Giuseppe Riesgo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 16/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o fomento e o desenvolvimento da Região das Missões e da Fronteira Oeste | Entrada desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 294/2022 e as perspectivas do setor ferroviário gaúcho. | Entrada desde 11/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública, a ser realizada em dia e horário a definir, com o objetivo de debater o Diferencial de Alíquota do ICMS - DIFAL. | Entrada desde 08/02/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer Audiência Pública da Subcomissão com o objetivo de debater a situação dos repasses e pagamentos no âmbito do IPE-Saúde (RDI 68/2021), a ser realizada em dia e horário a definir, com o intuito de debater os referidos repasses e a situação das entidades representativas neste ínterim vivenciado pela autarquia. | Entrada desde 22/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer, com base no art. 262-A, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de Audiência Pública da Subcomissão com o objetivo de debater a situação dos repasses e pagamentos no âmbito do IPE-Saúde (RDI 68/2021), a ser realizada em dia e horário a definir, com o intuito de debater os referidos repasses e a situação econômico-financeira da autarquia, assim como a posição do atual governo do Estado neste ínterim. | Entrada desde 22/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada em dia e horário a definir, com o objetivo de debater o Projeto de Lei n.º 281/2020, que introduz modificações na Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação | Entrada desde 30/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer, com base no art. 262-A, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de Audiência Pública, a ser realizada em dia e horário a definir, com o objetivo de debater o Atraso nas Provas Práticas e Teóricas do Detran/RS. | Entrada desde 30/12/1899 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer, com base no art. 262-A, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de Audiência Pública, a ser realizada em dia e horário a definir, com o objetivo de debater o Atraso nos Repasses do IPE Saúde. | Entrada desde 01/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer, com base no art. 262-A, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de Audiência Pública, a ser realizada em dia e horário a definir, com o objetivo de debater o PL 241/2021 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária em decorrência do estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 13/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer, com base no art. 262-A, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de Audiência Pública, a ser realizada em data a ser marcada, com o objetivo de debater os Modelos Nacional e Estadual de Concessões de Rodovias. | Entrada desde 28/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer Audiência Pública, a ser realizada em dia e horário a definir, com o objetivo de Esclarecer o Fim do DIFAL no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 14/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Ouvir o Setor Produtivo e o Poder Executivo a respeito das medidas fiscais durante o período de bandeira preta no Estado do RS. | Entrada desde 12/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer realização de Audiência Pública, a ser realizada em local e data a definir, com o objetivo de discutir acerca das taxas abusivas do Detran/RS. | Entrada desde 30/12/1899 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater sobre o modelo de privatização da CEEE | Entrada desde 27/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de agosto, às 14horas, com o objetivo de discutir acerca das propostas enviadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que tratam sobre a Reforma Tributária Estadual. | Entrada desde 17/08/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da sistemática da complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul, o Convênio ICMS 67/19-CONFAZ, e os respectivos impactos na economia gaúcha. | Entrada desde 27/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da sistemática da complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul, o Convênio ICMS 67/19-CONFAZ, e os respectivos impactos na economia gaúcha | Entrada desde 27/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da sistemática da complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul, o Convênio ICMS 67/19-CONFAZ, e os respectivos impactos na economia gaúcha. | Entrada desde 27/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal" | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal" | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da sistemática da complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 17/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da sistemática da complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 17/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da sistemática da complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 17/06/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 20/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal" | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 17/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal" | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar acerca da sistemática da complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul, o Convênio ICMS 67/19-CONFAZ, e os respectivos impactos no mercado de consumo gaúcho | Entrada desde 13/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal" | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a "Revisão Legal". | Entrada desde 11/10/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.