Manuela D Ávila
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1921/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre a assistência do Estado brasileiro à família do brasileiro Roberto Laudísio, morto pela polícia australiana na cidade de Sydney. | Arquivada desde 03/05/2012 | Autoria única |
| RIC 1134/2011 Câmara dos Deputados | 13/09/2011 | Solicita informações ao Senhor Secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, sobre a criação de poltronas em aeronaves para passageiros obesos e altos. | Arquivada desde 16/11/2011 | Autoria única |
| RIC 1116/2011 Câmara dos Deputados | 31/08/2011 | Solicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, sobre a criação de poltronas em aeronaves para passageiros obesos e altos. | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| RIC 775/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o número de detentos mortos durante cumprimento de pena em regime fechado e o respectivo registro no INFOPEN | Arquivada desde 11/10/2011 | Autoria única |
| RIC 722/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa Nelson Jobim sobre declaração a respeito dos documentos relativos ao período militar. | Arquivada desde 26/08/2011 | Autoria única |
| RIC 473/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Solicita informações à Sra. Ministra da Cultura Ana de Hollanda sobre o projeto "Praças do PAC" | Arquivada desde 31/05/2011 | Autoria única |
| RIC 472/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o cumprimento de contratos de compra, entrega e instalação de computadores em escolas da rede pública pela empresa Positivo. | Arquivada desde 11/07/2011 | Autoria única |
| RIC 4810/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, cópia das auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), nos últimos cinco anos no estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4291/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego acerca da Lei de Aprendizagem. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 3931/2009 Câmara dos Deputados | 12/05/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito da Norma Regulamentadora - NR 10. | Arquivada desde 07/07/2009 | Autoria única |
| RIC 3714/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Solicita informações a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. | Arquivada desde 25/05/2009 | Autoria única |
| RIC 3405/2008 Câmara dos Deputados | 28/10/2008 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a FACOS - Faculdade Cenecista de Osório - RS. | Arquivada desde 25/05/2009 | Autoria única |
| RIC 2515/2008 Câmara dos Deputados | 19/03/2008 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o Concurso 001/2006 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb. | Arquivada desde 13/05/2008 | Autoria única |
| RIC 1021/2007 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Pró-Licenciaturas. | Arquivada desde 31/01/2008 | Autoria única |
| RIC 391/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o reingresso dos demitidos do Banco Nacional de Crédito Cooperativo - BNCC, demissão ocorrida durante o Governo Collor. | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| RIC 390/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Concurso 2005/2006 (objeto do Edital INCRA/SA/nº 06, de 13 de outubro de 2005). | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| RIC 351/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Solicita informações ao Ministério da Previdência Social - MPS, sobre o convênio firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Prefeitura Municipal de Piratini - RS, no ano de 2006. | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
| RIC 350/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre o Portal Periódicos CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. | Arquivada desde 19/09/2007 | Autoria única |
| RIC 200/2007 Câmara dos Deputados | 27/03/2007 | Solicita informações ao Ministro da Educação acerca das escolas técnicas no Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| RIC 199/2007 Câmara dos Deputados | 27/03/2007 | Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e as informações prestadas na Audiência Pública ocorrida na Câmara dos Deputados, no dia 27 de março de 2007, na Comissão de Educação e Cultura - CEC. | Arquivada desde 27/06/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.