Felipe Camozzato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 22/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2026 | Debater o atendimento educacional aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede estadual de ensino, especialmente os critérios de aceleração de estudos previstos no Guia da Educação Especial da Rede Estadual de Ensino. | Entrada desde 16/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/02/2026 | Debater as propostas de redução da jornada e escala de trabalho e os impactos na economia gaúcha. | Aprovado(a) desde 27/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/10/2025 | DEBATER A PROPOSTA QUE DESONERA A EXPORTAÇÃO DE ARROZ DO PAGAMENTO DA CDO. | Entrada desde 10/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 38/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2025 | Aumento da taxa de foro dos imóveis de Porto Alegre. | Entrada desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/05/2025 | Justiça, Direitos Humanos e Desdobramentos do 8 de Janeiro | Entrada desde 23/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/04/2025 | Debater o plano de investimentos da Sulgás no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2025 | Construção de novas pontes ligando o Município de São Sebastião do Caí ao Município de Harmonia e ao Município de Pareci Novo | Entrada desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 58/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a Ação Civil Pública nº 5002023-21.2021.4.04.7121, movida pelo Ministério Público Federal e que tem por objetivo demolir a Pista de Skate do Município de Arroio do Sal | Entrada desde 08/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o reajuste da margem bruta de distribuição do gás natural no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 11/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as ações de retirada de empreendedores da orla marítima, atualmente conhecidos como “Quiosques da Praia Grande”, do Município de Torres/RS, bem como das margens do Rio Mampituba. | Entrada desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os limites de receita bruta utilizados no enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. | Entrada desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.