debater a abordagem de prevenção e tratamento da dependência química, assim como a realização de Seminário. | Arquivada desde 20/05/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.