Felipe Camozzato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 197/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/05/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, para incluir o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 17/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 115/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/04/2026 | Institui o Programa Gaúcho de Contratações de Soluções Inovadoras (Start RS), e dá outras providências. | Para Parecer desde 28/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 22/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/02/2026 | Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul para incluir a ExpoChurrasco - Festival Internacional do Churrasco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 24/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 503/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/12/2025 | Dispõe sobre a transparência no uso de aeronaves do Estado do Rio Grande do Sul e sobre a transparência em viagens, em comitivas ou não, do Governador e do Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 17/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 386/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/10/2025 | Introduz modificação na Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, que cria os Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz. | Para Parecer desde 20/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 370/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/09/2025 | Introduz modificação na Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948, que cria os Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz. | Retirado(a) desde 01/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 360/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2024 | Altera a Lei nº 11.400, de 21 de dezembro de 1999, que institui desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências. | Para Parecer desde 13/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 312/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2024 | Dispõe sobre a transparência e eficiência na cobrança de taxas estaduais, bem como sobre o controle do valor em relação ao custo da atividade administrativa. | Para Parecer desde 30/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 131/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/05/2024 | Inclui o inciso XII ao art. 7º da Lei nº 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto sobre a Transmissão, 'Causa Mortis' e Doação, de quaisquer bens ou direitos. (Tramitação Conjunta com o PL 124/2024 e o PL 239/2024) | Para Parecer desde 03/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 530/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/11/2023 | Altera os incisos I, IV e VII do art. 7º, inclui o § 7º ao art. 12 e altera os arts. 18 e 19, todos da Lei nº 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto sobre a Transmissão ”Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos. (SEI 16510-0100/23-7) | Para Parecer desde 01/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 213/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/04/2023 | Regulamenta a constituição e o funcionamento do ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7395-0100/23-0) | Sancionado(a) desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.