Manuela D Ávila
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 16/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| EMP 15/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| EMP 19/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 2/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| EMP 147/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 146/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | "Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 145/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 144/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 138/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 137/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 136/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 135/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | "Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 36/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Acrescenta artigo ao projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 35/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Dá nova redação ao art. 39 da Lei n. 9.504, de 1997, referendado no projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 34/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Dá nova redação ao art. 57-B, constante do art. 4º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 33/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Dá nova redação ao art. 57-B, constante do art. 4º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 3/2007 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990/2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| EMP 148/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 46/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/05/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 45/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/05/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 44/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/05/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 43/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/05/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 42/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/05/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 41/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/05/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 40/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/05/2007 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 13/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 12/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.