JHC
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9065/2018 Câmara dos Deputados | 11/07/2018 | Requer a realização de Comissão Geral para debater a venda direta de Etanol Combustível. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 9064/2018 Câmara dos Deputados | 11/07/2018 | Requer a realização de Comissão Geral para debater procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB-FUNDEF) nos municípios brasileiros. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2018 | Autoria única |
| REQ 4386/2016 Câmara dos Deputados | 27/04/2016 | Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o tema da limitação de franquias na internet fixa e móvel. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2016 | Autoria única |
| REQ 2171/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o tema da crise do setor da Construção Civil. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2015 | Autoria única |
| REQ 1045/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o tema da crise do setor sucroalcooleiro. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.