Vieira da Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5432/2012 Câmara dos Deputados | 31/05/2012 | Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 06, de 2011. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5343/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 343, de 2009. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3002/2011 Câmara dos Deputados | 25/08/2011 | Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 343, de 2009, que ''dá nova redação ao art. 21, caput, do ADCT'' (garante ao juiz togado, de investidura limitada, direito à vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio). | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2584/2008 Câmara dos Deputados | 15/04/2008 | Requer a instalação da Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 120/2007. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2337/2008 Câmara dos Deputados | 26/02/2008 | Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 89/2007. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.