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Parecer do Relator (PRL) · 62 no total

Manuela D Ávila

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 06/11/2014 Parecer do Relator, Dep. Manuela D'ávila (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2014 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2014 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/05/2012 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/04/2012 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/04/2012 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2011 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, dos PLs nºs 3.051/00, 4.275/01, 2.152/03, 3.280/04 e 3.070/08, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emenda, e pela rejeição do PL nº 7.120/02, apensado, e da emenda apresentada na CCTCI . Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/12/2011 Parecer da Relatora, Dep. Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 923/11 e 2.763/11, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/10/2011 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLP 555/2010, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/11/2010 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/06/2010 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6923/2006, do PL 27/2007, e do PL 6010/2009, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2007 ao PL 280/2007 da CEC, do PL 280/2007, do PL 885/2007, do PL 1259/2007, do PL 5721/2009, do PL 1604/2007, e do PL 4502/2008, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2010 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2010 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2010 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/03/2010 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/12/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/12/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6923/2006, do PL 27/2007, e do PL 6010/2009, apensados, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2007 ao PL 280/2007 da CEC, do PL 280/2007, do PL 885/2007, do PL 1259/2007, do PL 5721/2009, do PL 1604/2007, e do PL 4502/2008, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/10/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/10/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das emendas de Plenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/10/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/07/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2007 da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/06/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 1265/2003, do PL 2452/2003, do PL 3768/2004, do PL 3799/2008, e do PL 4674/2009, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/05/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2009 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2008 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/11/2008 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/10/2008 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emenda de relatoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2008 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/06/2008 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2008 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/03/2008 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da CTASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/12/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CSPCCO, e da Emenda de Relator 2 da CSPCCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/11/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/11/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/09/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste, e do PL 4904/2005, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/08/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/08/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/08/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/08/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 993/2007, da Emenda de Plenário 2/2007, da Emenda de Plenário 5/2007, da Emenda de Plenário 6/2007, da Emenda de Plenário 8/2007, da Emenda de Plenário 9/2007, da Emenda de Plenário 10/2007, da Emenda de Plenário 11/2007, da Emenda de Plenário 14/2007, da Emenda de Plenário 16/2007, da Emenda de Plenário 20/2007, da Emenda de Plenário 23/2007, da Emenda de Plenário 25/2007, da Emenda de Plenário 27/2007, da Emenda de Plenário 28/2007, da Emenda de Plenário 31/2007, da Emenda de Plenário 33/2007, da Emenda de Plenário 37/2007, da Emenda de Plenário 39/2007 e da Emenda de Plenário 48/2007, e pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 47/2007, com substitutivo; pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2007, da Emenda de Plenário 3/2007, da Emenda de Plenário 4/2007, da Emenda de Plenário 7/2007, da Emenda de Plenário 12/2007, da Emenda de Plenário 13/2007, da Emenda de Plenário 15/2007, da Emenda de Plenário 17/2007, da Emenda de Plenário 18/2007, da Emenda de Plenário 19/2007, da Emenda de Plenário 21/2007, da Emenda de Plenário 22/2007, da Emenda de Plenário 24/2007, da Emenda de Plenário 26/2007, da Emenda de Plenário 29/2007, da Emenda de Plenário 30/2007, da Emenda de Plenário 32/2007, da Emenda de Plenário 34/2007, da Emenda de Plenário 35/2007, da Emenda de Plenário 36/2007, da Emenda de Plenário 38/2007, da Emenda de Plenário 49/2007, da Emenda de Plenário 50/2007, da Emenda de Plenário 51/2007, da Emenda de Plenário 52/2007, e da Emenda de Plenário 53/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/04/2007 Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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