Fabio Ostermann
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 37/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os projetos de lei que dispõe sobre a distribuição de ICMS de acordo com indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem. | Entrada desde 21/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discussão do Projeto de Lei nº 32/2020, que dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, e também para discutir a retomada das atividades presenciais do setor de eventos, no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 15/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discussão sobre o Projeto de Lei n.º 170/2019, que dispõe sobre a Educação Domiciliar no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 23/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de audiência pública para discutir as divergências na metodologia de cálculo utilizada pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Secretaria do Tesouro Nacional em relação à despesa de pessoal. | Entrada desde 13/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discussão do Projeto de Lei nº 32/2020, que dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, e também para discutir a retomada das atividades presenciais do setor de eventos, no Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 16/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Sobre a retomada das atividades educacionais no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 24/09/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os impactos socioeconômicos da majoração do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 25/11/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir caminhos para a reabertura econômica | Entrada desde 30/07/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer com base no art. 262-A, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar acerca Transparência Legislativa. | Entrada desde 04/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para discutir a criação da Tarifa Urbana do Serviço Viário do Município de Porto Alegre e da Tarifa de Congestionamento, bem como da atual situação e do futuro do transporte coletivo na região metropolitana de Porto Alegre. | Entrada desde 06/03/2020 | Autor registrado pela casa |
| RAP 54/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Detalhamento da venda de Ações do Banrisul. | Retirada desde 15/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discussão a respeito da atual situação e alternativas de financiamento para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS. | Entrada desde 03/07/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de nova audiência pública para discutir a realização de oferta pública das ações excedentes de controle do Banco do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 04/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PL nº 170/2019 que versa sobre a Educação Domiciliar. | Entrada desde 30/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública da Subcomissão de Transparência com o objetivo de tratar acerca Transparência Legislativa. | Entrada desde 11/11/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os projetos sobre o Ensino Domiciliar em âmbito estadual e federal. | Retirada desde 09/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de audiência pública para discutir a nova oferta pública das ações excedente de controle do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, anunciada na primeira quinzena deste mês de junho de 2019. | Retirada desde 15/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discussão dos impactos do Projeto de Lei 172/2019, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 05/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de audiência pública para discutir as alterações provocadas no RICMS pelo Decreto 54.308/2018 e seu impacto no setor produtivo. | Entrada desde 22/03/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.