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Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) · 9 no total

JHC

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRC 257/2017 Câmara dos Deputados 11/07/2017 Altera o Regimento Interno, para instituir critérios de substituição de membros das Comissões pelos líderes das bancadas partidárias. Tramitando em Conjunto desde 22/02/2019 Autoria única
PRC 253/2017 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão do Futuro Aguardando Designação de Relator(a) desde 18/10/2022 Autoria única
PRC 244/2017 Câmara dos Deputados 31/05/2017 Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente da Primeira Infância, Criança e do Adolescente. Tramitando em Conjunto desde 27/03/2019 Primeira assinatura de 4
PRC 243/2017 Câmara dos Deputados 31/05/2017 Altera o artigo 151, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, acrescentando prioridade na tramitação dos projetos de lei relacionados a Primeira Infância. Aguardando Deliberação desde 12/07/2024 Primeira assinatura de 3
PRC 165/2016 Câmara dos Deputados 19/07/2016 Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências. Arquivada desde 15/12/2016 Autoria única
PRC 152/2016 Câmara dos Deputados 14/06/2016 Altera a redação do artigo 184 e acrescenta o artigo 184-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Resolução nº 17 de 1989, para criar a votação pelo meio virtual das modalidades de proposições que menciona. Aguardando Designação de Relator(a) desde 19/03/2025 Autoria única
PRC 32/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Altera o art. 41 do Regimento Interno, para estabelecer critérios de distribuição de proposições por parte dos Presidentes de Comissões, e dá outras providências. Tramitando em Conjunto desde 25/09/2015 Autoria única
PRC 23/2015 Câmara dos Deputados 13/03/2015 Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar a utilização de painéis destinados ao controle de presença em sessões e reuniões como instrumento auxiliar em pronunciamentos, e dá outras providências. Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 Autoria única
PRC 21/2015 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências. Arquivada desde 16/12/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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