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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) · 33 no total

DR. Wanderley

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Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 2128/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/09/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DE BAIXO, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2122/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/08/2026 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM CONTEXTUALIZADA POR MEIO DO ACESSO ÀS OBRAS DE INTERESSE EDUCACIONAL RELACIONADAS À IDENTIDADE ALAGOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2109/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/08/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (IBRAQ) Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2108/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/08/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2107/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/08/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. PROFª ARGENTINA FRANCINO NASCIMENTO, INSTITUTO PLATAFORMA DO CONHECIMENTO, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 2010/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/05/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CORAÇÃO CANOENSE SOLIDÁRIO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1997/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/05/2026 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - GD-DOT, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES HOSPITALARES DE DOAÇÃO PARA TRANSPLANTES (E-DOT), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO INTEGRADA AO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPLANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1939/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 31/03/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1928/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/03/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - ACEPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1913/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/03/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1837/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/12/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. MARCUS ANTÔNIO DE MOURA ASSUNÇÃO. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.918, de 27 de maio de 2026
Autoria única
PLO 1822/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/12/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SUPERAR, SITUADO NO MUNCÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1621/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONÓRARIA Á RENATA MARIA DE ALMEIDA MAGALHÃES. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.853, de 08 de abril de 2026
Autoria única
PLO 1616/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/09/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUMEEIRO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.896, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PLO 1592/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CARLOS AMILCAR SALGADO. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.809, de 03 de março de 2026
Autoria única
PLO 1324/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.609, de 18 de julho de 2025
Autoria única
PLO 1323/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/03/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO A DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 1206/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/12/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RICARDO DE CARVALHO LIMA. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.617, de 18 de julho de 2025
Autoria única
PLO 1066/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/08/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.578, de 30 de junho de 2025
Autoria única
PLO 1059/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/08/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AQUIEL PADILHA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.406, de 26 de novembro de 2024
Autoria única
PLO 965/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.664, de 03 de setembro de 2025
Autoria única
PLO 963/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/06/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL JOÃO DE BARRO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.492, de 25 de fevereiro de 2025
Autoria única
PLO 587/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/10/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/AL. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.230, de 02 de maio de 2024
Autoria única
PLO 545/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/10/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA LAJE (COPERLAJE), SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.180, de 26 de março de 2024
Autoria única
PLO 485/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/08/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONOR´RIO AO DR. LEONARDO RESENDE MARTINS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 8.998, de 05 de outubro de 2023
Autoria única
PLO 425/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/08/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.696, de 29 de outubro de 2025
Autoria única
PLO 404/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL COSTA BARROS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.166, de 20 de fevereiro de 2024
Autoria única
PLO 403/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA ENFERMAGEM ALAGOAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.043, de 08 de novembro de 2023
Autoria única
PLO 392/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/06/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO DISTRITO TABULEIRO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.167, de 20 de fevereiro de 2024
Autoria única
PLO 388/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/06/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 9.005, de 05 de outubro de 2023
Autoria única
PLO 209/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/03/2023 DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PARA IDENTIFIAR E COMBATER O ASSEDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 208/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FERNANDO ANTÔNIO LUCCHESE. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 8.844, de 16 de maio de 2023
Autoria única
PLO 207/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. FÁBIO BISCEGLI JATENE. Situação não informada pela Casa
LEI ORDINARIA nº 8.843, de 16 de maio de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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