Vieira da Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 05/11/2014 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.129, DE 2011 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a intimidação sistemática (bullying) no esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 06/08/2014 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.902, DE 2011. Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, 1940 (Código Penal); e a Lei nº 11.343, de 2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad), para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 31/07/2014 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, 1940 (Código Penal); e a Lei nº 11.343, de 2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad), para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 23/05/2014 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, 1940 (Código Penal); e a Lei nº 11.343, de 2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad), para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2014 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, 1940 (Código Penal); e a Lei nº 11.343, de 2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad), para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/04/2014 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a medida cautelar de indisponibilidade de bens, direitos e valores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2013 | Art. 1º Acrescente-se inciso V no § 4º do artigo 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal: "Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ......................................................................................................... § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido: ......................................................................................................... V - mediante transferência bancária fraudulenta. (NR)" Art. 2º Esta Lei entra em vigar na data de sua publicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 4 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 17/07/2013 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2012 | O Congresso Nacional decreta: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 06/12/2012 | Substitutivo apresentado à Mesa, em Plenário, pelo Relator da CCJC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 30/10/2012 | O Congresso Nacional decreta: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2012 | Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | Substitua-se o texto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | m | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Altera e revoga dispositivos do Código Civil, relativos à filiação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2009 | Autoriza o livre acesso de Deputados Federais e Senadores da República às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2009 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2009 | Acrescenta o art. 518-A ao Decreto-lei n.° 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2009 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2008 | Dispõe sobre o pagamento de pensão especial, mensal e vitalícia, aos ex-cabos e soldados do Exército Brasileiro, integrantes do 20º Contingente do 3º Batalhão do 2º Regimento de Infantaria, presentes a chamada Guerra dos Seis Dias, no período de 5 a 12 de junho de 1967. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 06/08/2008 | Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-Lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2007 | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.