JHC
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 278/2020 Câmara dos Deputados | 30/03/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia para que atue junto ao bancos que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional no sentido de suspenderem as parcelas de empréstimos consignados enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), decretada pelo Ministro de Estado da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 137/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que edite medida provisória alterando a lei 7.883, no sentido de impossibilitar a suspensão por inadimplemento dos serviços essenciais de água, internet, telefone, telecomunicações, energia e gás enquanto durarem os esforços de distanciamento social ou quarentena por ocasião do COVID 19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1178/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssima Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, para que encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei que disponha sobre Juizados Especiais Criminais Digitais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 218 |
| INC 4932/2018 Câmara dos Deputados | 20/02/2018 | Faz sugestão ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para que insira na Resolução nº 67/2011 a Resolução nº 11/2017 do Conselho Nacional de Política Energética, notadamente quanto ao seu artigo 1º, que trata da observância de estoques mínimos pelos importadores de biocombustíveis. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3971/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a inclusão do Obra da Rodovia BR-416 no Programa de Aceleração do Crescimento. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3255/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere medidas relativas à destinação de mais recursos e esforços para ampliar a oferta de vagas nos cursos de formação de cuidadores no âmbito do Pronatec. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| INC 3254/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere ao Ministério da Educação definir, mediante resolução, a operacionalização da inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso nos currículos dos diversos níveis da educação básica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 11ª assinatura de 14 |
| INC 3253/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere medidas relativas à adoção de política integrada voltada à educação para toda a vida. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| INC 3252/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere ao Sr. Presidente da República a reativação das ações concernentes ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| INC 2955/2016 Câmara dos Deputados | 20/12/2016 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que encaminhe ao Congresso Nacional Projeto de Lei que disponha sobre recomposição salarial dos membros da carreira dos auditores-fiscais do Trabalho. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2666/2016 Câmara dos Deputados | 11/10/2016 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil para que viabilize acesso viário às áreas rurais de Porto Rico e Taquara, em São José da Laje - AL, e Roçadinho e Canastra, ambas no município alagoano de Ibateguara. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2200/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| INC 2199/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| INC 2198/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| INC 1574/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Sugere à Excelentíssima Presidente da República que submeta ao Congresso Nacional o Acordo de Céus Abertos celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1573/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho que adote mecanismos preventivos e repressivos de combate à Síndrome de Burnout. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 956/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidente da República que convoque o Conselho da República e informe os membros oriundos da Sociedade Civil que o compõem. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.