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Emenda Substitutiva de Plenário (ESP) · 3 no total

Vieira da Cunha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Substitutiva de Plenário (ESP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESP 1 Câmara dos Deputados 05/06/2014 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 3
ESP 1 Câmara dos Deputados 12/12/2013 Emenda Substitutiva Global de Plenário, que "Acrescenta capítulo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre tramitação, acordo ou ato internacional". Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 5
ESP 1 Câmara dos Deputados 14/05/2008 Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1. Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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