Jurandir Boia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 6228/2005 Câmara dos Deputados | 20/09/2005 | Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República alterar a estrutura do Poder Executivo, de forma a reunir em uma única Pasta o ensino superior e as atividades de pesquisa e fomento à Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 5053/2005 Câmara dos Deputados | 26/04/2005 | Sugere ao Ministério das Cidades a normatização do Inciso III do art. 54 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | Arquivada desde 16/01/2007 | Autoria única |
| INC 4197/2004 Câmara dos Deputados | 11/11/2004 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que determine aos ministros de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão que confiram, no âmbito de suas pastas, a mais alta prioridade aos aproveitamentos hidroelétricos do Rio Madeira e que os agentes financiadores oficiais apoiem este projeto. | Arquivada desde 31/01/2005 | Coautoria — 3ª assinatura de 51 |
| INC 3971/2004 Câmara dos Deputados | 20/10/2004 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que o Conselho Monetário Nacional, edite norma, determinando a obrigatoriedade das Instituições Bancárias fornecerem, uma vez por mês, sem ônus para o correntista, "extrato consolidado detalhado", discriminando minuciosamente todos os lançamentos em sua conta corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2592/2004 Câmara dos Deputados | 04/05/2004 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a exclusão do contingenciamento das dotações da Secretaria Nacional Antidrogas. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.