Fabio Ostermann
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDI 25/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2021 | Requerem, com fundamento no artigo 226 do Regimento desta Casa Legislativa, a sustação do Provimento n.º 07/2021 da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que regulamentou o “Programa de Assistência à Saúde no âmbito do Ministério Público”.(SEI 2494-0100/21-2) (Tramitação Conjunta com RDIs 19, 20, 21, 23 e 24/2021) | Concluído - Transformado em PDL desde 13/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RDI 24/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2021 | Requerem, com fundamento no artigo 226 do Regimento desta Casa Legislativa, a sustação da Resolução DPGE 02/2021 do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, que regulamentou o “Programa de Assistência à Saúde no âmbito da Defensoria Pública”.(SEI 2493-0100/21-0) (Tramitação Conjunta com RDIs 19, 20, 21, 23 e 25/2021) | Concluído - Transformado em PDL desde 13/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RDI 23/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/03/2021 | Requerem, com fundamento no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a sustação da Resolução n.º 04/2021, editada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que regulamentou o “Programa de Assistência à Saúde no âmbito do Poder Judiciário”.(SEI 2492-0100/21-7) (Tramitação Conjunta com RDIs 19, 20, 21, 24 e 25/2021) | Concluído - Transformado em PDL desde 13/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RDI 90/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2019 | Requerem, com base nos arts. 258 e 259 do Regimento Interno, a convocação do Sr. Presidente do Conselho de Administração do Banrisul, Sr. Ademar Schardong, para prestar esclarecimentos quanto à possível venda de ações do Banrisul. | Retirado(a) desde 24/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RDI 89/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2019 | Requerem, com base nos arts. 258 e 259 do Regimento Interno, a convocação do Sr. Secretário de Estado da Fazenda, Sr. Marco Aurélio Santos Cardoso, para prestar esclarecimentos quanto à possível venda de ações do Banrisul. | Retirado(a) desde 24/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RDI 72/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/07/2019 | Requerem, com fundamento no art. 74 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa, a constituição de uma Subcomissão junto à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle com o objetivo de debater e encaminhar melhorias nos processos de transparência e acesso aos dados desta Casa Legislativa, do Ministério Público e dos Poderes Judiciário e Executivo. | Solucionado(a) desde 03/12/2020 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.