JHC
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de audiência pública com representantes do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e da empresa Braskem S.A. para identificar os motivos pelos quais tem se observado o afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió. | Arquivada desde 08/11/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 184 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a realização de audiência pública destinada a debater a violência contra o professor e profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país. | Arquivada desde 29/03/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2/2018 Câmara dos Deputados | 28/05/2018 | Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb. | Arquivada desde 06/02/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2018 Câmara dos Deputados | 08/05/2018 | Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb. | Arquivada desde 06/02/2019 | Autoria única |
| REQ 181/2016 Câmara dos Deputados | 06/10/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.851/16, do Senado Federal, que "dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet" e a importância da ampliação do acesso nas escolas públicas. | Arquivada desde 07/12/2016 | Autoria única |
| REQ 140/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater com a ANATEL, PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), operadoras e outras entidades a limitação da internet fixa. | Arquivada desde 08/06/2016 | Autoria única |
| REQ 101/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Requer a realização de audiência pública com Diretores das empresas de telefonia móvel e acesso a rede de dados que atuam na região Nordeste. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 100/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura (CCULT) e a Comissão de Esporte (CESPO) para discutir o tema "Inclusão dos videogames como atividade de esporte e cultura". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 85/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de audiência pública com representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; Integração Nacional; Meio Ambiente; Pesca e Aquicultura; Comunicações; e Minas e Energia para debater o atual cenário das iniciativas para a região nordeste. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 60/2015 Câmara dos Deputados | 03/06/2015 | Requer a realização de audiência pública com os Secretários de estado responsáveis pela pasta de Ciência e Tecnologia dos estados da região nordeste e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para debater o atual cenário das iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico na região nordeste. | Arquivada desde 07/07/2015 | Autoria única |
| REQ 48/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Requer audiência pública para ouvir a empresa Facebook acerca do projeto Internet.org, outros projetos que tenha para o Brasil nos próximos anos e contribuir com os trabalhos desta comissão | Arquivada desde 24/05/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.