Voto em Separado (VTS) · 9 no total

Manuela D Ávila

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/12/2014	Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 4 Câmara dos Deputados	12/07/2011	Regulamenta o inciso I do art. 7º da Constituição Federal, que protege a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/11/2009	Autoriza o Poder Executivo a instituir o adicional por atividade de risco para os vigilantes de Instituições Federais de Ensino Superior, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETS, Escolas Técnicas Federais - ETFs, Escolas Agrotécnicas Federais - EAFs, Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais e de Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	19/08/2009	Dispõe sobre o exercício da medicina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/06/2009	Altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir aos aprendizes a conclusão do ensino médio e jornada reduzida.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/11/2007	Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/09/2007	Institui a Lei Orgânica da Autonomia Universitária e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	30/05/2007	Altera o art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/05/2007	Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas Públicas e Privadas fornecerem gratuitamente protetor solar a todos os funcionários que, em horário laboral, mantiverem-se expostos à radiação solar e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.