Emenda de Plenário (EMP) · 11 no total

Vieira da Cunha

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 7/2014 Câmara dos Deputados	26/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 9/2012 Câmara dos Deputados	06/11/2012	Acrescenta ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
EMP 8/2012 Câmara dos Deputados	06/11/2012	Acrescenta ao art. 42-B proposto à Lei 12.351, de 22 dezembro de 2010, por força do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
EMP 7/2012 Câmara dos Deputados	06/11/2012	Acrescenta ao art. 48 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
EMP 5/2008 Câmara dos Deputados	11/12/2008	Emenda de Plenário nº 5.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 4/2008 Câmara dos Deputados	11/12/2008	Emenda Substitutiva de Plenário nº 4.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 1/2008 Câmara dos Deputados	20/08/2008	Acrescenta o artigo 2º ao PL 3776/2008.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
EMP 1/2008 Câmara dos Deputados	13/08/2008	Emenda de Plenário nº 1.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 6
EMP 2/2008 Câmara dos Deputados	03/06/2008	Emenda Modificativa de Plenário ao PL nº 3.452, de 2008, do Poder Executivo, com o objetivo de garantir exclusividade do exercício das atividades de Auditoria do setor de saúde aos servidores integrantes do quadro do Sistema Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 1/2008 Câmara dos Deputados	03/06/2008	Emenda Aditiva de Plenário ao PL nº 3.452, de 2008, do Poder Executivo, com o objetivo de incluir a Carreira de Auditoria Federal em Saúde.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 1/2007 Câmara dos Deputados	17/05/2007	Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 13

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.