PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) · 14 no total

Pastor João Luiz

Das mais recentes para as mais antigas.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 426/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	04/05/2017	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ALAGOAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 394/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	08/03/2017	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA DE PARKINSON NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 318/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	11/10/2016	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 291/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	30/06/2016	AUTORIZA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E APOIO ÁS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROJETO QUEBRANDO O SILÊNCIO.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.876, de 06 de abril de 2017	Autoria única
PLO 246/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	03/05/2016	AUTORIZA DO PROGRAMA BOA VISTA NA TERCEIRA IDADE PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO A IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 242/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/04/2016	DECLARO A MUSICA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 237/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	05/04/2016	DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 207/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	15/12/2015	AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA INSETOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, MORADORES DE REGIÕES COM EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 168/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	14/10/2015	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CREMATÓRIOS PÚBLICOS, FORNOS E INCINERADORES PARA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 71/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	11/06/2015	CONCEDE PRÉMIO À PESSOA QUE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO ALAGOAS,DE QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 65/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	28/05/2015	DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.779, de 22 de janeiro de 2016	Autoria única
PLO 56/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/05/2015	PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO ESTADUAL DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO COM CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE TENHAM EFETUADO DOAÇÕES EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO POR 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 26/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	26/03/2015	REGULAMENTA A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VENDA DE CÃES E GATOS NO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 22/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	25/03/2015	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DO CAPELÃO.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.748, de 09 de outubro de 2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.